Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE GIÁCOMO MAZZUCO, SOBRE O RIO ARARANGUÁ, NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, ESPECIFICAMENTE NO ACESSO OESTE, NA RUA LUÍS PAULINO PEREIRA.DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Araranguá/SCR$ 29 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS TÉCNICAS (NBRs, INs, entre outras) APLICÁVEIS EM CADA DISCIPLINA DE ACORDO COM A SUA ESPECIFICIDADE E COM AS DEVIDAS APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (CORPO DE BOMBEIRO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEIO AMBIENTE, APROVAÇÃO DE PROJETOS, CELESC, ENTRE OUTROS), para atender as demandas da Fundação Cultural de São Bento do Sul (Centro Cultural Dr. Genésio Tureck), de acordo com as especificações do Pregão Eletrônico nº 009/2024,- CIM-AMUNESC Ata de Registro de Preços Nº 008/2025-CIM-AMUNESC.Fundação Cultural de São Bento do Sul · São Bento do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, DESENVOLVIMENTO DE PAINÉIS GERENCIAIS, REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS E ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS SOBRE PRÁTICAS DE GESTÃO, VOLTADOS ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Poranga/CER$ 62 mil
Inexigibilidade26/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e treinamento nas áreas de compras públicas, licitações, contratos administrativos e concessões, visando apoiar o Município de Carazinho na correta implantação, padronização e condução dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Para o periodo de 3 meses, com inicio no dia 05/02/2026 até 05/05/2026. A medida é necessária para assegurar maior segurança jurídica, qualificação técnica dos servidores, eficiência na elaboração dos atos administrativos e melhoria da gestão contratual, por meio de suporte presencial e remoto prestado por equipe com notório saber e ampla experiência comprovada na área. Considerando a natureza singular dos serviços e a expertise específica exigida, a contratação deverá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 III da Lei nº 14.133/2021.SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza atuarial e previdenciária, compreendendo a elaboração da Avaliação Atuarial Anual, emissão da Nota Técnica Atuarial, elaboração e protocolo do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA, realização de estudos complementares, assessoria técnica contínua e emissão de pareceres específicos necessários à adequada gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quatro Barras/PR, em conformidade à legislação vigente aplicável aos RPPS, bem como, às especificações detalhadas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação e anexos.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 42 mil
Dispensa09/02/2026O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de serviços técnicos de suporte administrativo na gestão documental, suporte técnico aos setores internos, organização de eventos e reuniões, elaboração de relatórios e demais atividades correlatas que se façam necessárias para o bom funcionamento do órgão, com o objetivo de atender às demandas específicas da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 0
Dispensa14/01/2026Contratação de serviços técnicos de suporte administrativo na gestão documental, suporte técnico aos setores internos, organização de eventos e reuniões, elaboração de relatórios e demais atividades correlatas que se façam necessárias para o bom funcionamento do órgão, com o objetivo de atender às demandas específicas da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TOCÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 64 mil
Dispensa19/05/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços técnicos especializados de apoio, treinamento e orientação à Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Mara Rosa/GO, no processamento e elaboração de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública. A necessidade decorre da complexidade dos procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021, que exige conhecimento técnico específico, atualização normativa constante e domínio das etapas formais do processo licitatório, desde a fase preparatória até a condução do certame.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão de saúde pública, destinados ao apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle, o suporte especializado à gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Média Complexidade, bem como a orientação técnica quanto à gestão, parametrização, monitoramento e validação de dados em sistemas de informação em saúde, incluindo plataformas governamentais voltadas à gestão do SUS, além do assessoramento técnico no processo de cadastramento, acompanhamento e prestação de informações relativas a propostas e projetos destinados à captação de recursos, especialmente por meio de emendas parlamentares e programas federais e estaduais, com análise de conformidade normativa e orientação estratégica, visando ao aprimoramento da eficiência administrativa, ao fortalecimento do financiamento da saúde municipal e ao atendimento das diretrizes e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e valores constantes da proposta apresentada e aceita.Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 60 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de serviços de Elaboração de Projeto de Prevenção e combate contra incêndio para o Parque de Rodeio.Que consiste na confecção de Projetos Arquitetônicos, Projeto Técnico de PPCI/PrPCI para Evento Temporário (F-7) via Sistema SISBOM, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar, Decreto estadual e RTs específicas do CBM/RS + Art de Projeto e Execução, Laudo Técnico de Isolamento de Riscos, Laudo Técnico de CMAR e Laudo de Instalações Elétricas Provisórias de Baixa Tensão, Laudo Técnico Gerador; Locação de Extintores de incêndio ABC, Placas de Sinalização, Suportes de Chão para Extintores e Iluminação de Emergência.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 10 mil