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183 resultados para "Obtenção de Licença para"

Dispensa12/08/2026encerrado

1.1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS – CLCB JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG), PARA A EDIFICAÇÃO SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CARMO DE MINAS/MG, SITUADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO RIBEIRO, Nº 186, CENTRO, CARMO DE MINAS/MG, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 208,20 M², CONFORME TERMO DE REFERENCIA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental, visando à obtenção de autorização florestal junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, compreendendo intervenção em área de preservação permanente – app e supressão de fragmento de vegetação nativa, com elaboração de projeto de compensação ambiental, destinados à implantação da obra “pista de ciclismo e mobilidade urbana” na Estrada Vicinal Municipal do Bairro Caramuru, no município de Salmourão/SP

DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE · Salmourão/SPR$ 27 mil
Dispensa26/06/2026

A contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das edificações públicas do Município de Dona Francisca/RS é necessária para atender à legislação vigente e às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a segurança dos usuários, a regularização dos prédios municipais, a obtenção ou renovação de licenças e alvarás e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a proteção do patrimônio público e da população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 24 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de estudos, levantamentos, laudos e projetos ambientais, incluindo a elaboração de Laudo Técnico Ambiental, instrução processual, protocolo, acompanhamento e encaminhamento de documentação junto aos órgãos ambientais competentes e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção das autorizações e licenças ambientais necessárias para a implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso e para a remoção de exemplares arbóreos da espécie Pinus situados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, ambos no Município de Barra Funda/RS, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos exigidos pela legislação ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 21 mil
Dispensaregistro de preços06/02/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para elaboração, adequação e aprovação de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI), conforme normas da ABNT e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná (CBMPR), incluindo o acompanhamento até a obtenção do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR · Saudade do Iguaçu/PRR$ 105 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura destinados à elaboração, revisão, compatibilização e detalhamento executivo das intervenções de revitalização da Estação Ferroviária de Jandaia do Sul e seu entorno urbano, compreendendo projetos arquitetônicos, complementares, urbanísticos, de mobilidade urbana e de infraestrutura, incluindo passarela de pedestres, áreas de convivência e integração cicloviária, bem como a elaboração de documentação técnica, orçamentação, compatibilização e obtenção das aprovações, anuências e licenciamentos necessários junto aos órgãos competentes.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 100 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, sob demanda, para subsidiar a elaboração de pareceres, estudos, documentos, projetos e demais instrumentos necessários à regularização de obras e serviços, bem como à obtenção, renovação, regularização e acompanhamento de licenças, autorizações e demais atos ambientais necessários à operação do Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru.

SAAE - SAAE · Carmo do Cajuru/MGR$ 29 mil
Dispensaregistro de preços03/03/2026

Tem por finalidade a aquisicao por ata de dispensa de licitacao em razao do limite de valor de extintores recargas de extintores placas de sinalizacao e luminarias de emergencia conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia destinados ao atendimento das exigencias necessarias a obtencao e ou renovacao do Certificado de Licenca do Corpo de Bombeiros CLCB ou AVCB dos predios publicos do Municipio abrangendo todas as Secretarias Municipais em conformidade com a legislacao vigente sendo os objetos organizados e contratados em lotes distintos de acordo com a natureza e a especificidade de cada item visando a melhor gestao competitividade e atendimento das necessidades da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 52 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, abrangendo elaboração e protocolo do processo de Licenciamento Ambiental para atividade de extração de saibro, elaboração e obtenção do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e elaboração do Plano de Fechamento de Mina, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Município de São José das Missões/RS.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 22 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio, em conformidade com o Decreto Estadual nº 63.911/2018 - Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco do Estado de São Paulo, observando os requisitos aplicáveis da Tabela 6E, visando à obtenção do respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e/ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB)

SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO · Ipaussu/SPR$ 2 mil