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174 resultados para "MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA"

Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DA AÇÃO “EMPODERA MULHER”, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESTINADOS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS, COMPREENDENDO A OFERTA DE CURSOS DE DEPILAÇÃO, DESIGNER DE SOBRANCELHAS E MASSAGEM CORPORAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E INSUMOS NECESSÁRIOS.

Fundo Municipal de Assistência Social · Placas/PAR$ 37 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO FOTOGRÁFICO PROFISSIONAL DESTINADO A GESTANTES ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, INCLUINDO PRODUÇÃO, EDIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL FOTOGRÁFICO EM FORMATO DIGITAL E ÁLBUM IMPRESSO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Groaíras/CER$ 27 mil
Dispensa02/04/2026

Aquisição de lixeiras a pedal, em diferentes capacidades (30L, 50L e 100L), confeccionadas em material plástico de alta resistência, carro cuba com tampa (430L) destinadas à implantação, estruturação física e operacional do Centro Especializado em Reabilitação – CER II do Município de Francisco Morato/SP, visando assegurar condições adequadas de higiene, biossegurança, organização dos ambientes e controle sanitário, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.

SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 14 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BEM IMÓVEL, VISANDO A ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM PROL DE MELHORIA NO LOCAL DESTINADO A RECEBER E ATENDER O PÚBLICO-ALVO PARTICIPANTES DAS OFICINAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026

Aquisição de lixeiras a pedal, em diferentes capacidades (30L, 50L e 100L), confeccionadas em material plástico de alta resistência, carro cuba com tampa (430L) destinadas à implantação, estruturação física e operacional do Centro Especializado em Reabilitação – CER II do Município de Francisco Morato/SP, visando assegurar condições adequadas de higiene, biossegurança, organização dos ambientes e controle sanitário, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.

SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 14 mil
Dispensa01/07/2026

Aquisição de material hospitalar destinado a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, demais unidades de atendimento e serviços vinculados à rede municipal de saúde do Município de Portalegre/RN, conforme especificações e quantitativos definidos para os procedimentos de atendimento ambulatorial, urgência e emergência, curativos, administração de medicamentos, esterilização, suporte assistencial e demais ações desenvolvidas no âmbito da assistência à saúde municipal.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 49 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MINISTRAÇÃO DE QUATRO WORKSHOPS SOCIOEDUCATIVOS COM MATERIAL INCLUSO SOBRE A PRODUÇÃO DE ARTE E RESTAURAÇÃO DE PEÇAS EM MADEIRA, PIZZAIOLO (PRODUÇÃO ARTESANAL DE PIZZAS), TÉCNICAS DE DECORAÇÃO PARA FESTAS E EVENTOS E TÉCNICAS E RECEITAS DE DOCES E BOLOS ARTESANAIS, DESTINADOS A FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE MULHERES E IDOSOS ACOMPANHADOS PELO PAIF E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ATENDIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO - SP

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Salmourão/SPR$ 43 mil
Dispensa26/03/2026

adquirir kit de sonda tipo Botton gastrostomia destinado ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saude cuja familia nao possui condicoes financeiras de arcar com a aquisicao do referido dispositivo. O material e indispensavel para a manutencao do suporte nutricional adequado ao paciente sendo utilizado para administracao segura de alimentacao e medicamentos por via enteral. Dessa forma a disponibilizacao do kit torna se essencial para a continuidade do tratamento preservacao das condicoes clinicas e garantia da assistencia integral a saude. Ressalta se que a oferta desse insumo pela rede publica de saude esta alinhada ao dever do poder publico de assegurar o acesso aos meios necessarios para o tratamento dos pacientes atendidos pelo Sistema Unico de Saude SUS especialmente em situacoes de vulnerabilidade socioeconomica. Portanto a aquisicao do referido material visa garantir a continuidade do cuidado e a adequada assistencia ao paciente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de material gráfico, destinados à campanha nacional "Maio Laranja", voltada a conscientização, prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Os materiais serão utilizados em espaços públicos e institucionais com o objetivo de promover a conscientização da comunidade local sobre os riscos, sinais e formas de combate a essa grave violação dos direitos humanos, com entrega em parcela única, conforme necessidade da Administração, nos termos deste Termo de Referência.

SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 31 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 222
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Estrutura em aço carbono ou material equivalente de alta resistência, Mínimo de 06 gavetas com divisórias para organização de medicamentos, Sistema de fechamento centralizado por chave, lacre ou trava eletrônica, Rodízios giratórios com freios, Para-choques de proteção nos cantos, Superfícies lisas e laváveis para facilitar a higienização, Suporte para notebook ou tablet, Suporte para leitor de código de barras e equipamentos de coleta de dados, Compartimentos destinados a materiais auxiliares de administração de medicamentos, Capacidade de utilização em processos de medicação à beira leito, Garantia mínima do fabricante de 24 meses e assistência técnica no território nacional

HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Dispensa18/02/2026

Despesa visando aquisicao de agulhas descartaveis para realizacao de biopsia de mama destinadas ao atendimento das demandas diagnosticas dos servicos de saude da referencia do municipio para os pacientes de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao das agulhas para biopsia de mama e necessaria para garantir a continuidade dos procedimentos diagnosticos de lesoes mamarias possibilitando deteccao precoce de patologias especialmente cancer de mama assegurando assistencia adequada as pacientes das Unidades Basicas de Saude de Picada Cafe vinculadas ao SUS. Considerando Aumento da demanda por exames diagnosticos especializados Necessidade de reposicao de estoque regular Carater essencial do procedimento para diagnostico precoce A ausencia do material podera comprometer a assistencia e gerar atrasos no atendimento e no diagnostico do paciente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil