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213 resultados para "ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL"

Dispensa26/06/2026

O presente termo tem por objeto a contratação de Instituição Brasileira incumbida regimental ou estatutariamente de desenvolvimento institucional, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, para Apoio ao Fortalecimento da Atuação aos Municípios na Elaboração ou Adequação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no âmbito da atuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS · São Luís/MAR$ 4,0 mi
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas ao desenvolvimento das políticas públicas de turismo do Município, compreendendo o diagnóstico do potencial turístico local, a elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo, a estruturação de produtos e roteiros turísticos, o assessoramento na organização da governança turística, a orientação quanto à captação de recursos e enquadramento em programas estaduais e federais, bem como o suporte técnico para implementação de ações estratégicas destinadas à excelência na organização, planejamento e gestão do turismo municipal, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo, da Embratur e da Organização Mundial do Turismo, observando os princípios da eficiência, planejamento, desenvolvimento sustentável e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 36 mil
Dispensa07/01/2026

1.1 - ETAPA 1: Elaboração de Plano de Trabalho com o Setor de Turismo do município. Período: Janeiro de 2026; ETAPA 2: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município no sistema de ICMS Turismo. (Ano base 2025) Período: De Janeiro a março de 2026; ETAPA 3: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município para sistema da Certificação (SECULT/MG) - Ano base 2025) Período: De Fevereiro a novembro de 2026; ETAPA 4: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município para manutenção de critérios - ano base 2026. Período: De Janeiro a dezembro de 2026; Etapa 5: Acompanhamento e se necessário atualização do Inventário turístico do município no Portal Minas Gerais.(Trabalho de campo para colher informações não incluso nesse orçamento). Período: De maio a novembro de 2026 e Etapa 6: Elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo. Período: De janeiro a Fevereiro de 2026, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de notória especialização em Direito Público Municipal, a serem prestados preferencialmente a distância, com possibilidade de atuação presencial quando a necessidade institucional exigir, destinados à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnico à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnicolegislativo e suporte até a aprovação final das normas.

Câmara Municipal de Floresta Azul · Floresta Azul/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL; REVISÃO E REELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPPS) E REGIMENTOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL; SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL PARA SISTEMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS (SIMEC, PDDE INTERATIVO E SISCACS); ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME); ASSESSORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL (COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, ESCOLAS CONECTADAS, PNEERQ E EDUCAÇÃO ESPECIAL); APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O PLANEJAMENTO DE ENCONTROS COLETIVOS E ESTUDOS ORIENTADOS; E SUPORTE TÉCNICO EM LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS, ORIENTAÇÕES A CONSELHOS EDUCACIONAIS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO E TOMADA DE DECISÃO EDUCACIONAL DE ENTRE RIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 86 mil
Dispensa28/07/2026

Despesa visando Curso On line sobre o Plano Municipal de Educacao PME Passo a passo para elaboracao adequacao ate julho de 2027 a realizar se no dia 22 de julho de 2026 das 13h as 17h destinado a servidora Anelise Emilia Dhein Pilz Assessora da Area da Pedagogia da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A participacao no Curso Plano Municipal de Educacao PME servira de apoio a equipe municipal na elaboracao ou revisao do PME tratando de assuntos como fundamento do PME Diagnostico Educacional objetivos metas e estrategias monitoramento e governanca.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade19/05/2026

Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria tecnica englobando as areas atuarial juridica e previdenciaria mediante a elaboracao de estudos tecnicos para implantacao de Reforma da no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Divinolandia SP visando a elaboracao de cenarios com foco na reestruturacao da legislacao previdenciaria municipal e adequacao do plano de custeio bem como elaboracao de estudos tecnicos para analise de viabilidade de implementacao da segregacao de massas em conformidade com a Portaria MPS 1467 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO AO SUPORTE NA GESTÃO DOS RECURSOS EDUCACIONAIS, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO FNDE, OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ASSESSORIA NA GESTÃO DO FUNDEB, BEM COMO APOIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Formosa/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em saúde, abrangendo suporte técnico aos profissionais, análise situacional e avaliação de fatores condicionantes em saúde, acompanhamento de cadastros populacionais, capacitação para ampliação das ações do SUS digital, elaboração de estratégias para alcance de indicadores e metas, avaliação e monitoramento dos sistemas de informação em saúde, elaboração de instrumentos de gestão (Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Anuais e Quadrimestrais), cadastramento e acompanhamento de emendas parlamentares, captação de recursos junto ao Ministério da Saúde, organização de plenárias e conferências municipais, orientação aos Conselhos Municipais de Saúde e apoio técnico ao município na capital do Estado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tamboril do Piauí-PI.

Prefeitura Municipal de Tamboril do Piaui - PI · Tamboril do Piauí/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em saúde, abrangendo suporte técnico aos profissionais, análise situacional e avaliação de fatores condicionantes em saúde, acompanhamento de cadastros populacionais, capacitação para ampliação das ações do SUS digital, elaboração de estratégias para alcance de indicadores e metas, avaliação e monitoramento dos sistemas de informação em saúde, elaboração de instrumentos de gestão (Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Anuais e Quadrimestrais), cadastramento e acompanhamento de emendas parlamentares, captação de recursos junto ao Ministério da Saúde, organização de plenárias e conferências municipais, orientação aos Conselhos Municipais de Saúde e apoio técnico ao município na capital do Estado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tamboril do Piauí-PI.

Prefeitura Municipal de Tamboril do Piaui - PI · Tamboril do Piauí/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em saúde, abrangendo suporte técnico aos profissionais, análise situacional e avaliação de fatores condicionantes em saúde, acompanhamento de cadastros populacionais, capacitação para ampliação das ações do SUS digital, elaboração de estratégias para alcance de indicadores e metas, avaliação e monitoramento dos sistemas de informação em saúde, elaboração de instrumentos de gestão (Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Anuais e Quadrimestrais), cadastramento e acompanhamento de emendas parlamentares, captação de recursos junto ao Ministério da Saúde, organização de plenárias e conferências municipais, orientação aos Conselhos Municipais de Saúde e apoio técnico ao município na capital do Estado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tamboril do Piauí-PI.

Prefeitura Municipal de Tamboril do Piaui - PI · Tamboril do Piauí/PIR$ 84 mil