Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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239 resultados para "CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL"

Dispensa28/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (ENOXAPARINA SÓDICA 40MG/0,4ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA MARCA CLEXANE) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 14 mil

Dispensa28/05/2026encerrado

Aquisição de Bomba de Infusão e Fixador, em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 6 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Tem por objeto a contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em regime integral, para cumprimento de determinação judicial, visando garantir a continuidade do atendimento ao interditando, que necessita de cuidados permanentes em regime integral, incluindo assistência médica, acompanhamento multiprofissional e suporte às atividades diárias

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 82 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME LABORATORIAL DE EXAME SEQUENCIAMENTO COMPLEXO DO EXOMA COM PESQUISA DE VARIAÇÕES DE NÚMERO DE CÓPIAS (CNVS), VISANDO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE JOÃO ROBERTO PEREIRA SANTOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil

Dispensa26/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA ACOLHIMENTO E CUIDADOS INTEGRAIS DE PESSOA IDOSA, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM ATENDIMENTO CONTÍNUO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E GARANTIA DE DIGNIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS · Monte Mor/SPR$ 51 mil

Dispensa25/05/2026

Aquisição de SENSORES PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICEMIA, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Aquisição de Bitartarato de Cisteamine - Dosagem: 50 mg; Apresentação: cápsula dura; Marca: Cystagon e Bitartarato de Cisteamine - Dosagem: 0,5%; Apresentação: colírio; Marca: Cystadrops, para cumprimento de determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 125 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 692 mil

Dispensa21/05/2026

Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento do paciente Guilherme Laurindo Honorato, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral, supervisão contínua e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 36 mil

Dispensa21/05/2026

Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento da paciente Jandira Vieira dos Santos, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 36 mil

Dispensa20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO OCRELIZUMABE 920 MG, SOLUÇÃO PARA USO SUBCUTÂNEO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PACIENTE RHANY NUNES FIGUEIRA, DIAGNOSTICADA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA - CID-10: G35, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800621-14.2024.8.19.0035

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 185 mil

Inexigibilidade18/05/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL RESPIRATÓRIO, DESTINADO À PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS E MANUTENÇÃO DA UMIDADE DO AR INALADO, COM EFICIÊNCIA NA FILTRAGEM DE PARTÍCULAS, INCLUINDO BACTÉRIAS, VÍRUS E POEIRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 3000060-61.2026.8.06.0035, EM FAVOR DO PACIENTE VANDY JOSÉ GOMES BATISTA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Fortim/CER$ 44 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de internação compulsória especializada da paciente G.H.C., em caráter de urgência e necessidade imediata de atendimento, em cumprimento à determinação judicial exarada na ação civil pública nº 1000273-56.2026.8.13.0084/MG, a ser executada na Comunidade Terapêutica Recanto Esperança, pelo período inicial de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil

Dispensa15/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO MAVACANTENO 5 MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE LUCAS GOMES CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 50 mil

Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 101, VII DO ECA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Autos n.º 0003310-71.2024.8.16.0189 e PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n° 5006998-68.2025.8.24.0036, de acordo com a Requisição 110/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 44 mil

Dispensa13/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO SUCCINATO DE RIBOCICLIBE 200 MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE JISELMA DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 83 mil

Dispensaregistro de preços13/05/2026

Aquisição de fraldas descartáveis, tamanho XXXG, destinadas ao atendimento do paciente portador de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - TEA (Cid 10 F84.0 / CID 11 6 A02), em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do processo 5000555-65.2025.8.24.0242/SC.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 4 mil

Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N 10022555.2026.8.13.0680MG, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIOBEIRASMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 16 mil

Dispensa13/05/2026

Aquisição de prótese capilar em cumprimento à determinação judicial

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 5 mil

Dispensa12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME LABORATORIAL DE PAINEL NGS PARA TRANSTORNOS DO MOVIMENTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE MESSYAS BERNARDO ARAÚJO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil

Dispensa12/05/2026encerrado

Aquisição do Medicamento ÁCIDO VALPRÓICO, para cumprimento de determinação judicial

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 295

Dispensa12/05/2026encerrado

Aquisição de Equipamento CPAP e máscara nasal, em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil

Dispensa12/05/2026encerrado

Aquisição de Formula Alimentar Semi -Elementar , em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 86 mil

Dispensa11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOENDOSCOPIA (ULTRASSONOGRAFIA ENDOSCÓPICA), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE NATHÁLIA MICHELLE DA SILVA ROSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 9 mil

Dispensa11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO OCRELIZUMABE 920 MG, SOLUÇÃO PARA USO SUBCUTÂNEO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DIAGNOSTICADA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA CID-10: G35, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800621-14.2024.8.19.0035

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 185 mil