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235 resultados para "COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS"

Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE CONSULTORIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO COM A FINALIDADE ÚNICA DE UM ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ EXPOSTOS A CONDIÇÕES INSALUBRES E DE RISCOS AMBIENTAIS E QUAISQUER OUTROS RISCOS QUE VENHA ACONTECER DURANTE SUA JORNADA DE TRABALHO. LANÇAMENTO INDIVIDUAL NA PLATAFORMA E-SOCIAL DE TODOS OS SERVIDORES ANEXANDO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO(PI).

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 83 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos destinados à execução de serviços de construção, manutenção e pequenos reparos em obras públicas do Município, compreendendo, entre outros, betoneira, andaime, martelete rompedor, perfuradora de solo, gerador, compactador de solo, placa vibratória, vibrador de concreto, serra mármore e lixadeira de 7 polegadas, visando atender às demandas das secretarias municipais

Departamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 64 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de servicos especializados em controle, manejo e combate integrado de pragas e vetores urbanos diversos, abrangendo dedetizacao, desinsetizacao, desratizacao, descupinizacao (incluindo o combate a cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos e animais peconhentos em geral), bem como a prevencao e combate ao aparecimento de escorpioes, lagartas e outros animais peconhentos. Alem disso, contempla o controle de ninhos de pombos e o desalojamento de colmeias de marimbondos, abelhas, vespas e morcegos, alem da execucao de servicos de limpeza e higienizacao de caixas dagua nas dependencias desta Instituicao de Ensino Superior.

Fundação Faculdades Integradas de Ensino Superior do Município de Linhares · Linhares/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. Com

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos a

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Dispensa21/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PILHAS AA ALCALINA, 1,5 VOLT, FORMATO CILÍNDRICO. CARTELA COM 2 UNIDADES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE PILHAS AA PARA UTILIZAÇÃO NA PREFEITURA DE JABORÁ/SC É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E CONTÍNUO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ESSES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA O USO DE CONTROLES REMOTOS, TECLADOS E MOUSES SEM FIO, MICROFONES, LANTERNAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PRESENTES NOS SETORES ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA. A DISPONIBILIDADE DESSAS PILHAS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO ADEQUADA DESSE MATERIAL DEMONSTRA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ITENS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA PÚBLICA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 875
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública, para atendimento das áreas de Planejamento, Contabilidade, Compras, Licitações, Contratos Administrativos, Patrimônio, Pessoal/Recursos humanos e Controle Interno, e prestar consultoria e assessoria à Presidência, à Mesa, à Secretaria Administrativa, às Comissões e aos Vereadores, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras e outras matérias concernentes à Administração da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 192 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de assinatura de duas das mais conceituadas bases de dados de mercado de arte, uma nacional e outra internacional, por meio de um contrato eletrônico de prestação de serviços informacionais. Os acessos a essas bases de dados é imprescindível para auxiliar as perícias com a verificação de autenticação e valoração de obras de arte e bens culturais, permitindo o acesso a uma grande variedade de dados verificados de compra e venda em leilões certificados, como parte das informações

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil
Dispensa12/02/2026

Referente a aquisição de ferramentas a serem utilizadas pelos mecânicos da oficina anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. Tratam-se de ferramentas específicas, as quais são necessárias para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves e pesados, como também na manutenção de motores, freios, suspensão e direção, entre outras condições adversas que possam comprometer a eficiência do funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos presentes na Frota Municipal. A ausência dessas ferramentas compromete a eficiência, a segurança e a qualidade dos serviços realizados, podendo ocasionar atrasos, aumento de custos com terceirizações e riscos aos servidores durante a execução das atividades. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 17/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026

Justifica se a aquisicao de tijolos para o fechamento do muro da Secretaria de Obras bem como para a execucao de outros servicos de manutencao e melhorias nas dependencias da Secretaria. A referida aquisicao e necessaria para garantir a seguranca do patrimonio publico o adequado controle de acesso as areas administrativas e operacionais alem de possibilitar a realizacao de reparos e adequacoes em estruturas que apresentam necessidade de intervencao. Dessa forma a compra dos materiais visa assegurar a continuidade dos servicos melhores condicoes de trabalho aos servidores e a preservacao dos bens publicos. justifica se essa aquisicao devido a nao termos ata de registro de precos vigente com este item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026

Aquisição, através de compra emergencial de luvas de procedimento para atendimento das escolas públicas municipais, visando garantir a continuidade das atividades e das condições adequadas de higiene e segurança. A solicitação justifica-se pelo encerramento das atividades de um dos fornecedores e pela indisponibilidade de estoque do outro fornecedor, que informou dificuldades de abastecimento decorrentes de instabilidades globais, sem previsão de normalização. Os dois fornecedores são de ata de registro de preços vigentes. Considerando o baixo estoque disponível e a necessidade contínua de utilização do material nas unidades escolares, faz-se necessária a aquisição emergencial para evitar desabastecimento e prejuízos aos serviços prestados. Ressalto que se faz necessário esta quantidade , visto a incerteza de normalização de fornecimento, tendo em vista o procedimento para passar para o 2º colocado. Esta quantidade daria para manter sem falta para as escolas durante cerca de 2 meses. Segue anexo manifestação dos fornecedores bem como orçamento para compra emergencial.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 0
Dispensa26/03/2026encerrado

O presente pedido de compra tem como objeto a contratação de prestador de serviço para a execução de dois pontos de sondagem a percussão SPT conforme NBR 6484:2020, na área localizada nas proximidades das margens do Córrego Barrocão, sendo um ponto próximo à esquina das ruas Croácia e Albânia, no bairro Jardim Europa I, e outro ponto em área em frente à Rua Padre Antônio Correia, número 27, bairro Jardim Nova Conquista, onde está prevista a instalação de um sifão invertido para interligação da rede de esgoto ao emissário Barrocão.

DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026

Empresa especializada em prestação de serviços em consultoria em sistemas de Administração Pública e Orçamentária, em sistemas de RH- e-Social, Compras, Licitações, Folha de Pagamento, Contábil, Patrimônio, Portal de Transparência, acompanhamento e envio de obrigações acessórias para as Esferas Federais, Estaduais e Municipais, envio de obrigações acessórias à órgãos e controle externo, notadamente ao TCE-SC e outras consultorias e assessoramentos inerentes aos sistemas de administração pública e orçamentária implantadas neste órgão público.

SCHROEDER CÂMARA DE VEREADORES · Schroeder/SCR$ 57 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de cessão de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, bem como da confecção da Pauta da Ordem do Dia Eletrônica, Ata das Reuniões Plenárias e outras ferramentas previstas na plataforma, conforme o descritivo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Pomba-MG.

Câmara Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 12 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUSO MÃO DE OBRA E MATERIAIS) EM 02 (DOIS) GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO UM DA MARCA TIVEA, MOTOR BAUDOUIN, E OUTRO DA MARCA GERAFORTE, MOTOR VOLVO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA ELÉTRICA E MECÂNICA, DESLOCAMENTO TÉCNICO E REALIZAÇÃO DE TESTES OPERACIONAIS, PARA ETE DO MATADOURO.

Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico 'Minas gerais" - DOMG-e de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa,inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos dda lei nº 19.429 de 11/01/2011 e lei federal nº 14.133/2021

Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 40 mil
Dispensa05/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - PAP6 Aquisição de contratação de seguro necessário para o veiculoFord Transit 460 B RYJ-2G22, cor: branco oxford, espécie: microônibus, ano fabricação / modelo: 2023/2023, renavam: 01347472786, Chassi: WF0JTTBF0PU009974, o veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado, sendo essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, fiscalização e pagamentos via ordem bancários de transferência voluntaria – OBTV, oriundo de recursos federais e estaduais, celebrados com os Ministérios, intermediados pela Caixa Econômica Federal e com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e outras instituições financeiras governamentais, tais como o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - percorrendo todas as etapas dos procedimentos, deste o cadastramento da proposta, sendo de responsabilidade de toda a documentação necessária para a aprovação da mesma, elaboração e aprovação de projetos, inclusive de engenharia, acompanhamento dos procedimentos licitatórios e dos recebimento de recursos financeiros, acompanhamento e fiscalização da execução dos respectivos objetos, elaboração das respectivas prestações de contas e monitoramento até sua aprovação, com responsabilidade técnica por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades do Consórcio SIMSAÚDE/MG.

Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade16/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos desenvolvidos no âmbito da gestão administrativa da câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA e abrangendo: • Elaboração de pareceres administrativos sobre projetos de lei, contratos e convênios; • Representação judicial e extrajudicial da Câmara; • Acompanhamento da prestação de contas junto ao TCM/PA; • Assessoramento nas sessões legislativas; • Confecção e revisão de projetos de lei; • Outras atividades jurídicas necessárias para o funcionamento da Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE · Ourilândia do Norte/PAR$ 360 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a prestação de serviços de uma pessoa, compreendendo as atividades de mecânica de veículos leves, médios e pesados pertencentes a Secretaria de Infraestrutura e Transportes, manutenção dos diversos tipos de motores, executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, realizando a limpeza, conservação e armazenamento de ferramentas e equipamentos, utilizados durante os meses de agosto e setembro de 2026. Compra estimativa realizada de forma direta. Centro de custo 151/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a prestação de serviços de uma pessoa, compreendendo as atividades de mecânica de veículos leves, médios e pesados pertencentes a Secretaria de Infraestrutura e Transportes, manutenção dos diversos tipos de motores, executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, realizando a limpeza, conservação e armazenamento de ferramentas e equipamentos, utilizados durante os meses de agosto e setembro de 2026. Compra estimativa realizada de forma direta. Centro de custo 152/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade05/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Serviços de assessorar técnica e jurídica os diversos setores da Câmara Municipal, assegurando a correta e plena aplicabilidade dos preceitos legais pertinentes, notadamente aqueles decorrentes da Lei nº 14.133/2021, bem como prestar suporte técnico especializado e orientações jurídicas contínuas aos servidores, à Mesa Diretora, ao Corpo de Vereadores e às Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal, os serviços abarcarão, dentre outras atribuições, a elaboração de Projetos de Lei, a emissão de pareceres técnicos e jurídicos e o acompanhamento das matérias legislativas, assegurando, dessa forma, a regularidade, legalidade e eficiência no exercício das atividades parlamentares no âmbito da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 136 mil