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201 resultados para "Aquisição de Sistema Digital"

Dispensa17/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CONES DE GUTA-PERCHA PARA SISTEMA ROTATÓRIO, NAS ESPESSURAS F4 E F5, COM COMPRIMENTO DE 28 MM, BEM COMO LIMAS ENDODÔNTICAS PARA SISTEMA ROTATÓRIO F4 E F5, COM COMPRIMENTO DE 25 MM, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ENDODONTIA DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL 5523/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ANTENAS DIGITAIS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE TELEVISÃO INSTALADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. OS TELEVISORES ENCONTRAVAM-SE INOPERANTES EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEVISÃO ABERTA, QUE PASSOU DO PADRÃO ANALÓGICO PARA O DIGITAL, TORNANDO INDISPENSÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DAS ANTENAS E A REALIZAÇÃO DOS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. OS TELEVISORES ENCONTRAVAM-SE INOPERANTES EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEVISÃO ABERTA, QUE PASSOU DO PADRÃO ANALÓGICO PARA O DIGITAL, TORNANDO INDISPENSÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DAS ANTENAS E A REALIZAÇÃO DOS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 948
Dispensa25/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos e componentes de tecnologia da informação, compreendendo: • Disco rígido Dell SAS 2.5” 1.2TB 10K 6GB/s; • Gravador Digital de Vídeo INVD 3008-P; • Disco rígido WD Purple 2TB (WD23PURZ); destinados à substituição e manutenção de equipamentos utilizados na infraestrutura de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Corumbiara e no sistema de monitoramento da Casa Acolhedora, visando garantir a continuidade dos serviços, a segurança da informação, a integridade do armazenamento de dados e a eficiência dos serviços administrativos. 1214/2026

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 13 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

Aquisição de relógio de ponto eletrônico digital, com tecnologia de reconhecimento facial, incluindo fornecimento do equipamento, instalação, configuração, implantação, treinamento operacional e contratação de software de gestão de ponto eletrônico pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Miguelópolis/SP, com possibilidade de integração ao sistema de gestão atualmente utilizado pela Administração

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026

A aquisicao de 1 um Certificado Digital Pessoa Fisica e 1 um Certificado Digital Pessoa Juridica para a Fundacao Municipal Irailda Ribeiro dos Santos se faz necessaria para garantir a seguranca autenticidade integridade e validade juridica dos atos praticados no meio eletronico em conformidade com a legislacao vigente e com as exigencias dos orgaos publicos e sistemas governamentais.Tais certificados possibilitam a assinatura eletronica de documentos oficiais contartos oficio e demais atos administrativos reduzindo riscos de fraudes ou questionamentos quanto a autoria e legitimidade dos documentos.Alem disso o uso do certificado digital e indispensavel para o acesso e a operacionalizacao de sistemas governamentais e plataformas eletronicas tais como orgaos fiscalizadores sistemas de prestacao de contas portais de compras publicas Receita Federal e demais ambientes que exigem identificacao segura do representante legal da FUNIR.

FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS · Ubá/MGR$ 250
Dispensa15/04/2026encerrado

Aquisição de Certificado Digital SSL/TLS do tipo Wildcard OV (Organization Validation) para o domínio *.core-rs.org.br, com validade de 3 (três) anos, incluindo emissão, disponibilização, cadeia completa de certificação, possibilidade de reemissões durante a vigência e garantia do pleno funcionamento, a ser emitido por Autoridade Certificadora (CA) pública, integrante das cadeias de confiança reconhecidas pelos principais navegadores e sistemas operacionais.

CONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa01/03/2026encerrado

OBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL (SECURE SOCKETS LAVER) para ser instalado no portal institucional da prefeitura municipal' de Candeias BA e demais serviços web públicos sob sua gestão. o certificado devera assegurar a comunicação segura (via protocolo htlps) entre os usuários e os servidores da prefeitura, protegendo dados sensíveis trafegados nos acessos ao site, sistemas de atendimento, consultas públicas, cadastros e outros serviços eletrônicos prestados peio município. a contratação poderá incluir, além do fornecimento do certificado, os serviços de emissão, Instalação, configuração e suporte técnico durante a validade do certificado, visando garantir seu pleno funcionamento e a correta Implementação dos mecanismos de segurança.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de filmes radiológicos destinados ao aparelho de raio-X, visando garantir a adequada produção, registro e arquivamento das imagens radiográficas, assegurando a qualidade diagnóstica e a segurança no atendimento aos pacientes.Com as imagens, o paciente consegue mostrar exames anteriores em consultas futuras, o que ajuda o médico a comparar evoluções.Ter o filme garante um registro físico seguro, especialmente em locais onde o sistema digital pode falhar ou não estar disponível.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Carmo do Cajuru/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Aquisição de kits de materiais de apoio didático e pedagógico nas áreas de Língua Portuguesa (competência leitora), Matemática (competência matemática) para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do Ensino Fundamental anos iniciais (2º, 3° e 4° ano) que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, plataforma digital de aprendizagem online e assessoria pedagógica. Sendo assim, a Coleção Um giro pela aprendizagem, Kit com Língua Portuguesa, Matemática (2º ano, 3° ano e 4° ano), com quantidades para fornecimento para o ano letivo de 2026, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 500 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Aquisição de filmes radiológicos destinados ao aparelho de raio-X, visando garantir a adequada produção, registro e arquivamento das imagens radiográficas, assegurando a qualidade diagnóstica e a segurança no atendimento aos pacientes.Com as imagens, o paciente consegue mostrar exames anteriores em consultas futuras, o que ajuda o médico a comparar evoluções.Ter o filme garante um registro físico seguro, especialmente em locais onde o sistema digital pode falhar ou não estar disponível.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Carmo do Cajuru/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade05/01/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, IMPRESSO E DIGITAL, COM FORNECIMENTO DE APOSTILAS BIMESTRAIS DA APRENDE BRASIL DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA TRENTO, PARA O ANO LETIVO DE 2026 INCLUINDO REALIZAÇÃO DE 44 HORAS/ANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL COM VERSÕES ONLINE DOS MATERIAIS E RECURSOS COMPLEMENTARES, CONSULTORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA, SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR E FERRAMENTA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL. O MATERIAL DEVERÁ ESTAR ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI Nº 9.394/1996) E ÀS DEMAIS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS TEÓRICOS, ATIVIDADES PRÁTICAS E INSTRUMENTOS AVALIATIVOS, COM QUALIDADE GRÁFICA ADEQUADA E DURABILIDADE PARA TODO O ANO LETIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 363 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom digital portátil para uso veterinário, acompanhado de transdutor multifrequencial banda larga endoretal (5,0 a 10,0 MHz) e case para transporte, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Correia Pinto/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 21/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 21 mil
Dispensa21/07/2026

Aquisição de 4 (quatro) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, mediante contratação direta, sendo 3 (três) renovações e 1 (um) certificado novo. A aquisição justifica-se pela necessidade de renovação dos certificados digitais dos servidores MARCELO SANTOS BEZERRA (Departamento de Manutenção), VAGNER ROBERTO MURGIA (ETA2) e THIAGO DUTRA (CCO), cujos certificados atuais possuem vencimento em 31/07/2026, e pela emissão de novo certificado digital para o servidor MARCELO BELMIRO AMARAL (Departamento de Projetos), que ainda não possui certificação vigente. O certificado digital é indispensável para a realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais, garantindo autenticidade, integridade, confidencialidade e não repúdio das informações, além de assegurar a continuidade das atividades administrativas do setor e a conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 158
Dispensa27/02/2026

[LICITANET] - Aquisiçao de Smartphone, Tela Tecnologia LCD ou superior de no mínimo de 6,5 polegadas, Resolução: HD+ (720 x 1600 pixels) ou superior, Processador: Octa-core, Memória RAM: mínimo de 4 GB, Armazenamento interno: mínimo de 128 GB, Sistema Operacional Android, versão atual ou superior, Câmera traseira: mínima de 50 MP, Câmera frontal: mínima de 8 MP, Bateria: capacidade mínima de 5.000 mAh, Conectividade: 5G, Wi-Fi, Bluetooth, GPS. Segurança: sensor de impressão digital. Produto homologado pela ANATEL. Acompanhado Carregador compatível, Cabo de dados, Manual do usuário. Garantia Mínima de 12 meses.

