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239 resultados para "A demanda do órgão"

Inexigibilidade24/04/2026

A presente contratação objetiva a obtenção de assessoria e consultoria jurídica especializada de alta complexidade em Direito Público à Câmara Municipal, sua Procuradoria, Assessoria Técnica Legislativa, e demais setores correlatos, na prestação de serviços de consultoria jurídica e parlamentar especializada à Câmara Municipal de Governador Valadares/MG com auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas, relevantes, singulares e incomuns nas áreas de Direito Administrativo, Processo Legislativo e Direito Municipal.

CAMARA MUNICIPAL · Governador Valadares/MGR$ 191 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação da empresa especializada MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.152.492/0001-80, para prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área de Direito Público e suas vertentes, compreendendo consultoria em licitações complexas, consultoria jurídica administrativa, atuação contenciosa, bem como o acompanhamento de processos judiciais em segunda instância e perante os Tribunais Superiores, além da atuação e acompanhamento de demandas junto aos órgãos de controle externo, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Contas da União.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 315 mil
Dispensa24/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais de levantamento patrimonial, catalogação, etiquetamento, elaboração de registros fotográficos, elaboração de relatórios inclusive dos inservíveis de todos os bens móveis pertencentes ao poder legislativo, identificação, cadastro, aferição, tombamento e movimentação devidamente acrescidos de suas respectivas depreciações e avaliações nos termos da legislação vigente, inclusive com o uso de ferramentas tecnológicas de gestão através de sistema/software informatizado que ofereça ferramentas de controle e gestão de dados a fim de atender as demandas oriundas dos órgãos externos de fiscalização e preceitos legais da administração pública, para atender as necessidades da câmara municipal de Bom Jardim/MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA · Bom Jardim/MAR$ 44 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA COM NOTORIA ESPECIALIZACAO, A FIM DE PRESTAR SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO TECNICO,JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM ASSUNTOS COMPLEXOS E ESTRATEGICOS DE DIREITO PUBLICO, INCLUINDO A EMISSAO DE PARECERES, ELABORACAO E REVISAO DE NORMATIVOS E PATROCINIO DE DEMANDAS PERANTE OS ORGAOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 74, INCISO III, ALINEAS B , C E E , DA LEI Nº 14 133, DE 01 DE

ADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 168 mil
Dispensa05/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE INFORMAÇÕES E DADOS DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO, ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RGF E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, JUNTO AO SICONFI E TCM, SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, JUNTO AO E-CAC, RFB E DEMAIS ÓRGÃOS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 16 mil
Dispensa02/03/2026

AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A PROFESSORES E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES COTIDIANAS DE HIDRATAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES E ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR, A SAUDE OCUPACIONAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELO ÓRGÃO REQUISITANTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 62 mil
Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ATUANDO NA INSERÇÃO DE DADOS NOS SISTEMAS DE COLARE DE PESSOAL (TRIBUNAL DE CONTAS-GO) E ESOCIAL (DCTWEB) PARA A RECEITA FEDERAL, UTILIZANDO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE SISTEMA/SOFTWARE INFORMATIZADO QUE OFEREÇA FERRAMENTAS DE CONTROLE E GESTÃO DE DADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ÓRGÃOS EXTERNOS DE FISCALIZAÇÃO E PRECEITOS LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU · Itauçu/GOR$ 22 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ATUANDO NA INSERÇÃO DE DADOS NOS SISTEMAS DE COLARE DE PESSOAL (TRIBUNAL DE CONTAS-GO) E ESOCIAL (DCTWEB) PARA A RECEITA FEDERAL, UTILIZANDO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE SISTEMA/SOFTWARE INFORMATIZADO QUE OFEREÇA FERRAMENTAS DE CONTROLE E GESTÃO DE DADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ÓRGÃOS EXTERNOS DE FISCALIZAÇÃO E PRECEITOS LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

IPREMI - ITAUCU · Itauçu/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais de assessoria e consultoria juridica de natureza predominantemente intelectual nas mais diversas areas da Administracao Publica compreendendo entre outras atividades orientacao juridica preventiva emissao de pareceres juridicos especializados analise e revisao de atos administrativos apoio tecnico juridico a gestao publica assessoramento em materias de direito administrativo constitucional financeiro tributario licitacoes e contratos administrativos servidores publicos controle interno convenios prestacao de contas e atendimento as demandas oriundas dos orgaos de controle e fiscalizacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Consultoria e assessoramento ao Sistema de Controle Interno do Legislativo de Inhambupe/BA, com a finalidade de apoiar, orientar e fortalecer as atividades de fiscalização, auditoria, análise e acompanhamento de processos administrativos, financeiros, contábeis, patrimoniais, orçamentários e operacionais, abrangendo a emissão de pareceres, relatórios, notificações e recomendações, bem como a orientação quanto ao cumprimento da legislação vigente, visando assegurar a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e transparência dos atos praticados pela Câmara Municipal, inclusive com suporte técnico no atendimento às demandas oriundas dos órgãos de controle externo.

Câmara Municipal de Inhambupe · Inhambupe/BAR$ 84 mil
Dispensa23/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços juridicos tecnicos especializados, de natureza continua, destinados a fornecer suporte, orientação e consultoria tecnica às Comissões Permantes e Temporarias, bem como aos diversos Setores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Casa Grande, abrangendo analise, interpretação e aplicação da legislação pertinente às atividades legislativas,administrativas e de controle interno, incluindo a emissão de pareces juridicos, o assessoramento em procedimentos legislativos, acompanhamento de demandas junto aos orgãos de controle externo e ao Poder Judiciario, e demais atividades correlatas e compativeis com o objeto.

CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 65 mil
Dispensa16/01/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, compreendendo o recebimento, tratamento, transporte e entrega de correspondências, documentos oficiais, notificações e encomendas de natureza administrativa, em âmbito nacional, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, destinados a atender às demandas institucionais do órgão.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO · Palmas/TOR$ 13 mil