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240 resultados para "CONTRATACAO NO AMBITO DA"

Inexigibilidade13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E LOGÍSTICOS, EM ÂMBITO NACIONAL, PARA ENVIO DE DOCUMENTOS E ENCOMENDAS, COM OU SEM VALOR DECLARADO, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE, ENTREGA AO DESTINATÁRIO, REGISTRO, RASTREAMENTO E AVISO DE RECEBIMENTO (AR), COMPREENDENDO, DENTRE OUTROS, OS SERVIÇOS SEDEX, PAC, CARTA COMERCIAL E DEMAIS MODALIDADES DISPONIBILIZADAS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CONFORME CONDIÇÕES E TABELA DE PREÇOS VIGENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente Ordem de Serviço tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de heteroidentificação, destinados à verificação e confirmação da autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos), em conformidade com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, compreendendo a realização de entrevistas presenciais, registro audiovisual, emissão de pareceres devidamente motivados e análise e julgamento de recursos administrativos, no âmbito do Concurso Público nº 02/2025, destinado à contratação de professores temporários da Educação Infantil e dos Anos Iniciais.

Secretaria Municipal de Educação de Natal · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente habilitada como entidade formadora de aprendizagem profissional, para a execução integral do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP, abrangendo o recrutamento, seleção, contratação, formação teórica, acompanhamento pedagógico, gestão administrativa e atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis aos contratos de aprendizagem, com vistas ao cumprimento da cota legal prevista na legislação trabalhista vigente.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 2,9 mi
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS EM LOCAIS DE DIFICIL PROVIMENTO E DE ALTA VULNERABILIDADE NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) EM JACAREACANGA, ATRAVES DA CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PARA ATENDER SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE ATRAVES DA APS - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, COM ENFASE NA SAUDE DA FAMILIA E MEDICINA COLETIVA NA SEDE DO MUNICIPIO E COMUNIDADES RURAIS (RIBEIRINHAS E GARIMPEIRAS) COM PREVALENCIA DE CASOS DE MALARIA E OUTRAS DOENCAS ENDEMICAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Jacareacanga/PAR$ 342 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS, NO ÂMBITO DE INVESTIMENTOS, VOLTADOS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CMN N° 5.272/2025, PORTARIA N° 1.467/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES E RESOLUÇÕES CVM N° 19/2021, DEVIDAMENTE ESPECIFICADA NA DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de palestras, orientações, acompanhamento técnico e capacitação da equipe responsável pela execução do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais programas sociais, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO. A contratação tem como objetivo qualificar e atualizar os profissionais que atuam diretamente na gestão e operacionalização do Cadastro Único e dos programas de transferência de renda, garantindo que os procedimentos sejam realizados de forma correta, eficiente e em conformidade com as normas estabelecidas pelo Governo Federal.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Palmeirante/TOR$ 2 mil