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241 resultados para "Dispensa conforme o artigo"

Dispensa04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aulas de Dança Fitness, com o objetivo de oferecer aulas para a comunidade de Joanópolis – SP, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço por Item, conforme disposto no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 50 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação de sistema integrado de gestão de diário digital nas escolas municipais, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 30 mil
Dispensa10/08/2026

De conformidade com o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, para prestação de serviços de limpeza e higienização nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, sem fornecimento de material, pertencentes às 05ª, 07ª, 12ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9010/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 8,6 mi
Dispensa23/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, ESCOLA MUNICIPAL CONEGUNDES JOSÉ RABELO E O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, IGUALDADE, PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 25 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DESMONTAGEM DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL, NAS DIMENSÕES DE 10 X 10 METROS E 5 X 5 METROS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FECHAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DA TRADICIONAL FESTA EM LOUVOR AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, A SER REALIZADA NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, PROPORCIONANDO COBERTURA E PROTEÇÃO AOS PARTICIPANTES, EXPOSITORES, AUTORIDADES E EQUIPES DE APOIO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DURANTE TODA A PROGRAMAÇÃO FESTIVA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

1.1.Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Toner, Mouse, Teclado, Roteador Gb/s, SSD 480gb, Fonte ATX 400w, Memória Ram DDR4 8GB, Nobreak, Switch Hub 8 Portas, Kit Refil de Tinta, Impressora Multifuncional Colorida a Laser e Microfone Sem Fio em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

1.1.Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Álcool Etílico 70%, Balde de Plástico, Cloro 2L, Detergente líquido 500ml, Desinfetante 2L, Esponja de aço, Esponja de limpeza, Pano de prato, Flanela para limpeza, Limpador de uso geral 500ml, Luva de borracha, Odorizante de ambiente, Pano de chão, Pá de Lixo Plástica, Papel Higiênico, Pano Multiuso, Rodo, Sabão em Pó 1kg, Sabonete Líquido 365ml, Saco de Lixo 50L, Saco de Lixo 100L, Vassoura Piaçava, Soda Cáustica, Lustra Móveis, Limpa Piso e Cerâmica, Toalha de Rosto, Limpa Alumínio, Limpa Pedra, Desentupidor de pia, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

1.1.Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Pasta suspensa, Envelope 16x22, Envelope Pardo, Caneta C/ glitter, Caixa de Caneta, Lápis, Papel A4 branco, Papel A4 Colorido, Papel Convite, Grampeador, Grampo 26/6, Post it, Papel Couché (brilhoso), Tesoura, Cola Branca, Marca Texto, Caixa de Arquivo Morto, Corretivo de Fita, Pasta Catálogo, Clips, Grampo 23/13, Visor e etiqueta p/ pasta suspensa, Grampo em trilho de plástico, Eva e Eva com Brilho, Bastão de cola quente, Perfurador de papel 100fls, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 17 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Açúcar Pacote 5kg, Pó de Café 500g, Biscoito Água e Sal 400g, Biscoito de Maisena 400g, Copo descartável 200 ml, Copo descartável 50 ml, Margarina 500g, Maionese 500g, Papel Toalha, Guardanapo 33x30, Água Mineral 20L, Refrigerante 2L, Refrigerante 2L, Suco Concentrado de Caju 1L, Suco Concentrado de Maracujá 1L, Milho Verde, Coador de Pano, Atum 170g, Azeitona Fatiada, Biscoito Salgado, Óleo de soja, Gás de cozinha, Isqueiro, Creme de leite, Peito de frango Desfiado, Pão Francês, Presunto, Queijo Mussarela, Torrada levemente salgada, Requeijão Cremoso, Garrafa térmica, Bandeja de aço, Copo de Vidro, Panela Caçarola, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 22 mil
Dispensa23/01/2026

Conforme Memorando Nº 081/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021, para a aquisição / contratação de Repelentes de Longa Duração com Icaridina 25% para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, objetivando o rápido atendimento de demanda, conforme condições, especificações, quantidade e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos comprobatórios que seguem em anexo e que justificam a contratação. Fornecedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS SANTA RITA LTDA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 60 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 67 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATEIRAL HOSPITALAR (SONDAS) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de 5 meses , através de Dispensa Eletrônica, fundamentada no inciso II do artigo 84, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh - RCC 3.0, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 0
Dispensa02/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS (Fracassados) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de 4 meses , através de Dispensa Eletrônica, fundamentada no inciso IV do artigo 84, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh - RCC 3.0, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 33 mil
Dispensa01/06/2026

Este Termo de Referência tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CM X 4,5M a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de 5 meses , através de Dispensa Eletrônica, fundamentada no inciso II do artigo 84, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh - RCC 3.0, conforme especificações e demais condições

HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 50 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO SISTEMA DE SOM TIPO P.A. DE 08 (OITO) VIAS, INCLUINDO 06 (SEIS) SUBGRAVES MODELO S1 18, 04 (QUATRO) LINE ARRAYS, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, OPERADOR DE ILUMINAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PERMANECENDO EM FUNCIONAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, A CONTRATAÇÃO INCLUI TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS, OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AO ATENDIMENTO DA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS PARA O BANCO DE SANGUE a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de 6 meses , através de Dispensa Eletrônica, fundamentada no inciso II do artigo 84, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh - RCC 3.0, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 4 mil