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233 resultados para "Qualificação e capacitação profissional,"

Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, mediante a oferta dos cursos de Auxiliar de Mecânico de Máquinas Pesadas e Tratorista, com vistas à capacitação de 30 (trinta) munícipes, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3133/2025 – PROA 25/3200-0000790-0, a serem executados no Município de São Pedro das Missões/RS.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de empresa com notório saber e reconhecida atuação nas áreas de formação e qualificação profissional, para a prestação de serviços técnicos especializados, com ênfase na capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, especialmente no que se refere às práticas relacionadas ao acolhimento familiar e ao fortalecimento das ações intersetoriais voltadas à garantia de direitos, destinadas a atender às demandas do Município de Loanda, em consonância com o art. 227 da Constituição Federal, a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 21 mil
Dispensa21/07/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA QUALIFICAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL. ESSE PROGRAMA VISA A QUALIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA O EXERCÍCIO DE UMA FUNÇÃO ESPECÍFICA OU DE UM ARCO OCUPACIONAL DETERMINADO. A CONTRATAÇÃO ATENDERÁ A 100 (CEM) JOVENS APRENDIZES DOMICILIADOS EM OURO PRETO - MINAS GERAIS, COM IDADES ENTRE 14 E 24 ANOS INCOMPLETOS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO, QUE AINDA NÃO TENHAM CONCLUÍDO ESTA ETAPA ESCOLAR. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Ouro Preto/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade23/06/2026

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA SERVIDORES, GESTORES, CONSELHEIROS, CONTROLADORES E EQUIPES TÉCNICAS DO RPPS, PARA QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CARGOS EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO, A SER MINISTRADO PELA ÁGUIA EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES EXECUTIVAS LTDA, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, DAS 09 ÀS 17H, DE FORMA REMOTA. DESTINADO AOS SEGUINTES SERVIDORES: TRILHA COMPLETA (3 DIAS) PARA MARCIO ERDMANN, ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA, SANDRA REGINA MARTINS, JULIANO PEREIRA E VINICIUS TAKEO SHIMATA TAKINAMI E MÓDULO INDIVIDUAL (1 DIA) PARA A CONSELHEIRA MARISTELA ALBERTON SILVA.

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026

Justifica-se a contratação do serviço de capacitação profissional por meio de unidade móvel educacional como estratégia para promover a qualificação da mão de obra local, ampliar oportunidades de empreendedorismo e fomentar a geração de renda, por meio da formação na fabricação de pizzas, atividade de ampla demanda e potencial econômico no município.A iniciativa contribui para a inserção produtiva da população, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo pequenos negócios, o trabalho autônomo e a economia local, além de estimular a profissionalização no setor de alimentação, promovendo o desenvolvimento econômico e social do município.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVIDO PELA ANAMMA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ABRANGENDO PROCEDIMENTOS, LEGISLAÇÃO, ANÁLISE E GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL, MELHORIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA TÉCNICA E JURÍDICA DAS AÇÕES AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de Palestra Show com palestrante de notória especialização, destinada à execução do Plano de Capacitação (Cuidar de Quem Cuida) e à capacitação dos Motoristas da Saúde, promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à qualificação profissional, valorização dos servidores, humanização do atendimento e fortalecimento da saúde emocional e motivacional, em razão da singularidade do serviço e da inviabilidade de competição.

GABINETE DO PREFEITO · Ventania/PRR$ 40 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.

POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 99 mil