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218 resultados para "Execução de todo o"

Inexigibilidade23/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À ATUAÇÃO ESPECÍFICA E ESTRATÉGICA NAS DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVAS À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF, COMPREENDENDO ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0000043-50.2007.4.01.3904 (2007.39.04.000043-1), 0002451-33.2015.4.01.3904 E 0009373-79.2017.4.01.3400, BEM COMO DE SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS DIRETAMENTE VINCULADOS, TODOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ORIUNDO DO PROCESSO Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, ABRANGENDO A ATUAÇÃO ATÉ O EFETIVO INGRESSO DOS VALORES NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Igarapé-Açu/PAR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município de Ourolândia-Bahia.

Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 59 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGUETES DESTINADOS AS CAVALHADAS 2026, E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA MONTAGEM, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DESMONTAGEM, DURANTE A TRADICIONAL FESTA EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SENDO O ESPETÁCULO PIROTÉCNICO REALIZADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026. O ESPETÁCULO PIROTÉCNICO DEVERÁ INCLUIR TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO, SISTEMA DE DETONAÇÃO ELETRÔNICA MODERNA E SEGURA, ISOLAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODA A ÁREA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PÚBLICO E DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, BEM COMO A PREPARAÇÃO, OPERAÇÃO E QUEIMA DE TODO O MATERIAL PIROTÉCNICO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA ALTAMENTE QUALIFICADA E CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS COM TREINAMENTO ESPECÍFICO EM PIROTECNIA, PORTADORES DAS LICENÇAS, CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO LICENÇA DE BLASTER VÁLIDA, QUANDO APLICÁVEL, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS NORMAS TÉCNICAS, DE SEGURANÇA E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 27 mil
Dispensa06/05/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos e manutenção nas calçadas, sarjetas e no prédio anexo, denominado antiga rádio comunitária, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Descrição dos Serviços Reparo e manutenção do telhado; Confecção e instalação de rufos e calhas; Execução de serviços de impermeabilização de todo o telhado, com aplicação de pintura apropriada; Limpeza completa do telhado, mediante utilização de jato de alta pressão, para remoção de sujeira e resíduos acumulados; Execução de complemento e adequação das calçadas e construção de sarjetas no entorno do prédio; Substituição de revestimentos cerâmicos, portas, forro e janelas, conforme necessidade identificada. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento integral de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 53 mil
Dispensa10/02/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de fornecimento 4 quatro artistas musicais sendo 2 dois grupo de axe 2 dois grupo de pagode e 4 quatro DJs para apresentacao de show musical ao vivo no Parque da Orla Fluvial no evento carnaval 2026 nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026 e no Parque o Figueiral nos dias 14 15 16 17 de fevereiro de 2026 em cronograma a ser apresentado pela Secretaria de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO Os artistas musicais deverao se apresentar no carnaval 2026 no Parque da Orla Fluvial sendo uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 de fevereiro de 2026 no Parque o Figueiral sera uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026 em horario a conveniencia da Secretaria de Turismo e Cultura. 3. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PRESTACAO DE SERVICO Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 4. DESPESAS Todas as despesas para execucao dos servicos objeto deste instrumento serao de exclusiva responsabilidade da empresa contratada transporte alimentacao hospedagem salarios encargos sociais previdenciarios e fiscais seguros contra danos materiais ou pessoais uniformes durante a prestacao dos servicos . 5. DO LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS O evento ocorrera no Parque Fluvial da Orla localizada na Av. Juliano Ferraz Lima KM 02 Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP e no Parque O Figueiral nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 32 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação Integrada de Empresa especializada em Serviços de Engenharia e Arquitetura para a execução de solução completa, abrangendo o desenvolvimento de todos os projetos e a subsequente execução da obra. Incluindo de forma sucessiva e indissociável, a elaboração e aprovação de: Anteprojeto; Projeto Arquitetônico; Projetos Básicos, Complementares e Executivos; E a execução das obras para a construção de novos raios prisionais no Centro de Ressocialização Regional de Barra do Garças, do Centro de Ressocialização de Várzea Grande (Capão) e do Centro de Detenção Provisória de Cuiabá (Semiaberto).

