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249 resultados para "SERVIÇO DE APURAÇÃO E"

Dispensa29/04/2026encerrado

Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviço técnico de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidações judiciais, visando a apuração técnica de valores prospectivos e retroativos, compreendendo: • Atualização e apuração da incorporação do 14º Salário; • Cálculo de diferenças de Função Gratificada, com reflexos legais; • Liquidação de sentenças judiciais trabalhistas, envolvendo cálculos complexos com incidência de juros, correção monetária e encargos legais.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 22 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados à elaboração, apuração, consolidação e envio das informações referentes ao Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Piraquê – TO, junto à Receita Federal do Brasil, para fins de cálculo, fiscalização e declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), nos termos da legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para verificar se a obra foi realizada nos termos do seu projeto, ou, caso contrário, quais as irregularidades encontradas, se as medições e os pagamentos pelo serviço foram realizados de forma correta (de acordo com a lei), com a apuração do dano ao erário e as responsabilidades dos agentes públicos e particulares que trabalharam na obra, no âmbito do O Inquérito Civil nº 062024000042069. Interessado 4ª PJ da Comarca de Gaspar. Curadoria Moralidade Administrativ Solicitação de Apoio n. 05.2025.00042594-0.

MPSC · Florianópolis/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade29/05/2026

O presente termo tem por objetivo a prestação contínua de serviços técnicos especializados na área tributária, com ênfase no Movimento Econômico e na apuração do Índice de Participação do Município (IPM) no ICMS, incluindo análise e revisão de declarações, bem como acompanhamento das DIME’s (Declaração do ICMS e Movimento Econômico), para atendimento das demandas do Município de Forquilhinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade18/05/2026

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E PESQUISAS PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL PRESTADORAS DE SERVIÇO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF), TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA)DAS TORRES DE SINAL

MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 500 mil
Dispensa23/02/2026

Prestação de serviços especializados de elaboração e processamento de folha de pagamentos dos servidores públicos, apuração de vencimentos e proventos, cálculos de descontos (INSS, IRRF, Pensões Alimentícias, e etc), emissão de contracheques, entrega de relatórios detalhados referentes a folha de pagamentos e cumprimentos das obrigações acessórias relacionadas ao eSocial da Câmara Municipal de Ponta de Pedras

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 38 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cronometragem esportiva, com fornecimento de sistema eletrônico de registro de tempos, apuração de resultados e disponibilização das classificações, destinados à realização da 1ª Corrida dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste instrumento.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, AUDITORIA, LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS EVENTUALMENTE EXISTENTES EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG, MEDIANTE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SECRETARIA DA CÂMARA · Porteirinha/MGR$ 20
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na execução dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, abrangendo a análise e escrituração das informações relativas aos serviços tomados ou prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, incluindo a apuração da retenção da contribuição social previdenciária prevista na Lei nº 9.711/1998, bem como das retenções na fonte de IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, com implantação de módulo específico contemplando os leiautes da série R-4000, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Varjota/CE

CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA · Varjota/CER$ 59 mil
Inexigibilidade08/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica ao CONTRATANTE, visando à identificação, análise, apuração, instrução e acompanhamento administrativo de medidas voltadas à recuperação, recomposição ou reequilíbrio econômico-financeiro de valores defasados da Tabela SUS, com base na produtividade de Média e Alta Complexidade – MAC da rede credenciada/conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Uruará/PAR$ 2,9 mi
Inexigibilidade10/04/2026

: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Consultoria Técnica Profissional De Engenheiro Agrônomo Para Elaboração De Laudo Técnico Objetivando Apuração Do Valor Da Terra Nua (VTN), Para Fins De Cobrança De ITR (Imposto Territorial Rural), além da prestação de assessoria remota para inserção dos produtos advindos de tal laudo por meio do Portal e- CAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE · Alto Alegre/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase no levantamento, identificação, apuração e recuperação de créditos decorrentes da (CFURH) e de taxas correlatas, com vistas à ampliação da arrecadação municipal e ao incremento das receitas públicas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda e Administração do Município de Sacramento/MG, contribuindo para o fortalecimento da gestão fiscal, a otimização das receitas próprias e a correta identificação de valores eventualmente devidos ao ente municipal.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. Com

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de Auditoria Fiscal de Obras Públicas e Privadas no Município de Imperatriz/MA, com estrutura dedicada, equipe técnica, relatórios mensais e auditoria completa de contratos e construções, visando a apuração e incremento do ISS da Construção Civil, no âmbito do Município de Imperatriz/MA, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO, tratando-se de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, de caráter singular, a ser executado por empresa de notória especialização

Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária · Imperatriz/MAR$ 600 mil
Dispensa20/02/2026

contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria aplicados à gestão da folha de pagamento, à apuração e ao recolhimento dos encargos sociais, bem como ao cumprimento das obrigações acessórias junto aos sistemas eSocial, DCTFWeb e demais plataformas correlatas, no âmbito da Administração Municipal de Portalegre/RN, compreendendo o acompanhamento técnico permanente, a orientação normativa, a validação de procedimentos, o suporte operacional às unidades administrativas envolvidas e a adequação contínua às exigências legais e regulamentares vigentes, com a finalidade de assegurar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do ente público, a mitigação de riscos institucionais e a melhoria da eficiência da gestão pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 61 mil