Dispensa06/05/2026encerrado
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E DE CONTABILIDADE (EEMTI SITIO SAO JOSE)
EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM · Fortaleza/CER$ 700
259 resultados para "SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA"
Inexigibilidade06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Taquaral de Goiás/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade05/05/2026
contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PROMOVER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, BEM COMO AUXILIANDO NA GESTÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DE FINANÇAS · Itararé/SPR$ 336 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Contratação do Serviço de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal com ênfase na Área Administrativa e Licitação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ · Muaná/PAR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026
Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, com fundamento no art. 74, III, “c”, “e” e demais dispositivos da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 3,0 mi
Inexigibilidade22/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE · Morro Grande/SCR$ 110 mil
Inexigibilidade20/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO À EQUIPES DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 110 mil
Inexigibilidade17/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA CONTENCIOSA ESTRATÉGICA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DE GOIÁS – CONSUD GOIÁS, ABRANGENDO AS ÁREAS ESPECIALIZADAS DO DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO, MUNICIPALISTA, PROCESSUAL CIVIL E DA SAÚDE.
MGO-CONSÓRCIO INTER. SAÚDE DO SUDO. DE GOIÁS · Jataí/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-P
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO · Riacho de Santo Antônio/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade14/04/2026
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA.
MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 350 mil
Inexigibilidade13/04/2026
REF.: Prestação de serviços de assessoria jurídica ao Gabinete do Prefeito, consistente, especialmente, na elaboração de minutas de projetos de lei, decretos e regulamentos, bem como acompanhamento de processos judiciais e administrativos de interesse da alta administração do município de Turvo.
Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Contratação de escritório para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, consistente em consultoria advocatícia operacional nos pagamentos das obrigações previdenciárias correntes mensais, incluindo a representação do Município nas esferas administrativa e judicial, visando assegurar a regularidade, conformidade legal e eficiência na gestão previdenciária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SMA · Xique-Xique/BAR$ 180,0 mi
Inexigibilidade08/04/2026
Contratação dos serviços de assessoria jurídica especializada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Liberdade, MG.
Câmara Municipal de Liberdade · Liberdade/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Termo Aditivo, tem por objeto a alteração das Cláusulas Primeira e Quinta do contrato Original, visando atualização do objeto bem como o valor dos serviços de assessoria jurídica.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 39 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
Contratação de escritório de advocacia devidamente registrado na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica para ações de apoio administrativo (licitações e contratos) e de apoio consultivo nas áreas cível e trabalhista por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.
Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê · Sorocaba/SPR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA TRIBUTARIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL, COM O FORNECIMENTO DE ASSESSORAMENTO TECNICO PORMENORIZADO.
Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 1
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação da empresa especializada MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.152.492/0001-80, para prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área de Direito Público e suas vertentes, compreendendo consultoria em licitações complexas, consultoria jurídica administrativa, atuação contenciosa, bem como o acompanhamento de processos judiciais em segunda instância e perante os Tribunais Superiores, além da atuação e acompanhamento de demandas junto aos órgãos de controle externo, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Contas da União.
Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 315 mil
Inexigibilidade30/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM A FINALIDADE DE ASSESSORIA JURÍDICA COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR JURIDICAMENTE O PODER EXECUTIVO E RESPECTIVOS FUNDOS DO MUNICÍPIO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS - TCM GO, PROMOVENDO A SUA DEFESA E REALIZANDO O ACOMPANHAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade30/03/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS, LEGAIS E OPERACIONAIS RELACIONADAS AOS DEPARTAMENTOS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS COMPRAS E FROTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUTAÍ GO.
PODER LEGISLATIVO · Urutaí/GOR$ 74 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação da empresa ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, através do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de correntes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 2,3 mi
Inexigibilidade26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO NAS AREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATOS, LICITAÇÕES E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, PRESTANDO CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, ANALISE DOCUMENTAL E AVOMPANHAMENTO DE PROCESSOS GARANTINDO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO CONTINUO AO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Santana do Matos · Santana do Matos/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica na área de direito público municipal, incluindo elaboração de minutas de projetos de leis, resoluções, decretos, requerimentos e portarias legislativas e administrativas.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUME/MA · Maracaçumé/MAR$ 0
Dispensa24/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO PARA USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS DA LEI 14.399/2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto · Floriano Peixoto/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Jurídica, Administrativa e Estratégica em matérias de Direito Público Municipal, Direito Administrativo e Direito Legislativo, com atuação consultiva e estratégica voltada ao suporte da Presidência e Diretorias da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, pelo período de 12 (doze) meses.
CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 122 mil