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233 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO A"

Dispensa29/07/2026

Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso/capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, destinado aos servidores públicos que atuam nos procedimentos de compras, licitações, contratos e áreas correlatas da Administração Pública, visando o aperfeiçoamento técnico e atualização quanto às normas, procedimentos e práticas aplicáveis às contratações públicas.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Ipaussu/SPR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso/capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, destinado aos servidores públicos que atuam nos procedimentos de compras, licitações, contratos e áreas correlatas da Administração Pública, visando o aperfeiçoamento técnico e atualização quanto às normas, procedimentos e práticas aplicáveis às contratações públicas.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de Consultoria JURÍDICA: A) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para o órgão de Controle Interno da Câmara Municipal, visando o controle de juridicidade das ações do Controle Interno; B) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal, no acompanhamento de procedimentos administrativos ou jurídicos no âmbito dos órgãos de Controle Externo (TCM e MP).

Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória · Santa Maria da Vitória/BAR$ 149 mil
Inexigibilidade09/06/2026

O objeto desta inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, com pagamentos ad exitum, visando a recuperação de créditos, com o projeto para levantamentos de dados, auditá-los, apontar com precisão e proceder a recuperação dos valores relativos a recuperação dos Créditos do INSS - Verbas Indenizatórias e RAT e dos Créditos do IRPJ - retenção de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços que tenham disso repassados a União Federal, para o município de Santa Rosa de Lima/SC.

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Hatch, Básico, pleiteando adesão (“carona”) a Atas de Registro de Preços nº 719/2025 – SEAP/DECON, Em consonância com a Resolução SESA N° 1.357/2025 Finalidade da Contratação: A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades permanentes de transporte sanitário eletivo, visando ao deslocamento de pacientes para consultas, exames e procedimentos previamente agendados, bem como ao transporte de equipes de saúde para o desempenho de atividades assistenciais, administrativas e de apoio às ações da Secretaria Municipal de Saúde, não se caracterizando como atendimento de urgência ou emergência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 172 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação de Programa de Capacitação e Solução Técnica Especializada para Gestão Estratégica da plataforma Codex e Controle de Latência, visando otimizar o uso da ferramenta e garantir a conformidade dos dados enviados, conforme detalhado na proposta técnica e comercial da empresa Wisia Consultoria, encartada no GRP/Evento D34148, ao custo total de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 45 mil
Dispensa11/05/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A ELABORACAO, APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MEDICO,HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOCAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO, PARA PRESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 0
Dispensaregistro de preços29/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO FINAL, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, PARA REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE ADESÃO AO PROCESSO Nº 40/2024 – CONCORRÊNCIA 01/2024 DO CONSÓRCIO CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 0
Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES IMEDIATAS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DO CERTAME ANTERIOR, ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB · São João do Rio do Peixe/PBR$ 174 mil
Dispensa13/04/2026

Materiais de expediente e papelaria essenciais para o Departamento de Tributos e Posturas, permitindo a execução eficiente das atividades administrativas, o correto arquivamento e controle de documentos, a organização de processos e protocolos, e o apoio à comunicação interna.A compra visa assegurar produtividade, agilidade, segurança e padronização nos procedimentos, contribuindo para o cumprimento das metas estratégicas do setor e o atendimento de qualidade à população.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 4 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, QUE INCLUIRÁ PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, BEM COMO TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS, ENGLOBANDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DOS EDITAIS PARA PUBLICAÇÃO, EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO FINAL”.

Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 24 mil