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200 resultados para "EDUCAÇÃO- Aquisição de produtos"

Dispensa08/06/2026

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SENDO: 50 KG DE FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR; 100 UNIDADES DE PIPOCA EM GRÃO; 400 UNIDADES DE POLVILHO AZEDO E 100 KG DE PRESUNTO. OS ITENS DEVERÃO SER ENTREGUES SEMANALMENTE, NAS TERÇAS-FEIRAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EMEF RAIMUNDO NEDEL: RUA CARLOS MASSMANN, S/Nº - DISTRITO DE RINCÃO DO SEGREDO; EMEF BENTO GONÇALVES: RUA JOAQUIM GRESPAN, S/Nº - DISTRITO DE LINHA VITÓRIA E EMEI CANTINHO DA CRIANÇA: RUA CARLOS FRANCISCO GLOECKNER, Nº 340 – CENTRO. OS REFERIDOS ITENS ATENDERÃO ÀS MODALIDADES CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, OS REFERIDOS ITENS NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026, SENDO UMA NECESSIDADE PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E LAZER. A ENTREGA DEVERÁ SER DE FORMA PARCIAL DE ACORDO COM AS QUANTIDADES SOLICITADAS PELA NUTRICIONISTA.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto: A aquisição parcelada dos produtos e materiais necessários para o tratamento da água e a correta manutenção da piscina situada anexo a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção da qualidade da água para a execução dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, realizados no espaço cedido pela Secretaria de Assistência Social, conforme descritos nos itens abaixo.

Fundo Municipal de Saúde Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 26 mil
Dispensa03/08/2026

Aquisição emergencial de aventais de proteção individual confeccionados em courvim, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de João MonlevadeMG, visando assegurar a continuidade das atividades essenciais, a proteção da saúde e da integridade física dos servidores, em razão da indisponibilidade de materiais aptos ao uso decorrente da reprovação técnica dos produtos anteriormente fornecidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 18 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Águas VermelhasMG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme a Lei nº 11.9472009 e a Resolução FNDE nº 62020. Os produtos serão utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 238 mil
Dispensa29/04/2026

O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO DE PALMITAL SOLICITA A DISPENSA DE LICITACAO PARA A AQUISICAO DE PRESILHAS A SEREM DISTRIBUIDAS AS MAES DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO NO DIA DAS MAES 10 DE MAIO DE 2026. A AQUISICAO DESTES ITENS TEM COMO OBJETIVO REALIZAR UMA ACAO SIMBOLICA DE VALORIZACAO E HOMENAGEM AS MAES REPRESENTANDO O CUIDADO E O ZELO MATERNO. A ESCOLHA DO PRODUTO VISA ATENDER A UM EVENTO DE CARATER ESPECIAL E SAZONAL COM PRAZO DEFINIDO PARA ENTREGA O QUE INVIABILIZA A REALIZACAO DE UM PROCESSO LICITATORIO TRADICIONAL DENTRO DO TEMPO NECESSARIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026

Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao atendimento das crianças da Rede Municipal de Ensino de Agudos/SP, com a finalidade de subsidiar atividades pedagógicas, artísticas e de desenvolvimento infantil realizadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os itens serão adquiridos em lote único, considerando a necessidade de compatibilidade entre os materiais pedagógicos, a padronização dos produtos utilizados nas unidades escolares e a maior eficiência na gestão, distribuição e fiscalização contratual. Assim, o julgamento das propostas ocorrerá pelo valor global do lote, contemplando todos os itens descritos neste documento

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 32 mil
Dispensa27/03/2026

Ref.: O objeto da presente dispensa de licitação em caráter emergencial, é para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e infantil do Município de São João do Sul, a serem fornecidos de forma parcelada. Os produtos deverão atender às especificações mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, conforme detalhamento constante neste processo, assegurando a manutenção da qualidade e regularidade da alimentação ofertada aos alunos da rede municipal.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 42 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados à manutenção das atividades administrativas e à adequada conservação das instalações do Conselho. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, entregues em suas embalagens originais, devidamente lacradas, contendo identificação do fabricante, marca e prazo de validade, quando aplicável. O fornecimento ocorrerá conforme demanda da Administração, mediante emissão de Ordem de Fornecimento, sendo a contratada responsável pelo transporte, entrega e substituição de itens que estejam em desacordo com as especificações.

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 23 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados à manutenção das atividades administrativas e à adequada conservação das instalações do Conselho. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, entregues em suas embalagens originais, devidamente lacradas, contendo identificação do fabricante, marca e prazo de validade, quando aplicável. O fornecimento ocorrerá conforme demanda da Administração, mediante emissão de Ordem de Fornecimento, sendo a contratada responsável pelo transporte, entrega e substituição de itens que estejam em desacordo com as especificações.

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição de ovos de pascoa, chocolate ao leite 200g 1ª linha, (isento de gordura Hidrogenada) Descrição do produto: chocolate ao leite, no formato de ovo de páscoa, peças pesando 200 gramas; elaborado com matéria prima selecionada, proporcionando uma textura suave. Ingredientes: açúcar, leite em pó desnatado, manteiga de cacau, massa de cacau, permeado de soro leite em pó, sal, emulsificante de lecitina de soja, poliglocerol pocirricinoleato e aroma sintético idêntico ao natural. Não contém glúten. Contém lactose, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste planejamento, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação

SEC MUN DE EDUCAÇAO · Hidrolândia/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 realizado pelo CISPAR -. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG,para a aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades O educacionais, Conforme REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025; tudo em estrita observância as > especificações, condições, preços unitários registrados e consignados na referida Ata de Registro de Preços (anexa a este processo)., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade23/01/2026

Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente ano

Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 243 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 04 (quatro) unidades de carrinhos de bebê tipo berço-passeio, novos, destinados à utilização pela Escola Municipal de Educação Infantil Beija-Flor, conforme especificações técnicas mínimas abaixo: Destinado para crianças a partir de 0 meses até 15 kg; Estrutura em aço; Tecido removível e lavável; Encosto regulável em 4 posições; Cabo reversível; Cinto de segurança de 5 pontos; Protetores de ombro; Acolchoado dupla face; Bandeja do bebê com porta-copos removível; Rodas dianteiras giratórias com sistema de freio; Rodas traseiras com sistema de freio; Eixos removíveis; Capota retrátil e removível; Visor na cabeceira; Trava de segurança; Sistema de fechamento com desarme automático do encosto; Revestimento interno em poliéster; Revestimento externo em PVC; Produto novo, sem uso e com garantia mínima fornecida pelo fabricante.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EXTERNOS DESCARTÁVEIS, COM E SEM ABAS, VISANDO GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO A PRODUTOS DE HIGIENE MENSTRUAL, CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DA PERMANÊNCIA ESCOLAR E DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, DESTINADOS ÀS ESTUDANTES EM IDADE MENSTRUAL REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, OBEDECENDO AS DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PREVISTAS NAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO UNICEF E OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO SELO UNICEF E OBEDECENDO AS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA FAMÍLIA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

Secretaria de Educação · Vargem Grande/MAR$ 60 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como Aquisição de materiais para os atendimentos de hidroginástica e hidroterapia do Centro Municipal de Reabilitação (CMR). Dentre as terapias ofertadas destaca-se a hidroginástica e a hidroterapia, ministradas na piscina aquecida da Unidade. Sua capacidade de oferta de vagas é de aproximadamente 200 atendimentos por dia, com dois profissionais de educação física e um fisioterapeuta. Para a continuidade deste trabalho é indispensável o suporte de materiais aquáticos terapêuticos, ofertando segurança e recursos para ganhos funcionais. Os materiais solicitados são necessários para repor àqueles desgastados pelo uso com o tempo, mantendo-se assim a continuidade dos trabalhos realizados na Unidade. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ÓLEO E FILTROS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ9844, MICRO ONIBUS, PLACA: SCF5A14, MICRO ONIBUS, PLACA: OND 5325, MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ 9804 E VAN, PLACA: GHC8B35, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. SENDO JUSTIFICADO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, PARA REALIZAÇÃO DA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, POIS SE FAZ IMPORTANTE PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO MOTOR DO VEÍCULO, EVITANDO PROBLEMAS COMO DESGASTE DE PEÇAS, SUPERAQUECIMENTO E REDUÇÃO DE EFICIÊNCIA. LUBRIFICANDO AS PEÇAS DO MOTOR, IMPEDINDO DANOS EVITANDO QUE AS PEÇAS SE DESGASTEM RAPIDAMENTE EVITANDO O SUPERAQUECIMENTO DO MOTOR EVITA A REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DO VEÍCULO, A TROCA REGULAR DOS FILTROS DO CARRO É CRUCIAL PARA A SAÚDE E DESEMPENHO DO VEÍCULO, PREVENINDO DANOS AO MOTOR E OUTROS COMPONENTES. FILTROS SUJOS OU ENTUPIDOS PODEM REDUZIR A EFICIÊNCIA DO MOTOR, AUMENTAR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, E ATÉ MESMO CAUSAR FALHAS MECÂNICAS, A FALTA DE MANUTENÇÃO PODE LEVAR A PROBLEMAS COMO SUPERAQUECIMENTO, PERDA DE POTÊNCIA E ATÉ DANOS GRAVES AO MOTOR. SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A TROCA DE ÓLEO E FILTROS DOS VEÍCULOS A CADA 10 MIL QUILÔMETROS RODADOS, PARA QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM BOM FUNCIONAMENTO, PARA CONTINUAREM A EXECUTAREM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA COM AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTE E FILTROS PELA NECESSIDADE MANTER EM PERFEITA QUALIDADE/SEGURANÇA GARANTINDO ASSIM, A MANUTENÇÃO DE MOTOR, FREIO E OUTROS COMPONENTES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA SECRETARIA. TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEÍCULOS DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA, OU SEJA, A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE POSSAMOS MANTER A QUALIDADE DE OPERAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA. A TROCA REGULAR DE ÓLEO E FILTROS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR É CRUCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 4 mil