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240 resultados para "CONTRIBUIÇÃO"

Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação da empresa PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste TRE/PE no curso Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC n.º 103/2019 e Averbação de tempo de serviço e de contribuição na Administração Pública - Portaria n.º 1.467/2022 MPT, na modalidade online, ao vivo, no período de 06 a 10 de julho de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL VISANDO REALIZAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS OU PREVIDENCIÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DOS DADOS FINANCEIROS DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA VISANDO AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RGPS E RPPS) CALCULADA INDEVIDAMENTE COM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO, MANUTENÇÃO DA PERCEPÇÃO E/ OU O INCREMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, INCLUSIVE RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL.

ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 69,6 mi
Dispensa07/05/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de publicacao em jornal de circulacao local regional para veiculacao de mensagem institucional da Camara Municipal de Arroio Grande em homenagem ao Dia das Maes a ser publicada na edicao do dia 08 de maio de 2026 em formato 26 cm x 15 cm com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel das maes na sociedade destacando sua dedicacao cuidado amor e contribuicao fundamental para a formacao das familias e o desenvolvimento da comunidade.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 700
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 03 (três) servidores deste TRE/PE no curso Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública: Desafios e Soluções Práticas em conformidade com a Portaria MTP nº 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/25, 1.180/24, 1.499/24 e IN PRES/INSS nº 128/22, na modalidade online, ao vivo, no período de 15 a 18/06/2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAIS TÍTULOS, ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO.

MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 139 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

A aquisição de café em grãos, cappuccino, achocolatado e composto lácteo para as máquinas Bianchi LEI SA RY Vending do Estado Maior do Exército é uma medida que visa atender às necessidades e preferências dos militares, proporcionando momentos de pausa e pequenas reuniões, contribuindo para um ambiente de trabalho mais produtivo e agradável como; aumento da satisfação, a disponibilização de opções de bebidas de qualidade pode aumentar a satisfação dos militares, contribuição para um ambiente de

ESTADO-MAIOR DO EXERCITO-MEX/DF · Brasília/DFR$ 25 mil
Dispensa05/05/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de publicacao em jornal de circulacao local regional para veiculacao de mensagem institucional da Camara Municipal de Arroio Grande em homenagem ao Dia das Maes a ser publicada na edicao do dia 08 de maio de 2026 em formato 26 cm x 17 5 cm com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel das maes na sociedade destacando sua dedicacao cuidado amor e contribuicao fundamental para a formacao das familias e o desenvolvimento da comunidade.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 700
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de instituição financeira para a abertura, manutenção, movimentação restrita e administração de conta vinculada, destinada ao recebimento dos valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, bem como à disciplina do fluxo de pagamentos da contraprestação mensal efetiva devida à Sociedade de Propósito Específico – SPE, no âmbito da Parceria Público-Privada da iluminação pública do Município de Pontal/SP.

MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 33 mil
Dispensa27/04/2026

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VAGNER JOSÉ FERREIRA, OCORRIDO EM 05 DE ABRIL DE 2026, E RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU O MANDATO LEGISLATIVO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA COROA DE FLORES PARA PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA. A PRESENTE INICIATIVA VISA EXPRESSAR RESPEITO, GRATIDÃO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA, BEM COMO REPRESENTAR O RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO EX-VEREADOR EM PROL DO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE UM GESTO SIMBÓLICO DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO, CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E SOCIAL. DESSA FORMA, A COMPRA DA COROA DE FLORES SE JUSTIFICA COMO ATO DE HOMENAGEM OFICIAL E DEMONSTRAÇÃO DE RESPEITO INSTITUCIONAL À MEMÓRIA DO EX-VEREADOR.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 380
Dispensa27/04/2026encerrado

A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA HOMENAGEM TEM COMO OBJETIVO REFLETIR E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES. ESTA HOMENAGEM REPRESENTAM UM GESTO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, SEJA NO ÂMBITO SOCIAL, CULTURAL, POLÍTICO, EDUCACIONAL OU ECONÓMICO. SERÃO UTILIZADOS NA ENTREGA DOS EVENTOS: TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CIDADÃO HONORÁRIO, TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN, TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO E TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES E COMENDA CONSTÂNCIA D´ANGOLA. CONTRATAÇÃO COM PERÍODO DE 12 MESES.

Câmara Municipal de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 49 mil