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260 resultados para "CONTRATACAO NO AMBITO DA"

Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA”, a ser realizada na modalidade presencial e a distância, para 7 (sete) turmas, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula por turma, totalizando 28 (vinte e oito) horas/aula de docência sob sua responsabilidade no âmbito desta contratação, sendo 4 turmas de 4 horas no formato presencial e outras 3 turmas de 4 horas no formato de tutoria a distância, sendo 30 vagas por turma, conforme Plano Geral de Capacitação (ID.0675757 ), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000007/2026-16.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa14/05/2026

Despesa visando aquisicao contratacao de um transporte de passageiros para Vale Real no dia 30 de maio de 2026 com saida as 16h30. Serao 17 pessoas do Coral Sao Joao sendo a saida em frente a igreja Sao Joao retorno previsto para as 23h. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 600
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de oficinas socioeducativas, culturais, esportivas e de qualificação, mediante a disponibilização de facilitadores para condução das atividades, a serem executadas nos Centros de Referência de Assistência Social e demais equipamentos públicos vinculados às secretarias participantes da contratação, no âmbito do Município de Araruama.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 25,6 mi
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso anual da plataforma eletrônica Banco de Preços, contemplando 2 (duas) licenças com 2 (dois) acessos simultâneos e limite de até 50 (cinquenta) cotações cada acesso, incluindo suporte técnico e treinamento, destinada à realização de pesquisas e análises de valores praticados pela Administração Pública, visando subsidiar a instrução de processos de contratação no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 11 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa12/03/2026

A requisiçãop tem como objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de reparos e manutenção no imóvel alugado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 880, Sala 01, Bairro Centro, nesta cidade de Carazinho/RS, pois a entrega do imóvel exige que o mesmo seja entregue em condições adequadas, exigências da Cláusula Sexta do Contrato de Locação nº 008/2023 (Processo Licitatório nº 008/2023 - Dispensa de Licitação nº 003/2023), que dispõe sobre o recebimento, manutenção e entrega do imóvel em condições adequadas. Os reparos e serviços de pintura serão realizados pela equipe de manutenção da SMEC, garantindo a correta aplicação dos insumos adquiridos e a preservação do espaço locado.  A presente contratação encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no termos do artigo 75, inciso II.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 873
Dispensa29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS E DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, A CONFECÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DE TERMO DE REFERÊNCIA (TR), BEM COMO A ANÁLISE TÉCNICA DAS PLANILHAS E DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS LICITANTES, NAS FASES DE JULGAMENTO E DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA.

Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES, PLANTÕES, E CIRURGIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL); CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE; CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS (INCLUSIVE AQUELES PRESTADOS ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS), DESTINADOS AOS PACIENTES DO SUS; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES (AMBULÂNCIA TIPO B E D, INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO EM EVENTOS, CONFORME DISPONIBILIDADE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 4,3 mi
Inexigibilidade13/08/2026

na prestação de serviços de capacitação técnica continuada e consultoria especializada em licitações e contratos administrativos, destinada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Maria Helena – PR, com foco na correta, segura e eficiente aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no aprimoramento, padronização, modernização e fortalecimento da fase interna e da gestão dos processos de contratação pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a resolução nº 02/2023 e 03/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Maria Helena/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade01/06/2026

O objeto do presente contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel tipo galpão destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura e turismo do Município de Umbaúba/Se, situado na Rua Vila Macedo, nº 50, Centro, Município de Umbaúba/SE, no âmbito de uma contratação estratégica voltada ao armazenamento, organização e suporte operacional das atividades culturais, festivas e administrativas da pasta.

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 36 mil