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249 resultados para "REFERENTE Á OBJETIVO DE"

Dispensa28/07/2026

Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 4,4 mi
Dispensaregistro de preços22/04/2026

Termo Aditivo. O presente termo tem por objeto a alteração das Cláusulas Segunda, Quarta e Quinta do contrato original, visando a atualização do objeto, bem como do valor dos serviços e vigência referente aos serviços manutenção e conserto de equipamentos de informática e a inclusão de regramento para acréscimo quantitativo de diferença de valores.

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 17 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE – VÍDEO INSTITUCIONAL “1º (PRIMEIRO) SEMESTRE LEGISLATIVO 2026” JUSTIFICATIVA A PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A APROXIMAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE. O VÍDEO REFERENTE AO “1º SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2026” TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR, DOCUMENTAR E DIVULGAR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, INCLUINDO SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, PROJETOS DE LEI APRESENTADOS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, EVENTOS OFICIAIS E INICIATIVAS VOLTADAS AO INTERESSE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA COMPLEXIDADE TÉCNICA ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, QUE EXIGE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, PROFISSIONAIS CAPACITADOS E DOMÍNIO DE TÉCNICAS DE EDIÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGEM E SOM, ALÉM DE RECURSOS GRÁFICOS E NARRATIVOS QUE ASSEGUREM QUALIDADE E CREDIBILIDADE AO CONTEÚDO. A EQUIPE INTERNA DA CÂMARA NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA SUFICIENTE PARA ATENDER A TAIS DEMANDAS COM O PADRÃO ESPERADO. O VÍDEO INSTITUCIONAL PROPORCIONARÁ: • TRANSPARÊNCIA: DIVULGAÇÃO CLARA DAS AÇÕES LEGISLATIVAS PARA TODA A POPULAÇÃO. • MEMÓRIA INSTITUCIONAL: REGISTRO HISTÓRICO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. • APROXIMAÇÃO COM A COMUNIDADE: FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOS E SEUS REPRESENTANTES. • VALORIZAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL: APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E MODERNA DAS AÇÕES DA CÂMARA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR COMUNICAÇÃO EFICIENTE, ACESSÍVEL E DE QUALIDADE, CUMPRINDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E FORTALECENDO A CREDIBILIDADE DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A SOCIEDADE CAMPO-ALEGRENSE.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil