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219 resultados para "Acolhimento de idoso em"

Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 30 mil
Dispensa26/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos, conforme disposto em Lei Federal nº 10.741/2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, a qual estabelece medidas de proteção para idosos, incluindo o acolhimento em instituições de longa permanência (ILPI), visando assim atender a necessidade de acolhimento determinado por decisão judicial, pelo órgão de controle (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e encaminhamento socioassistencial, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 54 mil
Inexigibilidade09/01/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 119 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Formalização do custeio do atendimento da idosa O.N.D., atualmente acolhida no Centro Dia Atendite, em razão de decisão judicial proferida nos autos nº 5001782-51.2025.8.21.0088, que determinou o acolhimento institucional da usuária em instituição para pessoas idosas, com utilização de até 70% (setenta por cento) do benefício previdenciário por ela percebido para o custeio da vaga, cabendo ao Município de Braga complementar o valor remanescente necessário ao pagamento integral do serviço.

Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade02/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO BELLE VIE LTDA – CNPJ 38.343.908/0001-70, INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE AMBOS OS SEXOS, NOS GRAUS I, II E III DE DEPENDÊNCIA, MEDIANTE AVALIAÇÃO TÉCNICA REALIZADA POR PROFISSIONAL HABILITADO (ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E/OU MÉDICO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMILIA.

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade22/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPIs, CENTRO DE APOIO GERIÁTRICO S/S LTDA, PRESTRADORA DE SERVIÇOS E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS MEDIANTE AVALIAÇÃO DE PROFISIONAL TÉCNICO (ASSISTENTE SOCIAL E/OU PSICÓLOGO OU MÉDICO) ATESTANDO A REAL NECESSIDADE DO ACOLHIMENTO DE AMBOS OS SEXOS, EM GRAUS I, II E III DE DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMILIA

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Municipio, sendo o repasse de recurso da através do “Edital Programa Incentivo Sicoob para o Desenvolvimento Sustentável 2025”, depositado na conta do Fundo Municipal do Idoso CNPJ Nº 27.717.267/0001-50, destinada a Entidade Socioassistencial – Unidade de Acolhimento ILPI Asilo São Vicente de Paulo para “reforma e adaptação da Lavanderia Sustentável”, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 33 mil
Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1 (UMA) VAGA PARA IDOSO, SEXO MASCULINO, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA 3, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, QUE EXECUTA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS COM 60 ANOS OU MAIS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA IDOSA EM QUESTÃO QUE SERÁ ATENDIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de Instituições de longa permanência para idosos (ILPI), com e sem fins lucrativos, para a realização de prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade (homens e/ou mulheres), conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 347/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 342 mil
Dispensa23/02/2026

VALOR REF. DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADOS ESPECIAIS NA MODALIDADE DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA UMA IDOSA, COM O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO EM SÃO VALENTIM DO SUL, DEVIDO MEDIDA EMERGENCIAL APÓS UMA ALTA HOSPITALAR, DADA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM QUE A IDOSA VIVIA EM GUAPORÉ, CONFORME DECISÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº XXXXX116-86.2026.8.21.00XX/RS, COM VIGÊNCIA DE 09/02/2026 A 09/02/2027.

MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Credenciamento em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI especializadas para prestação do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, (conforme RDC 283, de 26 de setembro de 2025), inscritas no Cadastro Único, cuja remuneração a ser paga para cada serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital nº 003/2026 e seus anexos.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de acolhimento em ILPI conforme Mandado de Intimação de Cumprimento de Liminar nº 5012137-71.2025.8.21.0072/RS para a idosa EVA MARIA GOMES CUNHA a partir de 21/01/2026 na Instituição ASSOCIAÇÃO CASA LAR AMIGOS DO BEM ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2025. * Conforme o Art.35 do Estatuto do Idoso, 70% do salário do idoso, um salário mínimo nacional do benefício do INSS, deverá ser utilizado para cobrir as despesas do acolhimento. Porém, devido ao despacho supracitado, a idosa deverá utilizar R$1.063,00 para custear seu acolhimento e o restante será complementado pelo Município, R$ 2.669,00, totalizando mensalmente R$ 3.732,00 do acolhimento no GRAU I na referida Instituição. OBS.: Empenhar 11 meses e 10 dias no exercício de 2026 totalizando R$ 30.248,66.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 160 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5001389-18.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional  do idoso A.J que é uma pessoa idosa com 78 anos de idade que possui diagnóstico de cardiopatia grave, ansiedade e hipertensão arterial e, em razão de seu quadro de saúde e falta de suporte familiar , necessita de acolhimento institucional.

Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de C.A.F

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.E.R.F

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil