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207 resultados para "O presente instrumento visa"

Dispensa26/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos, conforme disposto em Lei Federal nº 10.741/2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, a qual estabelece medidas de proteção para idosos, incluindo o acolhimento em instituições de longa permanência (ILPI), visando assim atender a necessidade de acolhimento determinado por decisão judicial, pelo órgão de controle (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e encaminhamento socioassistencial, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 54 mil
Inexigibilidade30/01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 54.371.327 LILIANE DOS SANTOS para a realização de 01 (um) show musical da banda EMBOABAS Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 3900350033003900320033003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. SHOW com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “CARNAVAL ARACRUZ 2026” às 16h00min, em Mar Azul – ARACRUZ – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Despesa visando contratacao da Orquestra Continental representado pela CONTINENTAL EVENTOS LTDA CNPJ 28.761.536 0001 49 no dia 09 de agosto de 2026 apresentacao com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 17 Festa do Cafe cuca e linguica de Picada Cafe. Justificativa da despsa A Festa do Cafe cuca e linguica e um evento ja consolidado indo para a decima setima edicao trazendo o melhor da gastronomia alema local. Alem disso o evento conta com atracoes musicais e culturais jogos germanicos oficinas de gastronomia e o 2 Pedal do Cafe cuca e linguica. A 17 Festa do Cafe Cuca e Linguica e uma oportunidade unica de fortalecer e divulgar o comercio local pois atrai um grande numero de visitantes de diferentes regioes. Durante o evento os comerciantes e produtores tem a chance de mostrar seus produtos e servicos aumentando sua visibilidade e conquistando novos clientes. Alem disso a festa estimula o movimento economico na cidade incentivando o consumo de alimentos bebidas e outros itens tipicos da nossa cultura. Essa valorizacao do comercio local nao so gera renda para os empreendedores mas tambem reforca a identidade da nossa comunidade promovendo o crescimento sustentavel e a valorizacao das nossas tradicoes. Assim a festa se torna um importante instrumento de desenvolvimento economico e cultural contribuindo para o fortalecimento do comercio e a valorizacao de tudo que nossa cidade tem de melhor. A contratacao da Orquestra Continental para a 17 Festa do Cafe Cuca e Linguica tem como fundamento principal a sua reconhecida experiencia e popularidade que garantem uma atracao musical de alta qualidade e capacidade de envolver o publico presente. A escolha da banda visa promover uma atmosfera animada e acolhedora fortalecendo o evento como uma celebracao cultural e gastronomica alem de contribuir para o sucesso e a valorizacao das tradicoes locais. A presenca da Orquestra Continental tambem busca a

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação com registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia, visando atender às demandas do Centro Municipal de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 17 mil
Dispensaregistro de preços14/04/2026encerrado

A presente demanda visa à aquisição de 01 (um) cilindro de Gás Acetileno de alto grau de pureza (Grau AA - Absorção Atômica), com carga nominal de 9kg, acompanhado da contratação de 04 (quatro) recargas subsequentes para suprimento contínuo. O gás será utilizado como combustível no sistema de queima (chama) do equipamento Espectrofotômetro de Absorção Atômica, instrumento fundamental para a realização de análises elementares.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Inexigibilidade23/04/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU'S PRODUCOES – ME para a realização de 02 (dois) apresentações Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 31003000320032003100350034003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. musicais do grupo DJ WALACE com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do “NIGHT RUN FEST”, nos dias 01 e 02 de maio de 2026, às 19h00min em Barra do Sahy Aracruz – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de cobertores tipo mantas, visando atender às necessidades das unidades de acolhimento em situações decorrentes de eventos climáticos, assim como prestar atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período de inverno no município, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

Funcionamento e Manut. do Fdo Mun. Assist. Social · Ibirama/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 29.174.150 NATALIA FACHETI FORNACIARI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.174.150/0001-01 para a realização de 02 (duas) apresentações de locução da Sra. Natalia, nos dias 06 de junho a partir das 19h30min e dia 07 de junho a partir das 18h30min, com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “FESTA DO VILA RICA” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do governo federal para a prestação de serviços de saúde às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo vinculadas ao SUS.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a realização do Curso Análise e Tratamento de Não Conformidades para o TJRR, voltado aos magistrados e servidores deste Poder Judiciário. A solução proposta abrange uma carga horária total de 08 horas, realizados em formato presencial, visando o aperfeiçoamento dos processos de gestão e governança do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao de empresa de notoria especializacao para a prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e singular consistentes em consultoria e assessoria tecnica na captacao estruturacao acompanhamento execucao e gerenciamento de recursos federais oriundos dos instrumentos de repasse do Governo Federal fornecendo suporte tecnico especializado visando garantir a qualidade e efetividade nas acoes desenvolvidas amentando a capacidade para novos investimentos no Municipio de Eldorado do Sul RS

