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240 resultados para "CONSULTORIA PARA EMISSÃO DE"

Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.

Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 132 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, destinados ao acompanhamento de demandas judiciais e estrajudiciais, emissão de pareceres e orientações jurídicas relativas ao Fundo Municipal de Educação de Canarana-BA, incluido atuação preventiva e corretivas frente a atos da União e do Estado da Bahia que possam impactar financeiramente tais fundos, em conformidades com a legistação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica legislativa à Câmara Municipal de Nazaré, consistentes no exame, análise e orientação jurídica em matérias relacionadas ao processo legislativo municipal, abrangendo a emissão de pareceres jurídicos sobre projetos de lei e demais proposições legislativas, análise de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das matérias em tramitação, elaboração de minutas de proposições legislativas e instrumentos normativos, assessoramento jurídico aos Vereadores em matérias concernentes á atividade Legislativa, à Mesa Diretora e às Comissões Parlamentares, orientação e acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Processantes, participação, quando convocado, em reuniões, audiências públicas e sessões plenárias, bem como a prestação de consultoria jurídica especializada nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e demais ramos correlatos à atividade legislativa, visando assegurar a conformidade legal dos atos parlamentares, a segurança jurídica das deliberações e o regular exercício das funções institucionais do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · Nazaré/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade04/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA EM TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, TREINAMENTO DE SERVIDORES, DISPONIBILIZANDO A MANUNTEÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS E HOSPEDAGEM SEGURA DE DADOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AO APRIMORAMENTO DOS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 49 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Gestão Patrimonial, para execução de serviços técnicos de avaliação e reavaliação de bens móveis e imóveis, depreciação, emissão de laudos e relatórios técnicos, conciliação e integração das informações físico-contábeis, bem como para o lançamento e a atualização dos dados patrimoniais no sistema de controle patrimonial do Conselho Federal de Farmácia (CFF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA · Brasília/DFR$ 62 mil
Dispensa24/03/2026

Prestação de serviço de elaboração de Projeto de Reforma, elaboração do or-çamento e cronograma para referida reforma, contemplando no serviço a emis-são da anotação de responsabilidade técnica - ART para o projeto, orçamento e consultoria técnica para execução da obra conforme projeto elaborado. Elaboração orçamento e cronograma da obra; Consultoria durante a execução da obra; 2 Visitas programadas durante a execução da obra; Orientação técnica à equipe executora; Emissão de ART de Serviço.

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade23/05/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, assessoria e escrituração contábil estratégica aplicada ao setor público, com atuação em: análise técnica das peças contábeis e fiscais; emissão de pareceres técnicos especializados; orientação estratégica à gestão quanto ao cumprimento das normas da contabilidade pública; suporte técnico à tomada de decisão administrativa; acompanhamento e validação técnica dos relatórios fiscais (RREO, RGF e correlatos); assessoramento técnico em prestação de contas junto ao TCM/PA; apoio técnico especializado à equipe interna, sem execução direta de rotinas administrativas ou operacionais

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins · Marabá/PAR$ 111 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, voltados à orientação, acompanhamento e suporte jurídico no Processo Seletivo Simplificado do Município de Nova Roma/GO, compreendendo a emissão de pareceres, orientações e consultas jurídicas, análise de atos administrativos, apoio na elaboração e revisão de edital, análise de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos, bem como acompanhamento jurídico das etapas do certame

PODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, análise e revisão de Planilhas de Custos e Formação de Preços relativas a serviços terceirizados e especializados, emissão de pareceres técnicos, apoio técnico na revisão de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR), bem como análise técnica de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos.

MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade06/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO A CONFECÇÃO DE EDITAIS, ACOMPANHAMEN-TO DE SESSÕES PÚBLICAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, GESTÃO DE RECUR-SOS ADMINISTRATIVOS, GERENCIAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E SUPORTE À FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRA-TIVOS, DEFLAGRADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SI-MÃO DIAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 120 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais de assessoria e consultoria juridica de natureza predominantemente intelectual nas mais diversas areas da Administracao Publica compreendendo entre outras atividades orientacao juridica preventiva emissao de pareceres juridicos especializados analise e revisao de atos administrativos apoio tecnico juridico a gestao publica assessoramento em materias de direito administrativo constitucional financeiro tributario licitacoes e contratos administrativos servidores publicos controle interno convenios prestacao de contas e atendimento as demandas oriundas dos orgaos de controle e fiscalizacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 39 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO do seguinte objeto a contratação de empresa especializada em consultoria de apoio técnico-administrativo para fiscalização de contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, com foco na verificação de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal, análise e validação de planilhas de repactuação/reajuste/reequilíbrio e elaboração de planilhas de custos para novas licitações de dedicação exclusiva. Inclui visitas técnicas presenciais aos postos/unidades de trabalho (incluindo bases do AMES) e à matriz da contratada, emissão de relatórios e pareceres técnicos e suporte aos fiscais do COMESP, sem substituição das atribuições legais da fiscalização. A execução dar-se-á sem dedicação exclusiva da consultoria, mediante valor mensal único dentro do limite legal de dispensa, conforme condições e especificações do Termo de Referência.

COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Tocantinópolis/TO, visando ao suporte jurídico-administrativo aos órgãos da Administração Pública Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos e manifestações jurídicas, acompanhamento e resposta a demandas judiciais e extrajudiciais, elaboração de petições, recursos e demais peças processuais, representação e defesa dos interesses do Município perante órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e demais entidades públicas, bem como a orientação técnica aos gestores municipais e a prática de todos os atos necessários à adequada defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, observada a legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 159 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NOS PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), EMISSÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PLATAFORMA E-SOCIAL, COM ENVIO DOS EVENTOS S-2210, COMUNICAÇÃO DE CAT E S-2240

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA · Poço de José de Moura/PBR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria ambiental, incluindo a operacionalização do Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR Online) da FEPAM, com responsabilidade técnica, compreendendo emissão, controle, monitoramento e baixa de manifestos, para controle do transporte de material fresado a ser utilizado na manutenção de estradas vicinais do Município de Mormaço/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 11 mil