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241 resultados para "Assessoria técnica no âmbito"

Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de notória especialização, consistentes na assessoria, consultoria jurídica estratégica, acompanhamento integral e suporte técnico-normativo ao processo eleitoral do Sistema Confea/Crea, no âmbito administrativo consultivo e contencioso, assim como, no âmbito do contencioso judicial, referente ao exercício de 2026.

CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 1,2 mi
Dispensa06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATUAR NA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DO PROGRAMA MUNICIPAL TEA SAÚDE INTEGRAL, DESTINADO À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES-GO, MEDIANTE A AVALIAÇÃO FUNCIONAL SISTEMÁTICA, O ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL E O PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E SUPERVISÃO DE AÇÕES TERAPÊUTICAS, COM ÊNFASE EM INTERVENÇÕES MOTORAS TERAPÊUTICAS, UTILIZANDO INSTRUMENTOS ESPECÍFICOS DE AVALIAÇÃO, DE FORMA INTEGRADA À REDE MUNICIPAL A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

SAUDE · Ceres/GOR$ 66 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros, conforme tabela abaixo, para atender à necessidade de deslocamento dos servidores Volnei de Melo, assessor da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, e Guilherme Hammarstrom Dobler, médico veterinário, coordenador do Departamento de Produtos de Origem Animal e responsável técnico pelo Canil Municipal, para a cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participação em agenda institucional no âmbito da Caravana a Brasília, organizada pelo Deputado Federal Adão Preto.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços jurídicos de acompanhamento técnico-jurídico das sessões plenárias e demais reuniões oficiais da Câmara Municipal, compreendendo a orientação jurídica aos parlamentares, às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora durante a realização dos trabalhos legislativos; a análise e o esclarecimento de dúvidas jurídicas suscitadas em plenário ou no âmbito das comissões; o apoio na condução dos procedimentos regimentais; a emissão de orientações verbais e escritas quanto à legalidade dos atos praticados; a assessoria técnica na elaboração, revisão e fundamentação jurídica de pareceres das Comissões da Câmara Municipal sobre proposições legislativas, matérias administrativas e demais temas submetidos à apreciação; bem como o registro e acompanhamento das deliberações, visando assegurar a regularidade jurídica dos atos legislativos e o pleno atendimento às normas constitucionais, legais e regimentais aplicáveis.

CAMARA MUNICIPAL · Itaguaru/GOR$ 96 mil
Dispensa19/01/2026

Contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, instituição brasileira sem fins lucrativos , para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, capacitação e assessoramento institucional, com vistas à formação de gestores públicos e lideranças do setor audiovisual, à estruturação e implementação de uma Rede Regional de Film Commissions Municipais no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI - CIM-AMFRI, incluindo diagnóstico técnico, elaboração de minutas normativas, definição de modelo de governança e capacitação para implantação de sistemas de atendimento e incentivos ao setor audiovisual, bem como programas de desenvolvimento de competências empreendedoras e de liderança.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM MATÉRIA AMBIENTAL, SEGUNDO RESOLUÇÃO(ÕES) DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CONSEMA), NOTADAMENTE A RESOLUÇÃO 372/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NA ÁREA AMBIENTAL/FLORESTAL, SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, E ATENDIMENTO NO QUE SE FAÇA NECESSÁRIA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA NAS DIVERSAS DEMANDAS DA ÁREA AMBIENTAL NO ÂMBITO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica, profissional da advocacia com notória especialização em Direito Administrativo Disciplinar, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e assessoramento técnico-jurídico destinados à condução e acompanhamento de 1 (um) Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em andamento no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito dos processos licitatórios, compreendendo análise preventiva, emissão de pareceres jurídicos e orientação técnica aos agentes públicos envolvidos (Agente de Contratação, Fiscal e Gestor de Contratos) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB

Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 36 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIAR O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOGI DAS CRUZES, COM FOCO EM MENTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A AUTONOMIA NA PRODUÇÃO, ANÁLISE E USO ESTRATÉGICO DAS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operacionalização, consultoria e assessoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Dois Irmãos, no âmbito do setor de cultura do Município, visando garantir a correta aplicação dos recursos, cumprimento das exigências legais e adequada condução dos processos de seleção, acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais.

Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 12 mil