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA · Cuiabá/MTR$ 46,5 mi
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC – CICLO II, EM REGIME DE GESTÃO COMPARTILHADA, INCLUINDO APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COLÍDER/MT DURANTE TODAS AS FASES DE EXECUÇÃO, ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES AVALIADORAS (PARECERISTAS) E SUPORTE TÉCNICO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 12 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria cultural para implantação, elaboração, gestão e acompanhamento da execução dos editais da Lei Aldir Blanc – Ciclo II, em regime de gestão compartilhada, incluindo apoio técnico à Secretaria Municipal de Cultura de Colíder/MT durante todas as fases de execução, assistência às comissões avaliadoras (pareceristas) e suporte técnico à prestação de contas dos recursos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 12 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação emergencial da empresa Carlos Aparecido Barbosa Sander 05889330667, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.684.455/0001-05, para a prestação de serviços de pedreiro, eletricista e serralheiro, compreendendo a execução de intervenções elétricas e de alvenarias, e colocação de portões, com fornecimento de material e disponibilização de vigia 24 (vinte e quatro) horas por dia durante todo o período de execução do objeto, destinada ao fechamento de aberturas existentes no imóvel de propriedade

CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 121 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adaptação do prédio de auditório visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e toda infraestrutura necessária à execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, projetos técnicos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 41 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização e assessoria técnica na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2, no Município de Luiz Alves/SC, compreendendo o apoio técnico na elaboração de documentos, editais, formulários e demais instrumentos necessários, assessoramento durante todas as etapas de execução da política pública, orientação aos agentes culturais e acompanhamento dos procedimentos até a conclusão das ações previstas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA · Luiz Alves/SCR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada destinada a renovar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) da Delegacia de São Sebastião do Caí na qual destina-se deixar o local de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, incluindo todos os trâmites necessários para que a edificação fique com seu Plano de Prevenção Contra Incêndio em plena vigência, aprovado e executado contando com elaboração de projeto, memoriais, fornecimento dos materiais e mão de obra para execução e instalação dos todos os equipamentos de PPCI necessários para edificação da Delegacia de São Sebastião do Caí.

POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de laudos de conformidade com emissão das devidas Anotações de Responsabilidade Técnica ART dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, regularizando as avarias observadas, incluindo o fornecimento de materiais e mãodeobra para tal, visando a atualização dos alvarás dos estabelecimentos públicos, serviço de recarga e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio empate com fornecimento de materiais e mãodeobra utilizados na manutenção e demais serviços.Recursos serviços: Recursos não vinculados de impostos e de transferência de impostos Fichafonte: 253150000Processo: 39482025Protocolo: 3471820251 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, inciso II.2 Objeto contratado anteriormente: SimProcesso: 18642025 protocolo: 1238520253 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Todos os estabelecimentos da Prefeitura8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Renata Cristina Batista Negri

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 68 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada destinada a renovar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) da Delegacia de São Sebas􀆟ão do Caí na qual destina-se deixar o local de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, incluindo todos os trâmites necessários para que a edificação fique com seu Plano de Prevenção Contra Incêndio em plena vigência, aprovado e executado contando com elaboração de projeto, memoriais, fornecimento dos materiais e mão de obra para execução e instalação dos todos os equipamentos de PPCI necessários para edificação da Delegacia de São Sebas􀆟ão do Caí.

POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada destinada a renovar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) da Delegacia de São Sebas􀆟ão do Caí na qual destina-se deixar o local de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, incluindo todos os trâmites necessários para que a edificação fique com seu Plano de Prevenção Contra Incêndio em plena vigência, aprovado e executado contando com elaboração de projeto, memoriais, fornecimento dos materiais e mão de obra para execução e instalação dos todos os equipamentos de PPCI necessários para edificação da Delegacia de São Sebastião do Caí.

POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil