licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

345 resultados para "Contratação direta em caráter"

Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de serviços para fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico remoto e licenciamento de uso de plataforma digital especializada em contratações públicas, destinada à padronização documental, automação de fluxos processuais, elaboração, edição, geração, gestão e acompanhamento dos documentos e etapas dos processos administrativos de licitação, contratação direta, gestão contratual, atas de registro de preços, alterações contratuais e processos de responsabilização administrativa, com utilização de inteligência artificial de caráter exclusivamente auxiliar, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, para atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta do Grupo Detalhe de Teatro e Produções Artísticas para a realização de apresentações do espetáculo teatral "BASTA! discutindo a violência contra as mulheres", de caráter educativo, social e preventivo, voltado à conscientização sobre a violência de gênero, bem como para apresentações do espetáculo teatral "Isso Não é Brincadeira", destinadas ao público infantil e adolescente, abordando o tema do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil.

Fundo Municipal da Assistência Social · Ascurra/SCR$ 31 mil
Dispensa04/05/2026

Fornecimento de materiais escolares, de expediente, artesanato e aviamentos, através do sistema de contratação direta, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Alfenas Mg, com entrega parcelada por 6 (seis) meses, conforme as necessidades. Esta contratação, em caráter emergencial e temporário, visa suprir a essencialidade desses materiais, cuja ausência comprometeria o interesse público, até a conclusão de novo processo licitatório.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 698 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES IMEDIATAS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DO CERTAME ANTERIOR, ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB · São João do Rio do Peixe/PBR$ 174 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica de caráter técnico-especializado ao Município, na área de licitações e contratos administrativos, contemplando todas as secretarias e órgãos da Administração Direta, inclusive na implantação e suporte do setor de licitações na Secretaria de Educação do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Jequié/BAR$ 258 mil
Dispensa06/01/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, para prestação de serviços especializados de consultoria, planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de análise de currículos e títulos para seleção de candidatos para provimento, em caráter emergencial e temporário, de vagas em cargos de nível superior em áreas de tecnologia da informação, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 16.310/2025, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas em todas as etapas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 27 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 135 mil