Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

234 resultados para "Lei nº 14.133/21 -"

Inexigibilidade12/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei nº 14.133/21 desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Dispensa12/05/2026encerrado

Dispensa de licitação com fundamento no 75, inc."IX" da Lei nº 14.133/21, relativa à contratação do serviço especializado de tecnologia da informação denominado Plataforma WhatsApp Business

DIR DE LICITACOES E CONTRATOS · Recife/PER$ 813 mil

Dispensa08/05/2026encerrado

Dispensa de licitação com fundamento art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades prisionais do Estado de Pernambuco

[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 764 mil

Dispensa06/05/2026encerrado

Fornecimento de Materiais de Curativo e Ostomia, por meio de Dispensa de licitação com fundamento no 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, para o HSE.

[P]-SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES · Recife/PER$ 283 mil

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa/profissional especializado para a realização de treinamento para capacitação em faturamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com abordagem teórica, prática e acompanhamento técnico, destinado à equipe da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. O contratado deverá possuir notória especialização, nos termos do art. 74, inciso 3º da Lei nº 14.133/21.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação direta da empresa ENVGEO ENGENHARIA LTDA p/ ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES/TIGUERA tendo como referência os documentos anexos. 1.2. O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 6º, inciso XVIII, da Lei nº 14.133/21, bem como como SERVIÇO DE ENGENHARIA, conforme as diretrizes estabelecidas na Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 185 mil

Dispensa05/05/2026

Compra de materiais pequeno valor, venho a presença de V. Sa., que seja feito adiantamento à Servidora Sabrina Andrade Alves c/fundamento no art. 95, § 2º da Lei nº. 14.133/21, e a Resolução nº. 43/25 da Câmara, que regulamenta no âmbito do Legislativo.

Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 364

Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação de Jornal de grande circulação regional para publicação de avisos de Licitação referentes à procedimentos de Pregão e demais modalidades, conforme necessidade da Foz Previdência, em cumprimento ao art. 54, §1º da Lei nº 14.133/21 e Publicação do Edital de audiência pública anual da Foz Previdência.

FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 4 mil

Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de equipamento de tomografia computadorizada de 64 canais, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo instalação e capacitação operacional, a ser instalado no Hospital da Cidade Dr. Jackson Lago, visando atender às necessidades assistenciais da referida unidade hospitalar, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 660 mil

Dispensa05/05/2026

Fornecimento de medicamento para procedimentos oftalmológicos e atendimentos de urgência, em caráter emergencial, visando garantir a adequada avaliação, manejo da dor e segurança aos pacientes do Ambulatório Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG, dada a urgência e a reincidência de processos desertos e fracassados, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 128 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 visando a aquisição de ferramentas destinadas às atividades de manutenção predial.

[P]-INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 12 mil

Dispensa29/04/2026

Aquisição de Materiais de consumo para Procedimento Odontológico, a fim de atender as necessidades do serviço odontológico, campus Belém, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Constitui aquisição, mediante dispensa de licitação, via cotação eletrônica, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 3 mil

Dispensa28/04/2026

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO CARTUCHOS DE TONER, UNIDADES DE IMAGEM PARA EQUIPAMENTOS E REFIS DE TINTA, TODOS ORIGINAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 65 mil

Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de poda com rebaixamento (18 árvores) e erradicação de árvores (2 árvores), art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21.

[P]-SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES · Recife/PER$ 55 mil

Dispensa27/04/2026encerrado

Fornecimento de mobiliários, equipamentos hospitalares e laboratoriais por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação com fundamento no artigo 75, inc. II da Lei nº 14.133/21

[P]-DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA · Recife/PER$ 15 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

Fornecimento de mobiliários, equipamentos hospitalares e laboratoriais por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação com fundamento no artigo 75, inc. II da Lei nº 14.133/21

[P]-DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA · Recife/PER$ 15 mil

Dispensa24/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002199/2026-20

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

Fornecimento de Materiais de ortopedia e traumatologia por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender as necessidades do CMH(SC93)

[P]-DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA · Recife/PER$ 20 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de 16 (dezesseis) inscrições na capacitação Contratações Públicas na Prática do Planejamento à Execução no Regime da Lei Nº 14.133/21 TURMA XI de forma online, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas;

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 31 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

Fornecimento de REPATHA, por meio Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretaria

[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 13 mil

Dispensa24/04/2026

Contratação de empresa para fornecimento de nobreaks, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/21, e alterações subsequentes.

CM - Gabinete do Presidente · Entre Rios do Oeste/PRR$ 4 mil

Dispensa23/04/2026encerrado

Fornecimento de ROMOSOZUMABE, por meio Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secre

[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 40 mil

Dispensa22/04/2026encerrado

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA A) DA LEI Nº 14.133/21 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO

[P]-CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS · Recife/PER$ 21 mil

Dispensa22/04/2026encerrado

Aquisição de Material Elétrico por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação com fundamento no artigo art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender as necessidades do(a) SEMOBI.

[P]-SECRETARIA DE TRANSPORTES · Recife/PER$ 14 mil

Dispensa22/04/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS QUE SERVIRÃO COMO BRINDES QUE SERÃO ENTREGUE AS MÃES QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “VIVA MAINHA”

[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 20 mil