Dispensa30/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 420
309 resultados para "SERVIÇOS JURÍDICOS"
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de escritorio para execução de serviços juridicos especializados em regulamentação fiscal com enfase na resolução de inadimplência de natureza financeira, tributaria, previdenciária, administrativa e restritiva de repasses pertencentes á Serviços advocaticvios, pertencentes á Secretaria Municipal de Educação- SEMED
Secretaria Municipal de Educação · Barra do Corda/MAR$ 180 mil
Dispensa15/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 300
Dispensa06/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE DESPACHANTE NÁUTICO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 45 mil
Dispensa17/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 80
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de Consultoria JURÍDICA: A) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para o órgão de Controle Interno da Câmara Municipal, visando o controle de juridicidade das ações do Controle Interno; B) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal, no acompanhamento de procedimentos administrativos ou jurídicos no âmbito dos órgãos de Controle Externo (TCM e MP).
Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória · Santa Maria da Vitória/BAR$ 149 mil
Dispensa19/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026
[LICITANET] - Contratação de assessoria e consultoria jurídica ao município de Cotegipe-Ba para assessoramento e suporte jurídico consultivo às secretarias municipais, englobando as questões de organizaçao, procedimentos, métodos e planejamento das atividades e ações internas e externas, podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela procuradoria municipal, para umperíodo de 11 (onze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 96 mil
Dispensa19/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/01/2026
SOLICITAMOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 11.587.495/0001-13, CUJO SÓCIO É O ADVOGADO PARECERISTA E PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSUBSTANCIADOS NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE OS SEGUINTES PROCESSOS: AÇÃO RESCISÓRIA TRF 2ª REGIÃO 2010.02.01.010143-4 (CNJ 0010143-07.2010.4.02.0000), AJUIZADA PELA CAIXA PARA DESCONSTITUIR CONDENAÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA NA AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR ZEIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. (ZEIN), PROCESSO N.° 0124244-47.1991.4.02.5101, ORA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E ANTECEDIDO PELO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO N.° 0005427-33.2005.4.02.5101, CUJA ORIGEM REMONTA A SUPOSTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CAIXA EM MÚTUO CONCEDIDO À ZEIN PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.
GECOT · Brasília/DFR$ 200 mil
Dispensa27/01/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Chorozinho/CER$ 54 mil
Dispensa05/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 950
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO · Chorozinho/CER$ 54 mil
Dispensa13/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Chorozinho/CER$ 51 mil
Dispensa13/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 40
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Chorozinho/CER$ 57 mil
Dispensa03/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil
Dispensa07/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Chorozinho/CER$ 57 mil
Dispensa09/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 340
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Chorozinho/CER$ 51 mil
Dispensa06/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO · Chorozinho/CER$ 62 mil