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207 resultados para "Constitui objeto de Licitacao"

Dispensa29/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reparos e pintura de piso da Praça Agnelo Ferreira de Oliveira, na sede da Cidade de Serra Dourada-Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 33 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Pequenos reparos e melhorias na Creche e em diversas Escolas da rede de ensino fundamental deste Município de Serra Dourada/Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 130 mil
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 90 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, conservação, descartáveis e correlatos, destinados ao atendimento das demandas operacionais, assistenciais, administrativas e de manutenção da Policlínica Regional de Saúde da Região de Senhor do Bonfim, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim – CISSB, compreendendo produtos saneantes, materiais de higienização hospitalar, utensílios de limpeza, insumos para assepsia, papelaria higiênica, copos, embalagens e demais itens indispensáveis à adequada execução das atividades institucionais, visando garantir condições satisfatórias de limpeza, salubridade, biossegurança, controle sanitário, conservação dos ambientes e atendimento às normas técnicas e sanitárias aplicáveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 133 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de 1 (um) inscrição de agente público (servidor) para participação no evento denominado IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: Como implantar a Ouvidoria Pública e a LGPD na Prefeitura e na Câmara Municipal com segurança jurídica, método e conformidade legal, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Centro de Convenções da AMMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa especializada CEAP Brasil.

CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresas de transporte coletivo de linhas regulares intra e intermunicipais para transporte de passageiros assistidos pelos programas e projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao conforme Decreto Municipal n 52 2019 bem como de transporte coletivo de linhas regulares intermunicipais para transporte de apenados do Regime semiaberto

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 15 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, E FERRAMENTAS PARA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES DE PARÂMETROS DE QUALIDADE D'ÁGUA, AMBOS DOS EQUIPAMENTOS DE OSMOSE REVERSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.603/2023, ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 ALTERADA PELO DECRETO Nº 12.343/2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA,

CCE-INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 48 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de baixa tensao na ERS 149 km 92 e deslocamento de rede de baixa tensao na Rua Henrique Herzer no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 8 mil
Dispensa30/04/2026

4.1 Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de Projeto Arquitetônico, Estrutural e Complementares, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Memórias de Cálculo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, ART's e demais suportes técnicos necessários ao processo licitatório, bem como acompanhamento técnico da licitação, elaboração de relatórios e pareceres técnicos, serviços de natureza consultiva e de assessoramento técnico à Administração Municipal tais como análise de viabilidade, revisão e compatibilização de projetos, apoio à fiscalização de obras, elaboração de laudos técnicos e suporte na tomada de decisões técnicas estratégicas, visando atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 66 mil