Inexigibilidade24/07/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ENCERRAMENTO DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS, À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, AO APOIO NA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 180 mil
Dispensa26/06/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL, VOLTADOS À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade16/06/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, DESTINADA AO ACESSO À JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO, DOUTRINA, MODELOS DE PEÇAS E DEMAIS INFORMAÇÕES JURÍDICAS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses gêneros alimentícios é indispensável para garantir a alimentação adequada das equipes de trabalho, contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas diariamente por esta Secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 5 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRAÇÁ/PR..Prefeitura Municipal de Guairaçá - PR · Guairaçá/PRR$ 55 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADESIVAMENTO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. O ADESIVAMENTO DESTINA-SE A INDICAÇÃO DE SALAS, PLACAS DE NUMERAÇÕES DE GABINETES, PLACAS DAS BANCADAS DOS VEREADORES, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIOS, PLACAS DE GABINETES E SETORES ADMINISTRATIVOS, PLACAS DE GARAGENS DOS VEREADORES E PRESIDÊNCIA, TAL COMO A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS DE ALTA RESOLUÇÃO (FUNDO VISUAL) EM DUAS PAREDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIOCâmara Municipal 2026 · Patrocínio/MGR$ 0
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente (consumo) e escritório (permanente), destina-se a atender às necessidades da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de ReferênciaCâmara Municipal de Quissamã · Quissamã/RJR$ 20 mil
Dispensa04/08/2026Contratação dos serviços de fornecimento de buffet, tipo coffee break, com decoração e de serviços de garçom, destina-se ao apoio de cerimoniais, atividades e eventos de caráter institucional, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT/PI.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PI · Teresina/PIR$ 59 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de material permanentes, que destina-se para atender a necessidade deste Comando, conforme condição, quantidade e exigência estabelecida no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026Requisição para aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária total de 14 horas/aula. A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura. A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea "f"EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 644