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236 resultados para "A CÂMARA MUNICIPAL DE"

Inexigibilidade13/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN CONSTANTE, Nº 114, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, VISANDO GARANTIR ESPAÇO ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, BEM COMO LOCAL APROPRIADO E SEGURO PARA ESTACIONAMENTO E GUARDA DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON · Miguel Calmon/BAR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026

Documento de Formalização de Demanda para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação do evento da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Uruaçu, contemplando fornecimento, montagem, instalação, manutenção durante o evento e desmontagem de estruturas decorativas, painéis, cortinas, elementos cenográficos, arranjos florais naturais e/ou permanentes, conforme demanda do evento a ser realizado no Plenário e Hall de Entrada da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 5 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Aquisição de combustível por empresa fornecedora, objetivando assegurar o abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Domingos Martins, o fornecimento será realizado por posto de combustível regularmente constituído, autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), localizado no município ou em raio de 10 (dez) quilômetros de distância da sede da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES · Domingos Martins/ESR$ 19 mil
Dispensa11/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no veículo oficial da Câmara Municipal de Albertina/MG, modelo Chevrolet Prisma 1.4, ano 2018, incluindo troca de óleo e filtro de óleo, fornecimento e troca de dois pneus, alinhamento, balanceamento e verificação técnica para identificação da origem de eventual vazamento de óleo, com realização do reparo necessário mediante prévia autorização da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL · Albertina/MGR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETRO, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, AJUSTES, CALIBRAÇÕES, LIMPEZA TÉCNICA, TESTES OPERACIONAIS E VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES ELÉTRICAS ASSOCIADAS, A FIM DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A CONTINUIDADE OPERACIONAL E A SEGURANÇA DOS APARELHOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 54 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATACAO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITACAO DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENCOES AMMG, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO, Nº 161, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: “LEGISLATIVO SUMMIT 2026: PORQUE O BRASIL QUE DA CERTO COMECA NA CAMARA MUNICIPAL”.

CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COBERTURA JORNALÍSTICA E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E AMPLIANDO A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS VEREADORES JUNTO À POPULAÇÃO. SERVIÇOS INCLUSOS 1-COBERTURA DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES; 2- PRODUÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS SOBRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS; 3- ENTREVISTAS COM VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO; 4- DIVULGAÇÃO DAS PAUTAS RELEVANTES DEBATIDAS E VOTADAS DURANTE AS SESSÕES; 5-DIVULGAÇÃO PRÉVIA DAS DATAS, HORÁRIOS E INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS SESSÕES; 6- PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS EM TEXTO, FOTO E VÍDEO; 7- COBERTURA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL; 8- DIVULGAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares destinados à reforma da sede da Câmara Municipal de Japoatã/SE, compreendendo o levantamento técnico das condições existentes, diagnóstico das necessidades estruturais e funcionais da edificação, elaboração de projetos executivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, encargos sociais, memorial descritivo, caderno de especificações e demais documentos técnicos necessários à execução da obra. Atendimento as necessidades desta Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 15 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de inscrições para participação de servidoras da Câmara Municipal de Carrancas em curso promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com o tema "Licitações e Contratos Administrativos", com carga horária de 30 (trinta) horas, na modalidade remota, no período de 28/05/2026 a 16/07/2026, destinado ao aperfeiçoamento e capacitação das servidores, visando ao aprimoramento das atividades administrativas e dos procedimentos de licitação e contratação realizados no âmbito da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de camisas polo personalizadas destinadas à utilização institucional pelos servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG, visando padronização visual, identificação funcional e melhor apresentação institucional no desempenho das atividades administrativas e legislativas desta Casa Legislativa. justificativa tem como objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, II da Lei 14.133/2021, visando suprir a demanda, citado para o atendimento das necessidades de padronização no vestuário(uniformes) de trabalho dos servidores da Câmara Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, compreendendo orientação, acompanhamento e apoio técnico nas rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e fiscais do Poder Legislativo Municipal. Os serviços incluem suporte na escrituração contábil pública, elaboração e acompanhamento da execução orçamentária, análise de empenhos, liquidações e pagamentos, conciliações contábeis e bancárias, elaboração de demonstrativos legais, apoio no fechamento mensal e anual, orientação quanto ao cumprimento das normas de contabilidade aplicada ao setor público, apoio no envio de informações aos órgãos de controle externo e demais atividades correlatas necessárias à regularidade da gestão contábil da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços07/03/2026

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA A Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado em MDF destinado ao Plenário da Câmara Municipal, compreendendo: bancada principal com 07 lugares (5,90m), bancada secundária com 03 lugares (2,60m), revestimento em MDF para parede de fundo do plenário (7,60m x 4,20m) e tribuna modelo “pescoço de ganso”, todos confeccionados conforme especificações técnicas de medidas, espessuras, cores, acabamentos, detalhes ripados, iluminação em LED, pés e rodízios, incluindo montagem e adequações necessárias para pleno funcionamento e atendimento às necessidades institucionais da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 41 mil
Dispensa13/08/2026

