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400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS"

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação consiste na locação de imóvel urbano, devidamente regularizado, com características específicas de localização, estrutura física e dimensões compatíveis, destinado à instalação e funcionamento do Programa de Qualificação Profissional da Secretaria de Trabalho e Emprego, no Centro do Município de Maricá/RJ, visando assegurar a adequada prestação de serviços públicos voltados à capacitação profissional da população.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 188 mil
Inexigibilidade23/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À ATUAÇÃO ESPECÍFICA E ESTRATÉGICA NAS DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVAS À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF, COMPREENDENDO ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0000043-50.2007.4.01.3904 (2007.39.04.000043-1), 0002451-33.2015.4.01.3904 E 0009373-79.2017.4.01.3400, BEM COMO DE SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS DIRETAMENTE VINCULADOS, TODOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ORIUNDO DO PROCESSO Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, ABRANGENDO A ATUAÇÃO ATÉ O EFETIVO INGRESSO DOS VALORES NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Igarapé-Açu/PAR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA, GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS VIGENTES E PROMOVER A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DETALHADOS QUE ACOMPANHEM A EVOLUÇÃO DOS PROCESSOS, IDENTIFIQUEM FALHAS, IRREGULARIDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA.

Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Prestação de Serviços Advocatícios voltados à atuação jurídica consultiva e contenciosa estratégica relacionada à recuperação de créditos financeiros de titularidade do Município, especialmente aqueles decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal quando indevidamente apropriados ou não repassados pela União, nos termos da alínea c, inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura,

Unidade Única · Cristina/MGR$ 856 mil
Dispensa13/04/2026

A Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, bem como à realização de exames médicos ocupacionais em Recife/PE e à disponibilização de plataforma que organize os arquivos para envio ao eSocial do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região – CRBM-2, abrangendo a sede administrativa e as seccionais localizadas nas capitais da região Nordeste.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 2 REGIAO · Recife/PER$ 2 mil