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219 resultados para "Elaboração do LTCAT -"

Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COM OBJETIVO DE EFETUAR A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E PP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DEGERENCIAMENTO DE RISCOS E ELABORAÇÃO DOS MAPAS DE RISCOS (PGR),PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDOTÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E ANÁLISEERGONÔMICA DO TRABALHO (AET). MÉDICO PERITO PARA ATENDIMENTO DOSSERVIDORES NOS CASOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇAMATERNIDADE E ACIDENTE DE TRABALHO COM A EMISSÃO DE LAUDO.

Câmara Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 8 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria para elaboração de programa de gerenciamento de riscos – PGR, gerenciamento de riscos ocupacionais -GRO, laudos técnicos das condições ambientais de trabalho – LTCAT e perfil profissiográfico previdenciário – PPP, destinados a atender as exigências legais da lei n. 6.514/1977, que regulamentou o disposto contido no MTE – Ministério do Trabalho e Emprego n. 3.214/78, conforme NRS (normas regulamentadoras) sobre a segurança e medicina do trabalho para promover a segurança e saúde dor servidores públicos municipais de Macau-RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 55 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração dos Programas de Segurança e Saúde do Trabalhador (01 PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01 e atualização por meio da Portaria MTE nº 1.419/2024, e prorrogada pela Portaria MTE nº 765/2025, Riscos Psicossociais no PGR; 01 PCMSO-Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional de acordo com a NR 07; 01 LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 01 Laudo de Insalubridade; 01 Laudo de Periculosidade e elaboração de AET - Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções e o Gerenciamento Geral do E-Social SST, realizar medição de stress térmico nos ambientes das cozinhas (Sede da Casa Legislativa, Anexo e outros cômodos, caso necessite) e medição de ruído no plenário no momento da sessão, e assim atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim-RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 18 mil
Dispensa07/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM GESTÃO COMPLETA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), ELABORAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS COMO PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) E PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO), INCLUINDO ENVIO AO E-SOCIAL (EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.

PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 32 mil
Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de Empresa para Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho, SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Elaboração de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gestão de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Criação da Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA), Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Registro de Segurança eSaúde do Trabalhador (SST), Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), Envio de eventos referentes ao e-Social/SST e Atendimento às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, e-Social. Medições e Avaliações do ambiente de trabalho, exames complementares, treinamentos de NR´S completos e toda gestão da área de medicina e segurança do trabalho, para atender às necessidades do Departamento de Água e Esgoto.

ADMINISTRAÇÃO DO DAE · Tupaciguara/MGR$ 63 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em Engenharia de Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração e fornecimento de laudos trabalhistas e previdenciários tais como: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Insalubridade e Periculosidade (LIP), conforme Legislações Federais e Lei Municipal nº 1623/2011.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS · Nova Hartz/RSR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho para elaborar programa de gerenciamento de risco – PGR (NR 01), elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO por médico do trabalho (NR 07), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade – LIP, implantação da CIPA – (NR 05) e toda adequação necessária para o envio das informações de saúde e segurança do trabalho (SST) em formato XML para carregamento do sistema e-social, com devido acompanhamento da Gerência de Recursos Humanos.

CÂMARA MUNICIPAL · Caetité/BAR$ 0
Dispensa08/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação, por demanda, de serviços técnicos em saúde e segurança do trabalho, destinados à elaboração, revisão e emissão de documentos legais exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo PGR, PCMSO, LTCAT, avaliações previstas na NR-09, PPP, orientações sobre EPI, laudos de insalubridade e periculosidade, ASO, envio de informações ao e-Social e assessoria técnica quando solicitada.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 22 mil
Dispensa14/08/2026

Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).

ERO-INSTITUTO PREV SERV PUBLICOS EST.RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 53 mil
Dispensa05/01/2026

serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, para atender às necessidades do quadro funcional composto por 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC, compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento dos seguintes serviços: a) PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; b) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; c) LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; d) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; e) ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, incluindo exames admissionais, periódicos e demissionais; f) CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, quando aplicável; g) Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); h) Transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme legislação vigente.

Câmara Municipal de Vereadores · Águas Frias/SCR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo de Insalubridade (LI) e do Laudo de Periculosidade (LP), além da apresentação das conclusões de tais laudos, bem como assessoramento técnico para atendimento ao eSocial, conforme as especificações e condições contidas no termo de dispensa e anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, incluindo a elaboração e implementação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Creche Coração de Jesus, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos deste Aviso. A contratação será realizada em LOTE ÚNICO, abrangendo todos os 13 (treze) itens de serviços necessários.

ASSOCIAÇAO BENEFICENTE CORAÇAO DE JESUS - AC · Rio Branco/ACR$ 24 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração, atualização e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), quando necessário, bem como a gestão e o envio dos eventos de SST ao eSocial, para atendimento às exigências legais e normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Rebouças.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa para elaboração de laudos anuais de segurança do trabalho (PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos-NR01, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-NR07, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário); geração e transmissão mensal dos eventos de SST diretamente ao eSocial – 4ª fase do eSocial (S-2210, S- 2220, S-2240, e S-2221) dos servidores regidos pelo RGPS e realização de exames médicos (ASO, Audiometria, Raio X de coluna lombo sacra, Gama GT e Eletrocardiograma).

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 15 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 45 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, Laudo Ergonômico, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, gestão e envio mensal de SST, realização de treinamentos e exames médicos ASO dos servidores do município, exames médicos como estímulo à adimplência dos contribuintes municipais no ano em exercício 2026,

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 65 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração e/ou revisão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e serviços técnicos complementares de SST, incluindo a gestão e transmissão dos eventos ao eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Raul Soares - MG.

Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 12 mil
Dispensa22/06/2026

SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA ANÁLISE ERGONÔMICA PRELIMINAR (AEP), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE (LIPT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), BEM COMO O REGISTRO, ENVIO E GESTÃO DE VIDAS COM INTEGRAÇÃO AO E-SOCIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 22 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, destinados à elaboração, atualização e emissão dos programas, laudos e documentos técnicos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho - SST da Câmara Municipal de Guaíra/PR, incluindo PGR, PCMSO, LTCAT, LIP e AET, bem como fornecimento das informações necessárias ao atendimento das obrigações relacionadas ao eSocial, em conformidade com as Normas Regulamentadoras aplicáveis e legislação vigente.

Câmara Municipal · Guaíra/PRR$ 3 mil