Dispensa14/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos Starlink Mini, via satélite móvel de órbita baixa (LEO), incluindo antenas, roteadores, acessórios necessários e suporte de fixação para uso em veículo automotor em movimento, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal, com tráfego ilimitado, sem franquia de tráfego ou limitação de velocidade, disponível em todo o território do Estado da Bahia, sem restrições ou limitações de localização através da modalidade Ata de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 17 mil
Dispensa16/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL-DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025, FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROPOSTA N° 55459/2025-COBALCHINI, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME PROJETO PLANILHAS CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONTRATANTE MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADA RAI SERVICOS LTDA. JABORÁ-SC. EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 322
Dispensa05/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de instituição financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas tributárias e não tributárias de competência do Município de Luzerna/SC, através de boleto bancário, em padrão de modalidade arrecadação com registro, por intermédio da rede bancária, com prestação de contas por meio magnético, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/7b8071fd-ee67-4e23-8c29-ea074ac35f92.Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de empresa para distribuição de energia elétrica adquirida na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) mediante celebração de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 109 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços educacionais, para os integrantes do projeto Parlamento Jovem da Escola do Legislativo Benefredo de Sousa da Câmara Municipal de Três Corações/MG. A contratação de Empresa especializada para a realização de programa de treinamento, modalidade in company, para os integrantes dos projetos Parlamento Jovem da Escola do Legislativo Historiador Benefredo de Sousa visa proporcionar conhecimentos integrados à atividades práticas, através de oficinas temáticas, com o objetivo de capacitar e qualificar os jovens e adolescentes integrantes de cada projeto.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade11/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) PATRICIA CORRÊA SANCHES LAMOSA ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DIREITO PÓS-MODERNO, para ministrar o curso intitulado "Direito e Tecnologia Aplicada à Magistratura: Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Provas Digitais", na modalidade presencial, no dia 08 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação do instrutor VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO, através da empresa VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA, para ministrar o curso intitulado "Direitos Humanos Aplicados: gênero, raça e etnia (em consonância com as Resoluções 492 e 598 do CNJ)", na modalidade remota, no dia 18 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026contratação do facilitador Paulo Roberto Fadigas César – CPF 163.815.228-44, visando à realização do Curso "Inteligência Artificial para Equipes Técnicas do Judiciário", para psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na modalidade online através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 800
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, através da aquisição de 03 (três) inscrições para o 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, em favor de 03 (três) servidores lotados na PGM, na modalidade presencial.Procuradoria Geral do Município · Cascavel/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES visando a liberação de 03 (três) acessos ao curso "Desenvolvendo o processo de autoavaliação institucional e a Comissão Própria de Avaliação de sua IES", na modalidade EaD (assíncrono), através da Plataforma Educacional da ABMES, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias de acesso à plataforma, contados a partir da data prevista de liberação dos acessos, em 03 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 807
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 287
Inexigibilidade07/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de instituições financeiras credenciadas através do Credenciamento nº 07/2025, para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas municipais efetuada por meio de guia de arrecadação municipal por intermédio de suas agências bancárias, na modalidade código de barras no padrão FEBRABAN.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa para aquisição de material permanente mobiliário e equipamentos, a fim de atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Jerônimo Monteiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.Ressaltase que os itens ora pretendidos foram anteriormente objeto de procedimento licitatório na modalidade pregão, o qual restou fracassado, tendo em vista a ausência de propostas válidas ou fornecedores habilitados para os itens.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 7 mil