. Contratacao de empresa especializada para execucao de solucao integrada destinada a revitalizacao preservacao e padronizacao das galerias fotograficas das legislaturas da Camara Municipal de Alto Paraiso PR compreendendo digitalizacao reproducao e tratamento de 99 noventa e nove imagens historicas confeccao de 12 doze quadros no padrao nominal de 50 x 70 cm com molduras em madeira passe partout e vidro antirreflexo elaboracao de 09 nove artes composicoes graficas padronizadas com montagem das imagens fornecimento de todos os materiais insumos equipamentos transporte e mao de obra e instalacao dos quadros nos locais indicados pela Camara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil no setor público, de natureza intelectual e singular, a serem prestados de forma presencial e remota em auxílio à câmara municipal, destinados a subsidiar o poder legislativo na execução orçamentária, financeira e patrimonial, na elaboração de relatórios de gestão fiscal, no suporte técnico para prestação de contas junto ao tribunal de contas, na orientação quanto ao cumprimento dos limites da lei de responsabilidade fiscal e no assessoramento técnico-contábil à mesa diretora e comissões acerca da legalidade e do impacto financeiro de atos administrativos e proposições legislativas vinculados à atividade ordinária e extraordinária da câmara municipal

CÂMARA MUNICIPAL · Jaçanã/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil no setor público, de natureza intelectual e singular, a serem prestados de forma presencial e remota em auxílio à câmara municipal, destinados a subsidiar o poder legislativo na execução orçamentária, financeira e patrimonial, na elaboração de relatórios de gestão fiscal, no suporte técnico para prestação de contas junto ao tribunal de contas, na orientação quanto ao cumprimento dos limites da lei de responsabilidade fiscal e no assessoramento técnico-contábil à mesa diretora e comissões acerca da legalidade e do impacto financeiro de atos administrativos e proposições legislativas vinculados à atividade ordinária e extraordinária da câmara municipal.

CÂMARA MUNICIPAL · Sítio Novo/RNR$ 96 mil
Dispensa06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS PERSONALIZADOS CONTENDO 01 (UM) SABONETE, 01 LOÇÃO 3 X 1 (CORPO,BARBA E CABELO), 01(UMA) TOALHA DE ROSTO, CARTÃO PERSONALIZADO E SACOLA PERSONALIZADA EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto o fornecimento de 26 (vinte e seis) kits personalizados em homenagem ao Dia dos Pais, compostos por 01 (um) sabonete, 01 (uma) loção 3 em 1 (corpo, barba e cabelo), 01 (uma) toalha de rosto, 01 (um) cartão personalizado e 01 (uma) sacola personalizada, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás e a outras pessoas homenageadas durante evento institucional alusivo ao Dia dos Pais. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ação institucional em comemoração ao Dia dos Pais, data de relevante significado social e familiar, reconhecida nacionalmente como ocasião destinada à valorização da figura paterna, ao fortalecimento dos vínculos familiares e ao reconhecimento da contribuição dos pais para a formação da sociedade. A entrega dos kits integra as ações institucionais da Câmara Municipal voltadas ao reconhecimento e à valorização de seus servidores e de outras pessoas homenageadas, em agradecimento aos relevantes serviços prestados, à dedicação e à contribuição para o desenvolvimento da instituição e da comunidade, proporcionando uma homenagem simbólica e respeitosa, compatível com a importância da ocasião. A personalização dos kits, por meio de cartão e sacola institucionais, confere identidade visual ao evento e reforça seu caráter oficial, permitindo que a homenagem seja realizada de forma organizada, padronizada e compatível com a solenidade promovida pelo Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLUSIVE, RECEBER INTIMAÇÕES E CITAÇÕES ATRAVÉS DO RESPECTIVO SISTEMA O QUAL É DE CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONTRATOS E ADITIVOS; ELABORAÇÕES DE PARECERES ADMINISTRATIVOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Câmara Municipal de Itaetê · Itaeté/BAR$ 84 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da Câmara Municipal de Marmeleiro/PR, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com entrega na sede do Poder Legislativo Municipal, situada na Rua Rigoleto Andreoli, nº 15, Centro, Marmeleiro/PR, conforme demanda da Administração e de acordo com as condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência. A contratação deverá ser processada em lote único, com critério de seleção pela menor proposta global, desde que os preços unitários estejam compatíveis com os preços de mercado apurados na pesquisa de preços e que a empresa vencedora apresente proposta para todos os itens. A adoção do lote único se justifica pela baixa quantidade dos itens, pela natureza correlata dos produtos, pela necessidade de simplificação logística das entregas parceladas, pela redução de custos administrativos de acompanhamento e pela busca de proposta operacionalmente mais vantajosa para a Câmara Municipal.

Camara Municipal · Marmeleiro/PRR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026

PLACA DE HOMENAGEM EM ACO INOXIDAVEL COM IMPRESSAO DIRETA NO METAL NAO ADESIVO TAMANHO 20CM X 15CM COM ESTOJO DE VELUDO. DEVER TER A SEGUINTE GRAVACAO Camara Municipal de Vereadores de General Camara Estado do Rio Grande do Sul. Mocao de aplauso e reconhecimento n 01 2026. A Camara Municipal de Vereadores de General Camara confere a presente homenagem a Forca Tatica do 28 Batalhao da Brigada Militar. Pela sua importante atuacao na reducao da criminalidade no Municipio de General Camara. Maiky do Passos Lima Presidente. Gustavo dos Anjos Baptista Vereador proponente

CÂMARA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 300
Inexigibilidade05/02/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados á Câmara Municipal de Estância, abrangendo o apoio técnico á Mesa Diretora e/ou à Comissão ou Grupo de Trabalho regularmente constituído, para a realização de estudos, análises e pesquisas normativas, bem como a elaboração de anteprojetos de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Resoluções destinadas à atualização, adequação e aprimoramento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 108 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Contratação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea e consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, a ser prestada 100% presencial na sede do legislativo, com cessão de uso de imagem e voz, no âmbito da Câmara Municipal de Itararé, compreende ainda todas as falas e leituras durante as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal.

ITARARE CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 49 mil