Dispensa01/04/2026
AQUISICAO DE MATERIAIS DE DIVULGACAO BANNER E FLYER PARA DIVULGACAO DE CURSOS DO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR PARA A SECRETARIA DE COORDENACAO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 680
239 resultados para "Programa de Qualificação e"
Inexigibilidade31/03/2026
Execução do Programa RS Qualificação – Recomeçar, com oferta de cursos de Cuidador de Idosos, Gestão de Propriedade Rural e Informática à população do Município de Alegria/RS, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado do Rio Grande Do Sul.
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação dos serviços para realização de cursos de capacitação profissional, conforme previsto no Convênio nº 2956/2025 – Programa RS Qualificação – Recomeça. Buscando também a força de trabalho local, promovendo o desenvolvimento econômico e social e ao mesmo tempo contribuir para a geração de mais oportunidades de emprego e renda.
Município de Chapada · Chapada/RSR$ 67 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Procedimento Carona onde a Secretaria Municipal de Saúde pretende formalizar a Aquisição de 04 (quatro) veículos novos 0 km, utilitários, tipo Pick-Up, conforme Resolução nº 1093/2025 SESA - Secretaria de Estado da Saúde, para o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde visando o Incentivo financeiro de investimento para o Transporte Sanitário.
Departamento de Saúde · Guaraniaçu/PRR$ 474 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Procedimento Carona onde a Secretaria Municipal de Saúde pretende formalizar a Aquisição de 02 (dois) veículos novos 0 km, marca HYUNDAI HB20, 1.0, conforme Resolução nº 1093/2025 SESA - Secretaria de Estado da Saúde, para o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde visando o Incentivo financeiro de investimento para o Transporte Sanitário.
Departamento de Saúde · Guaraniaçu/PRR$ 192 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Procedimento Carona onde a Secretaria Municipal de Saúde pretende formalizar a Aquisição de 02 (dois) veículos novos 0 km, marca FIAT PULSE, 1.3 cilindradas, conforme Resolução nº 1093/2025 SESA - Secretaria de Estado da Saúde, para o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde visando o Incentivo financeiro de investimento para o Transporte Sanitário.
Departamento de Saúde · Guaraniaçu/PRR$ 233 mil
Dispensa24/03/2026
CONTRATAÇÃO DO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - PARA EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR, CONVENIADO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 89 mil
Dispensa24/03/2026
Contratação do CNEC, conforme plano de trabalho, para a realização do curso de cuidador de idosos, de acordo com o convênio 3054/2023, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando realizar os objetivos do programa RS Qualificação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 15 mil
Dispensa23/03/2026
Contratacao de assessoria tecnica especializada para apoio acompanhamento e qualificacao dos programas servicos e da gestao da Politica de Assistencia Social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Paranapanema pelo periodo de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 31 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
Prestação de Serviços Técnicos no Planejamento e Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, alimentação do Sistema DIGISUS a plataforma de inserção de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, (Programa de qualificação das ações do PQA-VS), no município de Sertãozinho-PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/PBR$ 30 mil
Dispensa09/03/2026
Inscrições, junto a entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para aplicação de exames, ou por provas e títulos, ou adicionalmente pela análise de experiência e, em caso de renovação, por programa de qualificação continuada, para os servidores vinculados diretamente a unidade gestora do RPPS do Município de Marabá e seus órgãos colegiados
MPA-INSTITUTO PREV. SOC. SERV. MUN. MARABÁ · Marabá/PAR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes, conforme disposto no Convênio FPE nº 3065/2025, PROA nº 25/32000-0000765-0, firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) e a Prefeitura Municipal de Mato Queimado, no âmbito do Programa RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 42 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO COM RECURSOS ADVINDOS DAS RESOLUÇÕES SESA Nº 1089/2021 E 860/2022 NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE
DIRETORIA GERAL - SAUDE · Porto Barreiro/PRR$ 21 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO COM RECURSOS ADVINDOS DAS RESOLUÇÕES SESA Nº 1089/2021 E 860/2022 NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE
MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO - PR · Porto Barreiro/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Aquisição de veículos utilitários para uso no transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Prata do Iguaçu - PR, com utilização de recursos de incentivo financeiro, na modalidade Fundo a Fundo, oriundos das Resoluções SESA n° 1.357/2025 e contrapartida do município.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 644 mil
Inexigibilidade11/02/2026
O objeto desta licitação é a aquisição de 01 (um) veículo de linha leve, tipo hatch, zero quilômetro, com motorização mínima 1.0, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de repasse de recursos do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, nos termos da Resolução SESA nº 769/2019, em parceria com o Município de Rebouças.
Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade10/02/2026
O objeto desta licitação é a aquisição de dois veículos ambulâncias tipo furgão 0 (zero) km tipo B, por repasse do Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, nos termos da Resolução SESA 769/2019, em parceria com o município de Rebouças.
Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 644 mil
Dispensa03/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, incluindo planejamento, execução, avaliação e certificação dos participantes. Os cursos serão ofertados em diversas áreas de conhecimento, conforme necessidade e pactuação do Convênio FPE nº 2905/2025 - Programa RS Qualificação - Recomeçar e pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ENSINO FUNDAMENTAL - MDE · Liberato Salzano/RSR$ 47 mil
Dispensa03/02/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZACAO DE CURSOS PRESENCIAIS COM MATERIAL DIDATICO INSUMOS E CERTIFICADO AOS MUNICIPES INSCRITOS E APROVADOS ATRAVES DE EDITAL EM CONFORMIDADE COM O AO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 59 mil
Dispensa02/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO E RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME CONVÊNIO FPE Nº 3177/2025, PROCESSO Nº 25/3200-0000774-9.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Programa de Qualificação e Mentoria Jurídica
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 79 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Programa de Qualificação e Desenvolvimento Institucional em Fomento à Cultura. O processo versa sobre :Qualificação e Mentoria Jurídica acerca da Legislação de Fomento à Cultura, com o diagnóstico da situação normativa e possibilidades de aperfeiçoamentos do fomento cultural no Município de Niterói, bem como a realização de um ciclo formativo para a qualificação da equipe da Secretaria, buscando eficiência e efetivação dos direitos culturais no âmbito municipal.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 79 mil
Dispensa14/01/2026
O presente Termo de Fomento tem por objetivo fomentar a execução do projeto “ABRASEL CAPACITA”, destinado à continuidade de ações de capacitação profissional por meio de programa de qualificação dos participantes, com concessão de alimentação, transporte, fardamento e acompanhamento social, visando garantir a conclusão dos cursos e a inserção no mercado de trabalho, bem como o aperfeiçoamento da mão de obra do setor de gastronomia no município de Maceió.
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 150 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Aquisição de 01 (UM)VEÍCULO TIPO VAN 10+1, ZERO KM, e Aquisição de 01 (UM)VEÍCULO AUTOMOTOR MÍNIMO 7 LUGARES, ZERO KM, conforme descrito no Anexo I da Resolução SESA nº 769/2019 e resolução SESA Nº 1.147/2025, Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, através da adesão da Ata de Registro de Preço n° 019/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2025, realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP
Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 369 mil
Dispensa02/01/2026
Contratação de empresa especializada para executar o Programa RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, conforme plano de trabalho firmado através de convênio assinado pelo Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento e o Município de Coronel Bicaco/RS.
MUNICIPIO DE CORONEL BICACO · Coronel Bicaco/RSR$ 62 mil