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220 resultados para "Emissao de parecer sobre"

Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.230.312 VÍVIAN ROCHA SILVA ANDRADE RIBEIRO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.230.312/0001-34, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CARTOGRÁFICA PARA A ELABORAÇÃO DE ANÁLISES E LAUDO TÉCNICO CARTOGRÁFICO REFERENTE À DELIMITAÇÃO DAS DIVISAS TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME A LEI Nº 554/1954, INCLUINDO PESQUISA DOCUMENTAL, ACOMPANHAMENTO DE REUNIÕES E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, REPRESENTAÇÃO CARTOGRÁFICA E EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO SOBRE OS LIMITES MUNICIPAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 165 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade pública, para atender as necessidades da câmara municipal de Buritizeiro quanto à adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP E SIAFIC), auxiliando o Departamento de Contabilidade e a unidade de Controle Interno através da emissão de pareceres técnicos especializados sobre matérias contábeis, orçamentárias e financeiras, promovendo o treinamento de pessoal e atuando na defesa de processos de prestação de contas junto ao TCE-MG.

Câmara Municipal de Buritizeiro MG · Buritizeiro/MGR$ 85 mil
Inexigibilidade19/02/2026

“Contratação (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) escritório de advocacia especializado para prestação de serviços jurídicos técnicos de natureza singular, com notória especialização, visando ao: patrocínio, defesa e acompanhamento de causas judiciais e administrativas de maior complexidade. A atuação deve ser estendida aos Tribunais com sede na Capital Mineira, incluindo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como aos Tribunais Superiores; emissão de pareceres técnicos, versando sobre matérias específicas e de alta complexidade nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental, Minerário e Urbanístico; auxílio estratégico à Procuradoria Jurídica do Município e às Secretarias em demandas complexas, incluindo convênios, repasses financeiros e procedimentos licitatórios; representação do Município na esfera jurídico-administrativa, no âmbito dos órgãos estaduais com sede na Capital Mineira; elaboração e análise de Projetos de Lei, notadamente aqueles de maior complexidade e impacto para o Município.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade pública, com responsabilidade técnica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Claro dos Poções quanto à adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP E SIAFIC), auxiliando o Departamento de Contabilidade através da emissão de pareceres técnicos especializados sobre matérias contábeis, orçamentárias e financeiras, conforme condições descritas nos instrumentos da contratação.

Unidade Única · Claro dos Poções/MGR$ 104 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade pública, com responsabilidade técnica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibiaí quanto à adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP E SIAFIC), auxiliando o Departamento de Contabilidade através da emissão de pareceres técnicos especializados sobre matérias contábeis, orçamentárias e financeiras, conforme condições descritas nos instrumentos da contratação.

IBIAI CAMARA MUNICIPAL · Ibiaí/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA QUANTO À ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBCASP E SIAFIC), AUXILIANDO O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOBRE MATÉRIAS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS , PROMOVENDO O TREINAMENTO DE PESSOAL E ATUANDO NA DEFESA DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCE-MG, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.

Câmara Municipal Pirapora · Pirapora/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO CONSISTENTE NO CONTROLE DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DE PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSIÇÕES E CONSULTORIA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, COM EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES SOBRE O TEMA, SEM A NECESSIDADE DE PRESENÇA DO PROFISSIONAL EM REUNIÕES.

Corpo Legislativo · Morada Nova de Minas/MGR$ 48 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis especializados em cálculos trabalhistas referente as devoluções das contribuições providenciarias em atendimento a decisão judicial e a legislação municipal, com finalidade de validação, revisão e análise com emissão de Laudo e ou Parecer sobre os Protocolos de atendimentos solicitados pelo Sindicato dos Empregados Públicos do município de Cravinhos-SP e servidores junto ao fundo de aposentadoria do município e Departamento de Recursos Humano, para o FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SP

FUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS - FAPEM · Cravinhos/SPR$ 64 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Auditoria Contábil Independente, de natureza predominantemente intelectual, destinada à emissão de pareceres e relatórios técnicos sobre as Demonstrações Contábeis da INVEST-MT, compreendendo: 01 (um) parecer referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2025; 04 (quatro) pareceres referentes ao primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestres do exercício de 2026; e 01 (um) relatório final consolidado do exercício de 2026,

EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 30 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Auditoria Contábil Independente, de natureza predominantemente intelectual, destinada à emissão de pareceres e relatórios técnicos sobre as Demonstrações Contábeis da INVEST-MT, compreendendo: 01 (um) parecer referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2025; 04 (quatro) pareceres referentes ao primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestres do exercício de 2026; e 01 (um) relatório final consolidado do exercício de 2026,

EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa15/01/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, destinados ao atendimento das demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco – BARRAPREV, compreendendo a elaboração de respostas técnicas, administrativas e jurídicas para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), a emissão de pareceres jurídicos e orientações sobre a correta aplicação da legislação, normas e regulamentos, a geração, validação e envio de arquivos eletrônicos relativos a Aposentadoria, Reforma e Reserva e Pensões, Reforma e Reserva ao Sistema CIDADES WEB do TCE/ES, bem como o suporte técnico e administrativo contínuo, incluindo orientação sobre documentação, conferência de arquivos e acompanhamento de toda a tramitação junto ao TCE/ES, visando assegurar a regularidade e conformidade dos processos.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 32 mil