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220 resultados para "COMPRA DOS DIREITOS DE"

Dispensaregistro de preços29/01/2026

A aquisição de sondas uretrais e frascos de alimentação enteral é essencial para garantir cuidados seguros e dignos a pacientes do município de Ilicínea, prevenindo complicações clínicas e assegurando o direito à saúde conforme os princípios do SUS. Esses insumos são indispensáveis no manejo de condições que exigem drenagem urinária ou nutrição por via enteral, especialmente em pacientes vulneráveis.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 14 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Guarda Metropolitana e Defesa Civil, Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos e da Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, unidades integrantes da estrutura administrativa vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Palmas/TO, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito · Palmas/TOR$ 24 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação de solução tecnológica integrada, aderente ao SIAFIC - Decreto nº 10.540, de 5/11/2020, para gestão de almoxarifado e patrimônio, contemplando cessão de direito de uso, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização, com integração automática, em tempo real e sem intervenção manual com os sistemas contábil, orçamentário, financeiro (Sistema de Informações Municipal - SIM ) e de compras, se necessário, do ente (FJPO Fundação José Pedro de Oliveira).

FUNDAÇÃO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade09/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Consultoria Técnica na Área de Contabilidade Pública e Assessoria e Suporte em Recursos Humanos, abrangendo a análise de folha de pagamento, direitos e deveres dos servidores, e gestão de obrigações acessórias (e-Social, DCTF-WEB, SINC-FOLHA, e Conectividade Social) para a Câmara Municipal de Caxias – MA

Câmara Municipal de Vereadores de Caxias · Caxias/MAR$ 270 mil
Inexigibilidade06/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional qualificado, de notória especialização, com ampla experiência profissional com conselhos de classe, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica para defender, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses desta Autarquia Pública Federal, em qualquer instância ou tribunal, especialmente no tocante às execuções fiscais, além de prestar assessoria e consultoria jurídica à Diretoria, Conselheiros e Comissões deste órgão fiscalizador, bem como em todos os demais serviços inerentes ao setor jurídico do CREF16/RN, com exceção da área de licitações e contratos, pelo período de 12 (doze) meses.

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 117 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização prestação de serviços médico-hospitalares para a realização de procedimento cirúrgico de ureterorrenolitotripdia flexível a laser, com implante de cateter duplo J à direita, em paciente da rede municipal de saúde, em cumprimento à emenda parlamentar impositiva ao Orçamento Geral do Município de 2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026

A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 103 mil
Inexigibilidade01/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO E ASSESSORIA TECNICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS - SGSPI, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUCAO N 10 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 E COM O TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 94 mil
Dispensa11/08/2026

Aquisicao de material ambulatorial a fim de manter a continuidade dos atendimentos no setor ambulatorial desta unidade hospitalar. A compra visa a reposicao do estoque regulador prevenindo o desabastecimento cronico e garantindo que os procedimentos diarios ocorram sem interrupcoes.Ademais a regularizacao destes insumos cumpre as normas de vigilancia sanitaria assegurando a seguranca dos pacientes e dos profissionais de saude alem de garantir o direito constitucional de acesso a saude publica com qualidade e eficiencia. Complementar ao processo 1137 dispensa 1137.

FMHHTC - FUND MED HOSP DR HONOR T COSTA · Lavras do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026

Aquisicao de material ambulatorial a fim de manter a continuidade dos atendimentos no setor ambulatorial desta unidade hospitalar. A compra visa a reposicao do estoque regulador prevenindo o desabastecimento cronico e garantindo que os procedimentos diarios ocorram sem interrupcoes.Ademais a regularizacao destes insumos cumpre as normas de vigilancia sanitaria assegurando a seguranca dos pacientes e dos profissionais de saude alem de garantir o direito constitucional de acesso a saude publica com qualidade e eficiencia.

