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218 resultados para ".Constitui objeto deste Termo"

Inexigibilidade02/02/2026

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil
Dispensa27/05/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Inovação na gestão da segurança pública: capacidades estatais e urbanismo social como estratégia de prevenção à violência urbana”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº 10/2026, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 04 de maio de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 414 mil
Dispensa15/04/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Ecossistema de Software Livre para Gestão Orientada a Dados e Integração de Bases do Observatório de Contratações Públicas”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº07/2026, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Ações e Propostas para Mitigação de Desafios na Gestão do Desempenho no Setor Público Federal”, desenvolvido por meio da Dispensa de Formalização do Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 23/04/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 153 mil
Dispensa08/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado “Trabalho decente em contextos complexos: Diagnóstico, monitoramento e fortalecimento institucional nos setores rural, da construção civil e em grandes eventos.” oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 41, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade de Brasília, em 09 de dezembro de 2025.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 450 mil
Dispensa24/04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0093/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0093/2025, Pregão Eletrônico nº. 0075/2025, Ata de Registro de Preço N° 0063/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 480.740,52 (quatrocentos e oitenta mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.40.2.05.02.12.361.0002.2.0046, fonte: 1.540, nos itens 1 e 2. Constitui o objeto desta: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E AUTOMAÇÃO, COM ATIVIDADES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE APOIO AO ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE COMPÕEM O CIMASP. São Lourenço, 24 de abril de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 481 mil
Dispensa19/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de papelaria e expediente, destinados ao atendimento das administrativas dos setores deste órgão, compreendendo itens como papel A4, canetas, lápis, borrachas, pastas, grampeadores, grampos, clips, envelopes, blocos de anotação, entre outros materiais correlatos, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação se enquadrar no limite legal estabelecido para aquisição de bens e serviços comuns.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil