Dispensa15/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SUASASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Pratânia/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026Pagamento de inscrições de servidores municipais em curso de capacitação presencialUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026A participação do servidor Wender Aguiar no curso de Auditoria de Licitações com enfoque na Lei Federal nº 14.133/2021 justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos servidores municipais quanto aos procedimentos de contratação pública, fiscalização e controle interno. O treinamento contribuirá para o aprimoramento das atividades administrativas, garantindo maior segurança jurídica, eficiência e conformidade nos processos licitatórios realizados pela Administração Pública Municipal.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 600
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE CURSO ON-LINE, VOLTADO À TRANSIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIALUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação continuada destinada aos servidores municipais, com foco na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 82 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa especializada para inscrição de 06 (seis) servidores municipais em curso de capacitação em contratações públicas, promovido pela própria contratada, a ser realizado no Município de Martins/RN, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021.Prefeitura · Lajes/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratacao de 10 dez inscricoes para participacao de servidores municipais no Curso de Capacitacao de PLANEJAMENTO DAS CONTRATACOES PUBLICAS a realizar se 19 e 20 de marco de 2026 no JL Hotel by Bourbon Foz do Iguacu PRPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade11/03/2026Constitui objeto da presente contratacao a inscricao de 03 tres servidores municipais no curso de capacitacao ROTINA DE COMPRAS NOS MUNICIPIOS promovido pela FAMURS a ser realizado nos dias 09 e 10 de marco de 2026 na modalidade presencial com carga horaria de 14 quatorze horas aula conforme programacao oficial divulgada pela entidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico educacional destinado a capacitacao tecnica presencial de servidores municipais e de representantes das Organizacoes da Sociedade Civil OSCsPREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na inscrição de servidores municipais em curso de capacitação profissional, denominado: Curso de Alta Performance na Gestão Pública através da Controladoria Interna, promovido pela FUNDACEM.Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços05/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO NA LAVANDERIA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONDICIONADA AO FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE DOSAGEM COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de prestação de serviço técnico especializado para a realização de curso fechado, na modalidade on-line ao vivo (síncrona), com carga horária total de 7h30min, destinado a capacitação de 50 (cinquenta) servidores municipais, com foco nas diretrizes de Cumprimento da Jornada do Servidor Público.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratacao de Servicos de Treinamento para Capacitacao de Gestores e Servidores Municipais para a Gestao de Recursos Federais da Educacao e da Assistencia Social na Modalidade Presencial.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade25/02/2026Prestação de serviços inerentes à qualificação, capacitação e treinamento dos servidores municipais alocados na Secretaria Municipal de Administração. Curso In Company sobre Instrução e Apuração de Descumprimentos Contratuais e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), com enfoque na Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.846/2013, destinado a servidores municipais envolvidos na gestão, fiscalização e apuração de responsabilidades contratuais.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade19/02/2026AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE "CAPACITAÇÃO: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (MSE) A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)", NA MODALIDADE PRESENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026contratação de empresa especializada para Capacitação de 03 (três) servidores municipais ocupantes do cargo de Auditor Fiscal, por meio da participação no Curso de Atualização em Reforma Tributária, promovido pela FUNDACEMPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 20 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/02/2026Contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA, através do sistema de registro de preços, para eventual prestação de serviços de cursos de capacitação aos diversos servidores públicos municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 252 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS, LEGAIS E PROCEDIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 42 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), INCLUINDO TAXAS DE EMBARQUE, PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À REGULAMENTAÇÃO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE), QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 12/02/2026 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.Departamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação presencial voltada aos servidores públicos municipais que atuam nas áreas de planejamento, licitações, contratos e compras governamentais, com enfoque no Planejamento Estratégico aplicado às Compras Públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A capacitação tem por finalidade qualificar tecnicamente os agentes públicos responsáveis pela formalização das demandas, elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Plano de Contratações Anual (PCA), Termo de Referência (TR), gestão de riscos, condução de procedimentos licitatórios e fiscalização contratual, promovendo a padronização de rotinas, o fortalecimento da governança e a melhoria dos controles internos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratacao de empresa especializada para realizacao de curso de capacitacao presencial intitulado Posturas Municipais e Ordenamento Urbano Modernizacao Legislativa para o Desenvolvimento do Municipio a ser realizado no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG com carga horaria total de 18 dezoito horas destinado a capacitacao de servidores e agentes publicos municipais abrangendo temas relacionados ao Codigo de Obras e Posturas uso e ocupacao do solo poder de policia administrativa zoneamento urbano Plano Diretor e modernizacao da legislacao urbanistica municipalPREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Curso de capacitação e aperfeiçoamento técnico dos servidores municipais que atuam direta ou indiretamente nos processos de planejamento, contratação, fiscalização e gestão contratual, em razão da necessidade de atualização permanente quanto às disposições da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 39 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE APOIO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PRUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Fiscal e Tributária, visando o apoio à Secretaria Municipal de Finanças no aprimoramento da gestão, fiscalização e arrecadação dos tributos municipais, incluindo orientação normativa, capacitação de servidores e suporte técnico contínuo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA · Planalto/BAR$ 59 mil