Dispensaregistro de preços27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE AGROTÓXICOS, COMPOSTOS ORGÂNICOS, BACTERIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS E METAIS PESADOS EM AMOSTRAS DE ÁGUA BRUTA E ÁGUA TRATADA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO (SAAES) CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO – CISABES.Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026contratação de Serviços de Assessoria Jurídica e Legislativa para Estudo e Diagnóstico da Lei Orgânica Municipal, das Leis Municipais e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas/RN, cujo serviços será prestado durante 06 (seis) mesesCÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 42 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica para revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Paraipaba/CE, garantindo sua adequação às normas constitucionais e legais vigentes.CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA · Paramoti/CER$ 65 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de serviços de limpeza especializada e desinfecção, com remoção de dejetos de pombos, resíduos orgânicos e inorgânicos, bem como retirada de entulhos diversos, em edificações sob responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (PROAD PRINCIPAL - 39143/2025).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 65 mil
Dispensa28/05/2026encerradocontratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e não recicláveis gerados no Edifício Sede do Ministério da Fazenda, na cidade de Teresina- PI, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários.SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PI · Teresina/PIR$ 17 mil
Dispensa27/05/2026encerradoA presente contratação fundamenta-se na imperativa necessidade de reforço dos sistemas de Segurança Passiva e Orgânica da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). Atualmente, a infraestrutura perimetral apresenta vulnerabilidades que permitem o acesso não autorizado de pessoal em áreas críticas, comprometendo a integridade física de militares, servidores civis, pacientes e o patrimônio da União sob custódia desta Organização Militar (OM).POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONTENTORES PARA DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO E SELETIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 58 mil
Dispensa06/04/2026A contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Formação de Brigada de Incêndio Orgânica - “Treinamento da Brigada Orgânica”, por meio de treinamento teórico e prático, destinado a 509 servidores públicos, sendo 369 servidores que atuam nas Unidades Escolares, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e 140 servidores da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Secretaria Municipal de Administração (CAM), SEMED, SEMOP, SEMDRA, SEMSA UBS e SECEL, em local adequado, e em conformidade com a instrução normativa (in) n. 28 de 24 de abril de 2024, junto ao corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROPOSTA DE NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, MINUTA DO PROJETO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E MINUTA DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA.Câmara Municipal · Terra Roxa/PRR$ 90 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de serviços de consultoria jurídica-legislativa especializada para proceder à atualização da Lei Orgânica do Município (LOM) de Jandaíra e à revisão do Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Vereadores, incluindo a elaboração de diagnóstico técnico-jurídico, treinamento dos novos textos, reuniões e a apresentação das minutas finais das proposições legislativas correspondentes (Proposta(s) de Emenda à Lei Orgânica e Projeto de Resolução), devidamente justificadas.CÂMARA MUNICIPAL · Jandaíra/RNR$ 33 mil
Dispensa04/08/2026A contratação de serviços gráficos para instrumentalizar as ações de divulgação das ações do programa Paraná Mais Orgânico, tem por objetivo atender às necessidades do Núcleo de Certificação do Programa Paraná Mais Orgânico na UENP, localizado na UENP- CLM, na cidade de Bandeirantes PR.UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa jurídica, especializada na diagramação, editoração e impressão gráfica de cem exemplares da Lei Orgânica do Município de Frei Paulo/SE.CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 9 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para atualização da Lei Orgânica do Municipio, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 69 mil