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade19/02/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação do serviço de manutenção corretiva em 05 (cinco) pórticos detectores de metais da marca DETRONIX (modelo METTUS HS+), instalados nas Comarcas de Alto Alegre, Caracaraí, Rorainópolis e Bonfim, compreendendo uma visita técnica para avaliação e troca da chave liga desliga do equipamento, inspeção regular, calibragem, testes de detecção e limpeza dos equipamentos, visando proporcionar um funcionamento eficiente, seguro e econômico, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 44 mil
Inexigibilidade30/01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOAO EDSON DE SOUZA LIMA 13116838798, inscrita no CNPJ nº 41.720.132/0001-75, para a realização de 01 Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 3900350034003300370039003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. (um) show musical da banda KUALYSOM com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “CARNAVAL ARACRUZ 2026” às 16h00min, em Mar Azul – ARACRUZ – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para locação de auditório grande, locação de auditório pequeno, fornecimento de almoço em buffet, coquetel e coffee-break, visando atender à realização do Primeiro Encontro dos Escritórios Regionais da Jucer, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Aquisição de materiais destinados às atividades de instrução e treinamento, visando atender aos cursos ofertados por esta Unidade de Ensino e Pesquisa do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - Deinter 4 Bauru, tanto para a formação de novos alunos quanto para os Cursos de Especialização, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos neste Termo de Referência e na tabela abaixo, observadas as subdivisões por itens que compõem o presente instrumento.

ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU · Bauru/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade03/03/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnico-Jurídica, para elaboração completa do novo Código Tributário Municipal (CTM), atualizado conforme os princípios da legalidade, equidade fiscal, e compatível com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, da nova Lei de Licitações (14.133/2421), e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos de São José dos Basílios/MA.

Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão · São José dos Basílios/MAR$ 15 mil
Dispensa09/02/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Programa, por meio da gestãoassociada de serviços públicos, a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnósOco, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do Consórcio Público da Região Polinorte, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fundão.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 1,6 mi
Inexigibilidade24/07/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 29.174.150 NATALIA FACHETI FORNACIARI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.174.150/0001-01 para a realização de 02 (duas) locuções nos dias 14 (sexta) a partir das 21h e 16 de agosto (domingo) a partir das 15h, no Palco Principal, localizado no Parque de Exposições, município de Aracruz/ES, com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “27ª EXPO ARACRUZ 2026” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços a serem realizados deverão abarcar as seguintes especificações: a) Levantamento para a identificação e apuração de todos os valores que deixaram de ser repassados pela União dentro do lapso temporal de Janeiro de 1998 até Fevereiro de 2007; b) Propositura do desmembramento e demais providências cabíveis, pelo Município, dos valores identificados nos serviços do subitem “a”; c) Liquidação e execução dos valores reconhecidos nas disposições das decisões judiciais decorrente da(s) ação(ões)

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 200 mil
Dispensa06/01/2026

SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A PRESENTE COMUNICAÇÃO INTERNA, QUE VISA ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PROMOCIONAL A SER UTILIZADO COMO PREMIAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA AÇÃO PROMOCIONAL DENOMINADA 1ª BIENAL DE ARTES CAIXA, QUE COMPREENDE COMUNICAÇÃO E ENGAJAMENTO JUNTO AOS EMPREGADOS CAIXA, QUE ACONTECERÁ ENTRE 27/10/25 E 31/12//2025, COMO INSTRUMENTO PARA FORTALECER A ESTRATÉGIA CAIXA, AO VALOR PREVISTO DE R$ 12.745,00 (DOZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DESCRIÇÃO DO OBJETO TABLET SAMSUNG GALAXY ESPECIFICAÇÕES: TABLET SAMSUNG GALAXY TAB S10 FE, 128GB, 8GB. RAM, ANDROID 15 (QUALQUER COR). VOLUMETRIA SERÃO ADQUIRIDOS 5 TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COMO PRÊMIOS PARA O EMPREGADO COM OBRA MAIS VOTADA EM CADA UMA DAS CINCO CATEGORIAS DA BIENAL DE ARTE.

GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil