Inexigibilidade27/05/2026
REF TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE PEREIRAS E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TATUI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Pereiras/SPR$ 89 mil
216 resultados para "Termo de Colaboração,"
Inexigibilidade27/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias – GACCH, CNPJ 05.632.239/0001-06, para execução por parte da entidade em serviços de apoio, estadia e acolhimento às crianças portadoras de câncer e/ou hemopatias, contemplada com recursos provenientes das emendas parlamentares municipais 24, 52 e 83/2025 ao Substitutivo do Projeto de Lei 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.
Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026
. Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.
Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro de recursos oriundos do FUNDEB.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 96 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Rua, na modalidade Casa de Passagem Feminina, com capacidade de atendimento de até 08 (oito) pessoas em situação rua do sexo feminino, mediante a formalização de Termo de Colaboração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 264 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro oriundo da Emenda Parlamentar n 37020012 Proposta de Incremento MAC 360007138212025000.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade20/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CRESCER SEMEANDO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO ABRIGO CORAÇÃO DE JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: RESTAURANTE INFANTIL DE MARILIA, CNPJ 52.059.961/0001-75, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individual Impositiva nº 115 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE IPORA UNIPAR UMUARAMA USIUPAR CONFORME LEI MUNICIPAL 1948 2026.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 1943 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 146 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1948 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 1948 2025
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 112 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Celebração de Termo de fomento entre o Município de Resende-RJ e a Associação Comercial de Visconde de Mauá, inscrita no CNPJ sob o nº 36.513.000/0001-32, visando à formalização de Termo de Colaboração que tem por objeto a realização, organização, produção e execução do projeto “Temporada do Pinhão de Visconde de Mauá 2026”, que acontecerá de 15/05/2026 a 31/05/2026 na região de Visconde de Mauá e Maringá, Região das Agulhas Negras.
MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 9º JANTAR ITALIANO E FESTA JUNINA 2026. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 1667/2026 E INCISO II DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade13/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SEMENTOS DO AMANHÃ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,0 mi
Inexigibilidade13/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EDUCANDÁRIO EVANGELICO LUZ DO SABER
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,3 mi
Dispensa12/05/2026
Chamamento Público para seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil, interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Louveira, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com vistas à execução de Programa Esportivo, visando ao atendimento de aproximadamente 10 mil alunos matriculados em diversas modalidades esportivas no município.
SECRETARIA MUN DE GESTAO DE PROJETOS E PROGRAMAS · Louveira/SPR$ 4,3 mi
Inexigibilidade12/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 041, 113 e 161, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 072, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 83 mil
Inexigibilidade12/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, CNPJ 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 071, 093 e 166, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade11/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil