Dispensa09/03/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de trena métrica manual, visando atender as necessidades da Agência de Regulação de Goiânia - AR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos.AGENCIA DE REGULACAO DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 131
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação e correlatos) visando o suprimento contínuo das demandas da Secretaria de Administração e do Paço Municipal de Goianápolis, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de reagentes exclusivos (Linha HumaCount 5D) para manutenção dos equipamentos de hematologia do Laboratório Municipal, visando a continuidade dos exames de hemograma do SUS. A contratação direta (Inexigibilidade - Art. 74, I, Lei 14.133/21) faz-se necessária devido à incompatibilidade técnica de outros reagentes com os equipamentos existentes, sob risco de perda de garantia e invalidação de laudos, sendo a empresa contratada a única fornecedora exclusiva conforme carta anexa.SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 20 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026Aquisição de placas de inauguração em atendimento a unidade requisitante, visando a identificação e padronização dos detentos e servidores, com fulcro na Instrução Normativa nº 006/2024 – Contratação Direta e art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 17 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026encerrado1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, acoplamentos tipo pneu e elementos elásticos, visando atender, sob demanda, às necessidades logísticas da autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA · Valença/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensaregistro de preços01/04/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 003-26DP-FMS, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), materiais de resgate e treinamento destinados aos profissionais do SAMU 192.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa24/03/2026considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$442,15 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de livros infantis terapêuticos e educativos para os psicólogos do NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001664/2026-13 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 442
Dispensa02/03/2026considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000402/2026-23 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensaregistro de preços26/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Câmara Municipal de Canaã · Canaã/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa03/02/2026considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses instrumentos de avaliação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000278/2026-04 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de 300 (trezentas) pastas funcionais (pastas suspensas), visando atender demandas desta Secretaria de Estado da Fazenda, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e requisitos contidos no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026encerradoAquisição de Reagentes para análise de cloro residual livre, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 3 mil