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236 resultados para "Considerando que o Município"

Inexigibilidade22/07/2026

CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS • PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O ACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA RELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS REPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE E AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE IMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 120 mil
Dispensa01/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da assistência aos usuários com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, considerando o encerramento do convênio anteriormente utilizado pelo Município para oferta desse atendimento. A contratação emergencial de vagas em comunidade terapêutica para tratamento e reabilitação mostra-se necessária para assegurar a continuidade do acompanhamento dos pacientes encaminhados pelo CAPS AD, proporcionando suporte terapêutico, acompanhamento multiprofissional e condições adequadas para recuperação e reinserção social, evitando prejuízos à assistência prestada pela rede municipal de saúde até a conclusão do procedimento administrativo destinado à contratação definitiva do serviço.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de Serviço Técnico especializados na Área de Engenharia Civil, visando a elaboração de projetos técnicos de obras e serviços considerados de pequeno porte a ser executados do Município, bem como fiscalização de todas as obras do município, conforme especificações a seguir: a) Elaboração de projetos técnicos de pavimentação, esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, praças, edificações para fins educacionais, de saúde pública e de esportes; b) realizar fiscalização e acompanhamento de obras pavimentação, esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, praças, edificações para fins educacionais, de saúde pública e de esportes; c) Assessora o setor de licitação da analise técnicas das documentações e propostas; d) Elaborar parecer técnico de engenharia quando solicitado.

Secretaria Municipal de Administração · Várzea/PBR$ 72 mil
Dispensa05/05/2026

A presente solicitação tem por objeto a aquisição de fardamento esportivo, com o objetivo de promover o incentivo à prática esportiva, bem como representar o Município em competições e eventos oficiais. A iniciativa visa fomentar o esporte local, incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a identidade visual da equipe, especialmente considerando que o fardamento conterá identificação institucional, caracterizando o apoio e patrocínio do Município Porto Vera Cruz.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONSIDERANDO, AINDA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS RELACIONADAS AO INQUÉRITO Nº 06.2021.00044526-6, INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFÍCIO ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO. A MEDIDA VISA FORTALECER A GESTÃO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSEGURANDO O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O CUMPRIMENTO DO DEVER INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE OFERECER À POPULAÇÃO UM SERVIÇO ESSENCIAL PRESTADO COM SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OBSERVÂNCIA AOS PADRÕES DE POTABILIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil
Dispensa14/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE JANTAS PARA OS IDOSOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ QUE PARTICIPARÃO DO JASTI NA CIDADE DE JOINVILLE. JUSTIFICA-SE PELA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO NO JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI) 2026, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. O EVENTO REÚNE IDOSOS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS CATARINENSES, PROMOVENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O INCENTIVO À HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS. OS ATLETAS IDOSOS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO EVENTO, SENDO NECESSÁRIA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO EM QUE PERMANECEREM NA COMPETIÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE JANTAS VISA ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E A ADEQUADA NUTRIÇÃO DOS PARTICIPANTES, CONSIDERANDO QUE MUITOS DELES REALIZARÃO ATIVIDADES FÍSICAS E PERMANECERÃO FORA DO MUNICÍPIO POR LONGOS PERÍODOS DURANTE O EVENTO. ALÉM DISSO, A OFERTA DA ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E SUPORTE AOS IDOSOS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALMOÇOS PARA OS IDOSOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. PELA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO NO JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (IASTI) 2026, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. O EVENTO REÚNE IDOSOS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS CATARINENSES, PROMOVENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O INCENTIVO À HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS. OS ATLETAS IDOSOS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO EVENTO, SENDO NECESSÁRIA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO EM QUE PERMANECEREM NA COMPETIÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALMOÇOS VISA ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E A ADEQUADA NUTRIÇÃO DOS PARTICIPANTES, CONSIDERANDO QUE MUITOS DELES REALIZARÃO ATIVIDADES FÍSICAS E PERMANECERÃO FORA DO MUNICÍPIO POR LONGOS PERÍODOS DURANTE O EVENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026

Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Dispensa29/07/2026

Aquisição de materiais de uso da enfermagem, essenciais para atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, sendo indispensáveis e considerando que o estoque desses materiais encontra-se insuficiente para atender às necessidades da rede municipal de saúde, sendo necessária a contratação para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão de um novo processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Prestacao de servicos de desenvolvimento e execucao de projeto cultural autoral, consistente na pesquisa, producao documental fotografica e audiovisual, curadoria e realizacao de exposicao artistica, destinada ao registro historico e a preservacao da memoria dos 30 anos de atuacao dos servicos de saude mental Cais Mental Centro e GerAcao POA, considerados precursores da Rede de Atencao Psicossocial (RAPS) no Municipio de Porto Alegre, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

SMS - Secretaria Municipal De Saúde · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Dispensa22/05/2026

Contratacao de servicos em analise e gestao de dados educacionais com ferramenta digital para diagnostico analise qualificacao e monitoramento de dados educacionais com foco na gestao da Equidade Condicionalidade III do VAAR e na melhoria dos indicadores de Aprendizagem e Atendimento ligados ao FUNDEB VAAR e ICMS Educacional de Sao Paulo alem de formacao tecnica para indicacao de intervencoes focadas nos indicadores considerados visando maior eficiencia na captacao de recursos pelo municipio desses mecanismos. O servico objeto desta contratacao e caracterizado por servico comum e possui ampla disponibilidade no mercado. O prazo de vigencia e ate 31 12 2026. O cronograma detalhado de execucao sera pactuado entre as partes no inicio da vigencia contratual observadas as etapas e entregaveis previstos neste Termo de Referencia. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serao aplicadas em relacao a vigencia da contratacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa28/04/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE M.E. E SEUS ACOMPANHANTES J.P.E. E E.B., NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 03/05/2026 A 04/05/2026, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE PACIENTE BEBÊ DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, SENDO QUE, EM RAZÃO DA GRAVIDADE E DA NATUREZA CRÔNICA DA DOENÇA, NÃO PODE PERMANECER EM AMBIENTES COLETIVOS, COMO CASAS DE APOIO, DEVIDO AO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA ACOMODAÇÃO EM AMBIENTE PRIVADO E ADEQUADO, SENDO O CUSTEIO DA HOSPEDAGEM MEDIDA NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO AO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 240
Dispensa09/03/2026

aquisição de medicamento destinado à paciente LUANA BONOME LOPES DE CASTRO, em cumprimento a liminar judicial (Processo nº 0000904-84.2016.8.26.0058).A paciente, adolescente de 13 anos, encontra-se em tratamento neuropediátrico na APAE de Agudos e acolhida na Casa Renascer, necessitando de 6 frascos do medicamento prescrito para aproximadamente 6 meses de tratamento.O medicamento não consta na REMUME nem está licitado no município, sendo necessária sua aquisição por dispensa de licitação, considerando o encerramento da ata de registro de preços para demandas judiciais em janeiro de 2026. PROC. ADM. 1166

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM TEMÁTICA VOLTADA À FORMAÇÃO HUMANA, EQUIDADE EDUCACIONAL, QUALIDADE DO ENSINO E COMPROMISSO SOCIAL, CONSIDERANDO A NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR DO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 70 mil
Dispensa22/06/2026

Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5012466-26.2025.8.08.0014, que determinou ao Município de Colatina, solidariamente com o Estado do Espírito Santo, o fornecimento de insumos, equipamentos e serviços de home care à paciente Maria Luiza Passagem Ventura; Considerando que a referida decisão judicial abrange, além dos itens expressamente listados, todos os insumos necessários à manutenção da vida, à higiene e aos cuidados contínuos da paciente, conforme pr

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 18 mil
Dispensa22/05/2026

Considerando a realizacao do Concurso de Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz solicita se a disponibilizacao de 06 seis cestas de presentes institucionais destinadas aos jurados convidados para compor a comissao avaliadora do evento. A participacao dos jurados ocorrera de forma voluntaria sem qualquer tipo de remuneracao sendo as cestas oferecidas como forma simbolica de agradecimento acolhimento e reconhecimento pela importante contribuicao prestada ao municipio e ao evento. A iniciativa busca valorizar a dedicacao e o comprometimento dos profissionais convidados que irao colaborar de maneira imparcial e qualificada em um momento de grande relevancia cultural e comunitaria para Feliz. As cestas deverao conter no minimo os seguintes itens 1 lembranca da cidade ima de geladeira da tirolesa 1 Altenbruk e uma Danken 1 cuca fresquinha 1 geleia de amora 1 doce de figo com nozes 1 vasinho com amor perfeito 1 biscoito doce 1 biscoito salgado 1 cesta vime decorada

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 900