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade03/08/2026

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES LAÍSA SOUZA ESTEVÃO OLIVEIRA E RE-NAN DE OLIVEIRA JÚNIOR NA 6ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, PROMOVIDA PELA EMPRESA V&R TREINAMENTOS & FORMAÇÕES, A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE URUBICI/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS RELACI-ONADOS AO ECA DIGITAL, À LEI Nº 15.413/2026, À LEI HENRY BOREL, AO SISTEMA SIPIA CT, AO NOVO SISTEMA APOIA E ÀS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-TATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE DOCUMENTO, CONFORME ESPE-CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 620
Inexigibilidade05/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao do sistema denominado Portal de Compras Publicas para a realizacao de licitacao em meio digital por intermedio da rede mundial de computadores de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta da contratada. 2.2. A demanda e definida pelas licitacoes a serem realizadas e pela quantidade de usuarios da Administracao que poderao utilizar o sistema. 2.3. Os procedimentos demandados nao afastados outros porventura existentes ou criados no sistema sao a Pregao eletronico b Pregao progressivo c Pregao para registro de precos eletronico d Cotacao eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns conforme a Lei e Cotacao eletronica para elaboracao de precos de referencia f Dispensa eletronica g Concorrencia eletronica h Chamada publica da agricultura familiar i Chamamento publico j Leilao eletronico e k Licitacao das estatais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 0
Dispensaregistro de preços15/01/2026encerrado

1.1 Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na média da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo), cessão de 2 (dois) tanques “aéreos”, um para gasolina comum e outro para diesel s-10 com capacidade mínima de 15.000 LTs cada, com sistema eletrônico para aferição em tempo real do nível de combustível em cada tanque, que atuará como controle de entrada no descarregamento via caminhão-tanque, 2 (duas) bombas de abastecimento do tipo digital

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 6,3 mi
Dispensa08/06/2026encerrado

Aquisição de 4 (quatro) púlpitos portáteis em acrílico, através de Lote Único composto por 2 itens, sendo: Item 1 - Púlpito portátil confeccionado em acrílico transparente, com espessura entre 8 mm e 10 mm, estrutura inteiriça. Deve possuir prateleira interna de apoio, bem como porta-microfone e porta-copo integrados. A base superior deverá ser inclinada, com angulação entre 20º e 30º, contendo aba de contenção para apoio de documentos. O equipamento deverá dispor de sistema de rodízios com travas, confeccionados em material siliconado anti-risco. Deverá, ainda, apresentar aplicação de logotipo na parte frontal, por meio de impressão digital UV. Obs: As medidas apresentadas poderão sofrer variação de até 10 cm, para mais, em razão de ajustes técnicos e de fabricação. Item 2 - Púlpito portátil confeccionado em acrílico transparente, com espessura entre 8 mm e 10 mm, estrutura inteiriça, dotado de suporte para acomodação de 15 a 20 microfones. Deve possuir prateleira interna de apoio para copos. A base superior deverá ser inclinada, com angulação entre 20º e 30º, contendo aba de contenção para apoio de documentos. O equipamento deverá dispor de sistema de rodízios com travas, confeccionados em material siliconado anti-risco. Deverá, ainda, apresentar aplicação de logotipo na parte frontal, por meio de impressão digital UV. Obs: As medidas apresentadas poderão sofrer variação de até 10 cm, para mais, em razão de ajustes técnicos e de fabricação.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular modelo Samsung Galaxy A07 ou equivalente, equipado com processador MediaTek Helio G99, memória RAM de 4 GB (expansível via RAM Plus), armazenamento interno de 128 GB (expansível via MicroSD), tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ e taxa de atualização de 90 Hz, conjunto de câmeras traseiras de 50 MP (principal) + 2 MP (profundidade) e câmera frontal de 8 MP, bateria de 5.000 mAh com suporte a carregamento via USB-C, conectividade Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.3, suporte a Dual SIM, sistema operacional Android com interface One UI, sensor de impressão digital integrado e design com espessura de 7,6 mm e proteção IP54 contra poeira e água. O bem destina-se ao uso exclusivo dos servidores plantonistas responsáveis pela prestação de serviços nas redes de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, visando à facilitação da comunicação, registro de ocorrências e coordenação de equipes em campo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa10/02/2026encerrado

Aquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.

EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Aquisição de VHF fixo conjunto completo (Transceptor de VHF, microfone de mão,fonte de alimentação eantena) Requisitos: GERAIS: Faixa de frequência: Transmissão (TX): 156.025 a 157.425 MHz, Recepção (RX): 156.050 a 163.275 MHz, Potência de transmissão mínima de 25 W, Canais utilizáveis compatíveis com padrões USA (EUA), CAN (Canadá), INT (Internacional) e WX, Tipo de emissão: 16K0G3E e 16K0G2E, padrão equivalente tecnicamente compatível com comunicação VHF marítima, Alimentação elétrica de 13,8 Vcc, Faixa de temperatura de operação mínima entre -20 °C a +60 °C, Display LCD e teclado retroiluminados, permitindo operação em ambientes com baixa luminosidade, Sistema de cancelamento ativo de ruído., Áudio de alta potência mínimo de 10 W, Suporte para sistema de anúncio público (PA) e sirene de nevoeiro (Fog Horn), DSC – Digital Selective Calling Classe D integrado, Receptor GPS integrado, com frequência de recepção, aproximada de 1.575,42 MHz, com capacidade mínima de 66 canais de recepção GPS, compatível com sistemas de correção WAAS, EGNOS, MSAS e GAGAN, ou equivalentes., Grau de proteção mínimo IPX7, resistente à submersão temporária em água, Função de drenagem de água do alto-falante, tecnologia do sistema AquaQuake™, ou equivalente tecnicamente comprovado., Função de monitoramento Dual Watch e Tri Watch, permitindo o monitoramento simultâneo de múltiplos canais, Microfone de mão com botões de acesso rápido ao canal 16 e controle de seleção de canais, PTT integrado, Cabo de alimentação e kit completo de fixação e montagem E Deverá ser configurado em canais de uso exclusivo Compreendida na faixa a serem informados pela MB de 155.000 -161.475 MHz.

NAVIO PATRULHA GUARATUBA · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS DO MEDICAMENTO ATENTAH 25 MG, CONTENDO 30 COMPRIMIDOS CADA CAIXA (CLORIDRATO DE ATOMOXETINA), DESTINADO AO INFANTE T.C.S.C., USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INSTITUCIONALIZADO NO LAR MOVER CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. O ART. 92 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE QUE AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DEVEM GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ASSEGURANDO O ACESSO À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADEMAIS, A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS (LEI Nº 8.742/1993) REFORÇA A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PROCESSO DIGITAL 2204/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 134
Dispensa19/03/2026encerrado

Aquisição de material para reparação, manutenção e substituição de equipamentos relativos aos compartimentos de salas de servidores: (Conforme Termo de Referência e seus anexos). - Mola Porta: Material: Aço Tipo: Amortecedor A Gás Componentes: Braço Telescópico Tamanho: 380 Mm Características Adicionais: Duas Pontas Tipo Olhal. - Aparelho Ar Condicionado: Tipo: Split Hi Wall Modelo: Split Inverter Capacidade Refrigeração: 18.000 BTU/H Tensão: 220 V Freqüência: 60 HZ Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Quente/Frio, Selo Procel Garantia: 1 ANO. - Termohigrômetro: Tipo: Digital Fonte Alimentação: Bateria Altura: 60 MM Comprimento: 38 MM Espessura: 18,50 MM Faixa Temperatura: -20 A 70 °C Aplicação: Monitoramento Temperatura E Humidade Características Adicionais: Data Logger, Interface Usb,Protocolo De Calibração Faixa Medição Umidade Relativa: 0 A 100 PER. - Fechadura Biométrica: Reconhecimento De Impressões Digitais: 50 Acionamento: Impressão Digital Leitura: Digital Alimentação: Pilhas E/Ou Baterias Características Adicionais: Resolução Mínima 300 Dpi, Chave Emergência Sistema De Programação: Permite Excluir Ou Substituir Impressões Digitais. - Bateria Estacionária Alta Capacidade: Sistema Eletroquímico: Chumbo-Ácido Tensão Nominal: 12 V Capacidade Nominal: 100 AH Aplicação: Nobreak Características Adicionais: Selada Vrla(Reguladas Por Válvulas). - Protetor Contra Surto De Tensão: Tensão Disparo: 275 V Modelo: Vcl.

COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 26 mil