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228 resultados para "Trata-se de fornecimento e"

Dispensa06/02/2026

SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE ACRÍLICO SEM FUNDO PARA O CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA PISAGEM RURAL MISSIONEIRA. TRATA-SE DO SEGUINTE MATERIAL: ACRÍLICO CRISTAL 4MM MEDIDAS 40X40X40 (LXLXA) – 03 UNIDADES ACRÍLICO CRISTAL 4MM MEDIDAS 30X30X40 (LXLXA) – 02 UNIDADES ACRÍLICO CRISTAL 4MM MEDIDAS 120X45X20 (LXLXA) – 03 UNIDADES ACRÍLICO CRISTAL 4MM MEDIDAS 120X45X20 (LXLXA) – 03 UNIDADES

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 7 mil
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial, por dispensa de licitação, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município”, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses. Trata-se de medicamentos clínicos de uso geral, psicotrópicos, correlatos, padronizados e não padronizados pela REMUME.

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade02/03/2026

SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LM RECORTES E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 20.790.493/0001-18, POR INEXIGIBILIDADE, PARA A CRIAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINEIS, ADESIVOS E PLACAS EM PVC NO LOCAL, PARA O CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA PISAGEM RURAL MISSIONEIRA. TRATA-SE DO SEGUINTE MATERIAL: 04 UNIDADES DE PVC 10MM MEDINDO 122X244 IMPRESSÃO EM UMA FACE, INSTALADO NO LOCAL . 01 UNIDADE DE ADESIVO VINILICO HIGH TACK ULTRA ESPECIFICO PARA PAREDE, LAMINADO, MEDINDO 435X267CM INSTALADO NO LOCAL 01 UNIDADE DE ADESIVO VINILICO HIGH TACK ULTRA ESPECIFICO PARA PAREDE, LAMINADO, MEDINDO 435X267CM INSTALADO NO LOCAL . 01 UNIDADE ADESIVO VINILICO HIGH TACK ULTRA ESPECIFICO PARA PAREDE, LAMINADO, MEDINDO 677X292CM INSTALADO NO LOCAL . 01 UNIDADE DE - ADESIVO VINILICO HIGH TACK ULTRA ESPECIFICO PARA PAREDE, LAMINADO, MEDINDO 579X292CM INSTALADO NO LOCAL . 01 - ADESIVO VINILICO HIGH TACK ULTRA ESPECIFICO PARA PAREDE, LAMINADO, MEDINDO 626X292CM INSTALADO NO LOCAL ... 01 UNIDADE DE - ADESIVO VINILICO HIGH TACK ULTRA ESPECIFICO PARA PAREDE, LAMINADO, MEDINDO 219X292CM INSTALADO NO LOCAL ........ 01 UNIDADE DE- ADESIVO VINILICO HIGH TACK ULTRA ESPECIFICO PARA PAREDE, LAMINADO, MEDINDO 222X292CM INSTALADO NO LOCAL .... 01 UNIDADE DE - ADESIVO VINILICO HIGH TACK ULTRA ESPECIFICO PARA PAREDE, LAMINADO, MEDINDO 906X292CM INSTALADO NO LOCAL . O LOCAL A SER INSTALADO OS REFERIDOS MATERIAIS É QUIOSQUE NOEL GUARANY NA RUA JOÃO GONLÇALVES CENTRO DE BOSSOROCA-RS

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 27 mil
Dispensa04/02/2026

Trata-se do procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação em razão do valor, visando contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e produtos alimentícios destinados à recepção institucional durante visita oficial do Presidente da Ebserh, Sr. Artur Chioro, no Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT, incluindo reunião institucional e visita às dependências do hospital, organizada pela equipe de gestão, conforme Termo de Referência - SEI 57639060.

HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS · Araguaína/TOR$ 783
Inexigibilidade23/04/2026

Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 1,6 mi