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176 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Dispensa23/06/2026

PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA ?EMENDAS IMPOSITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL: O QUE MUDA PARA O VEREADOR EM 2026?, A REALIZAR-SE NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2026, DESTINADAS A REPRESENTANTES DESIGNADOS PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE QUANTITATIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E REFORMAS EM EDIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE AUTORIA DOS VEREADORES, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, OS REFERENCIAIS OFICIAIS DE CUSTOS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

GERAL · Lambari/MGR$ 11 mil
Dispensa24/04/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) PROFISSIONAL, MODELO DJI MATRICE 30T, COM SENSORES ÓPTICOS E TERMOGRÁFICOS INTEGRADOS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS ORIGINAIS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO CIVIL DE TIMBÓ, ESPECIALMENTE PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE DESASTRES – EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA Nº. 3347/2025.

Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 65 mil
Dispensa24/04/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) PROFISSIONAL, MODELO DJI MATRICE 30T, COM SENSORES ÓPTICOS E TERMOGRÁFICOS INTEGRADOS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS ORIGINAIS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO CIVIL DE TIMBÓ, ESPECIALMENTE PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE DESASTRES - EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA Nº. 3347/2025

Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a realização de curso de capacitação presencial (in loco), destinado aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo Municipal. O treinamento abordará, de forma integrada, os seguintes temas: Controles na Administração Pública, Transparência, Governança, Gestão Orçamentária e Financeira, Emendas Impositivas, Licitações, Contratos e Gestão de Pessoal, visando ao fortalecimento da conformidade legal, da eficiência administrativa e da melhoria dos processos internos.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 18 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

A presente contratação visa à aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bem como à contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de alarme, destinados à melhoria da infraestrutura, segurança, operacionalidade e condições de trabalho do Tiro de Guerra, em conformidade com a Lei Municipal nº 789, de 20 de março de 1997, em cumprimento as Emendas Impositivas nº 091, 170 e 231, de 12 de dezembro de 2025, previstas no Projeto de Lei nº 7.067, de 30 de outubro de 2024. Os itens a serem adquiridos e os serviços a serem contratados contemplam, entre outros: aparelho televisor (utilizado para vigilância eletrônica por vídeo), câmeras de segurança para monitoramento, aparelho DVR, relógio ponto para registro de frequencia, ar condicionado, roçadeira profissional, cadeiras para escritório, sistema de alarme com instalação, todos indispensáveis ao adequado funcionamento da unidade, contribuindo para o controle, organização, segurança, manutenção e bem-estar dos servidores e militares que atuam no Tiro de Guerra.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade09/06/2026

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica e comportamental destinada aos servidores públicos, agentes políticos, colaboradores da Câmara Municipal e à comunidade em geral, com foco no desenvolvimento de competências relacionadas à comunicação institucional, oratória, relacionamento interpessoal e aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca das emendas impositivas e do orçamento público.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 25 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço a necessidade de contratação artística do artista DJ PV, por meio de inexigibilidade de licitação, a ser realizada através da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.648.622/0001-32, neste ato representada por seu sócio diretor Sr. Ivanildo Medeiros Nunes. Destina-se à realização de apresentação musical no Município de Palhoça/SC, em comemoração ao evento "Marcha para Jesus", no dia 16 de maio de 2026. RECURSOS: PRÓPRIO (R$ 60.000,00 sessenta mil reais) Emenda impositiva por parte do VEREADOR: JOEL FELIPE GASPAR (PAKÃO) (R$: 30.000,00 trinta mil reais).

Secretaria de Turismo Municipal · Palhoça/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso presencial de capacitação intitulado “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a Instrução Normativa nº 40/2025 do TCE/SC”, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, na Sede do IGAMSC, em Florianópolis, com carga horária distribuída conforme programação oficial, destinado à participação de 02 (dois) servidores municipais, sendo o contador Juliano Sorgatto e o assistente administrativo Leonardo Scherer de Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 92/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS E PRESTAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO ROBERTO NICKHORN, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, incluindo todos os materiais, acessórios, equipamentos, mão de obra e demais elementos necessários à perfeita execução do objeto, com utilização de recursos oriundos de Emenda Impositiva Municipal Individual.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 51 mil
Dispensa07/05/2026

Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES para atendimento das Emendas Impositivas nº 003/2025 (Vereador Alberto Magno de Araújo), nº 008/2025 (Vereador Lucas Armond de Araújo Ferreira), nº 015/2025 (Mauro do Carmo Pamplona), nº 019/2025 (Osmana Rodrigues de Souza Pereira), nº 021/2025 (Renato Jovelinho de Oliveira) e nº 025/2025 (Roberto de Alencar Moreira), destinado a ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 269 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PERFURATRIZ HIDRÁULICA PESADA E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, NOVOS, SEM USO ANTERIOR, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO EM SOLO E ROCHA, PARA APLICAÇÃO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, FUNDAÇÕES ESPECIAIS, SERVIÇOS DE SONDAGEM, IMPLANTAÇÃO DE POSTES, ESTACAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 10, DA CÂMARA MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 41 mil
Dispensa13/08/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de dois equipamentos de Ar Condicionado para uso dos profissionais da UBS da Santa Terezinha da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação emergencial, visando atendimento de Emenda Impositiva de Vereador da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 04 (quatro) inscrições no curso "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, na sede do IGAM-SC, em Florianópolis/SC. O curso ocorrerá das 13h20 às 17h00 no primeiro dia, das 08h50 às 17h00 no segundo dia e das 08h50 às 12h00 no terceiro dia, sendo a inscrição destinada aos servidores: Victor Matheus Petry Hoffmann, Contador, matrícula 7865-1; Ana Paula Carvalho Silva Bunn, Secretária de Finanças, matrícula 4061-3; Luciana Beatriz da Costa Pereira, Contadora, matrícula 8673-1; e, Luciane Caroline Bueno, Diretora de Orçamento e Gestão, matrícula 7895-3.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 8 mil