FMHHTC - FUND MED HOSP DR HONOR T COSTA · Lavras do Sul/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS E/OU EMPRESA COM NOTÓRIA CONHECIMENTO EM DIREITO PÚBLICO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, E CONSULTORIA TÉCNICA DE NATUREZA INTELECTUAL, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA APOIAR OS TRABALHOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA, “IN LOCO” OU POR MEIO REMOTO (TELEFONE/INTERNET), ENGLOBANDO AS ÁREAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS, PROCESSOS DE LICITAÇÕES, GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS, GESTÃO DE PESSOAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, EM ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO.

MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 168 mil
Inexigibilidade03/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA ATUAR NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO OU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JURISDIÇÃO DO CONSTITUINTE COM A INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL VISANDO OBTER ORDEM JUDICIAL QUE PERMITA O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO AO PROSSEGUIMENTO/FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 046422/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA.

Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA · Terra Alta/PAR$ 1
Dispensa20/04/2026

PAGAMENTO INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, NOS DIAS 28 A 30 DE ABRIL DE 2026, POR PLATAFORMA ON-LINE, PARA AS SERVIDORAS CRISTIANE ELISABETH LONGO E DEISE ADRIANA NICHOLLETTI MENDES, PARA A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC NO CREAS EM SUBSTITUIÇÃO A ORDEM DE COMPRA 107/2026 E EMPENHO 225/2026

Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM AMBIENTE WEB E BANCO DE DADOS EM NUVEM, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (PPA, LDO, ORÇAMENTO, BALANCETE, TESOURARIA, PATRIMÔNIO E BALANÇO GERAL), ARRECADAÇÃO (IMOBILIÁRIO, ECONÔMICO, GESTÃO DE ARRECADAÇÃO, DÍVIDA ATIVA, CEMITÉRIO E GERENCIAMENTO E APURAÇÃO DE ISS/IBS), GESTÃO DE COMPRAS (COMPRAS, LICITAÇÃO, PREGÃO, ALMOXARIFADO, FROTA E ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROTOCOLO, RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL, DOSSIÊ E PREVIDÊNCIA SOCIAL), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E E-SIC, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUINDO HOSPEDAGEM EM NUVEM, DISPONIBILIZAÇÃO DE BACKUPS AUTOMÁTICOS E SUPORTE CONTÍNUO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 29 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras de rodas destinadas a atender alunos da Rede Municipal de Ensino de Remanso/BA que necessitam desse equipamento para garantir mobilidade adequada no ambiente escolar, assegurando condições de deslocamento seguro, confortável e compatível com a rotina escolar, contribuindo para o pleno exercício do direito à educação, à participação e à inclusão.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Remanso/BAR$ 57 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de direito de uso de 10 (dez) licenças Microsoft 365 Business Premium e 10 (dez) licenças Microsoft 365 Copilot, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Diretoria de Tecnologia e Cultura, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Referente ao Aviso de Interesse de Contratação n° 006.2026 - Processo de Compras n° 012.2026 - Dispensa Eletrônica n° 005.2026 que restou anulada.

FIEC Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade16/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Serviços de contabilidade por meio de programas informatizados, incluindo suporte para o funcionamento do sistema implantado para a perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências da Lei Complementar n° 101/2000, Resoluções emanadas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e demais normas de direito financeiro, com emissão de Balancetes mensais, Razão, Diário, Demonstrativos e Relatórios Orçamentários, Financeiros, Patrimoniais, Notas de Empenho e Prestação de Contas do Exercício de 2025 (Balanço Geral).

Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 108 mil
Inexigibilidade03/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, dos serviços da empresa 47.148.152 GINA VIEIRA PONTE DE ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 47.148.152/0001-08, para a realização de palestra de abertura do ano letivo, a ser ministrada por GINA VIEIRA PONTE, com o tema “Projeto Mulheres inspiradoras, uma proposta de intervenção pedagógica relacionada ao eixo educação em direitos humanos e em promoção da equidade étnicoracial e de gênero”, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no dia 02 de Fevereiro de 2026, na Escola do Saber, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1096, Petrolina/PE, integrando a programação do evento “Maria Vai à Escola: Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, oportunizando, por meio de palestra presencial, a qualificação dos servidores da Educação do Município de Petrolina/PE.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 10 mil