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209 resultados para "O presente"

Dispensa15/04/2026encerrado

Aquisição de apostilas pedagógicas destinadas aos alunos da rede municipal de ensino de Coronel Pacheco, visando atender às demandas educacionais do presente ano letivo. A presente aquisição tem como finalidade fortalecer o processo de ensino e aprendizagem, assegurando aos alunos o acesso a materiais didáticos estruturados, atualizados e em conformidade com as diretrizes curriculares vigentes, utilizadas como um importante instrumento de apoio ao trabalho docente e ao desenvolvimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMPAV. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de uma pá carregadeira articulada, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal.

SMAG - DEPART. DE INFRA ESTRUTURA RURAL · Corbélia/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade13/04/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de um rolo compactador, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal.

SMAG - DEPART. DE INFRA ESTRUTURA RURAL · Corbélia/PRR$ 670 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de captação, produção e transmissão ao vivo (streaming) de áudio e vídeo, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, infraestrutura e equipe técnica necessária, visando à cobertura de eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos e comemorativos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Boquim/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo a presente contratação realizada por meio de dispensa eletrônica, nos termos da legislação vigente, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 49 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A PRESENTE CONTRATACAO VISA ATENDER A NECESSIDADE PREMENTE DE MANUTENCAO DA MALHA VIARIA MUNICIPAL, QUE TEM SOFRIDO DETERIORACAO ACENTUADA DEVIDO A FATORES CLIMATICOS, COMO CHUVAS INTENSAS, E AO TRAFEGO CONTINUO DE VEICULOS. ESSA DEGRADACAO RESULTA NA FORMACAO DE BURACOS E IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANCA DOS USUARIOS, AUMENTAM O RISCO DE ACIDENTES E DIFICULTAM A FLUIDEZ DO TRAFEGO. A MASSA ASFALTICA A FRIO (CBUQ A FRIO) E A SOLUCAO MAIS ADEQUADA PARA INTERVENCOES EMERGENCIAIS E CONTINUAS DE TAPA-BURACOS, DEVIDO A SUA APLICACAO RAPIDA E VERSATIL, CAPACIDADE DE ESTOCAGEM, EXCELENTE CUSTO-BENEFICIO E POR MINIMIZAR AS INTERRUPCOES NO TRANSITO. A AQUISICAO DESTE MATERIAL E CRUCIAL PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANCA DAS VIAS PUBLICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 15 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

O objeto do presente Termo de Referência é a aquisição de um motor novo original completo do veículo FRONTIER 4X4, 2002/2003 XE, DIESEL e seus componentes, adicionado a mão de obra especializada, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos constantes, neste instrumento. A presente contratação tem por finalidade garantir a execução, continuidade e eficiência das atividades operacionais realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ribeirão Claro – PR, por meio da aquisição do motor completo e demais peças necessárias ao funcionamento do veículo FRONTIER 4X4, 2002/2003 XE, DIESEL, para auxilio na prestação dos serviços operacionais do SAAE de Ribeirão Claro – PR, garantindo celeridade na prestação de serviços. A disponibilização desse veículo permitirá maior agilidade no atendimento às ocorrências, redução de interrupções no abastecimento, melhoria das condições de trabalho das equipes e otimização dos recursos públicos, evitando atrasos e garantindo a adequada prestação dos serviços essenciais à população.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Ribeirão Claro/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade06/04/2026

A presente contratação tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 336/2025, proveniente do pregão eletrônico Nº 048/2025 muniicpio de Cacoal - RO, visando a AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA FILMAGEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, atendendo de forma satisfatória as demandas da solicitante quanto ao presente objeto, visando à execução de tarefas eventuais da secretaria em eventos.

Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade06/04/2026

A presente contratação tem como objetivo viabilizar a prestação de serviço artístico pelo artista "Luiz Marenco", com data prevista para ocorrer em 25 de setembro de 2026, que consiste em apresentação musical ao vivo, em função da comemoração da Semana Farroupilha no Município de Itá/SC. A atividade inclui a execução de músicas ao vivo pela banda, proporcionando entretenimento, animação e clima festivo durante toda a cerimônia. A apresentação visa envolver o público presente, criando uma atmosfera de celebração e alegria.

Departamento de Cultura · Itá/SCR$ 35 mil
Dispensa31/03/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de troféus e botons a serem entregues como forma de homenagem aos servidores públicos municipais que completam, em 2026, 25 e 30 anos de trabalho na Prefeitura de Carazinho. O município visa reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores públicos municipais e uma forma de homenageá-los é presenteá-los com um troféu simbolizando o reconhecimento pelo trabalho prestado no município. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade30/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Inexigibilidade27/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em orientação técnica, capacitação aplicada e apoio metodológico em compras públicas, abrangendo o ciclo completo de contratações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, com foco em padronização de rotinas, qualificação da instrução processual, mitigação de riscos formais e transferência de conhecimento à equipe municipal de Ermo/SC, conforme as especificações técnicas e o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” e “f”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 128 mil
Dispensa27/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de sinalização viária horizontal da Rua João Manoel Silvano, situada no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 13 mil
Dispensa26/03/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DESTINADAS A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.A AQUISIÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, AUMENTO DA COBERTURA VEGETAL, REDUÇÃO DA TEMPERATURA, MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E PROMOÇÃO DO BEMESTAR DA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO E FORTALECIMENTO DA BIODIVERSIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade25/03/2026

OBJETO: Inscrição para Curso de Redes Sociais, Aplicativos e Inteligência Artificial No Poder Público para as servidoras PARTICIPANTES: Francieli Conceição Costa e Emanuele Fernanda Fantinelli. VALOR TOTAL: R$ 3.180,00 DATA DA EXECUÇÃO: 06/04/2026 a 10/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: presente contratação visa à capacitação dos servidores do setor de compras da Câmara de Vereadores de Penha por meio de curso especializado em Licitações com Inteligência Artificial. A capacitação tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos servidores quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, bem como apresentar ferramentas tecnológicas que auxiliem na elaboração de documentos, análise de processos e otimização das rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, contribuindo para maior eficiência, agilidade e segurança nos procedimentos do setor. Segue em anexo Termo de Referência da presente contratação.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FONECIMENTO DE FLORES DA ESPÉCIE ORQUÍDEAS PARA PRESENTEAR AUTORIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FLORES DA ESPÉCIE ORQUÍDEAS SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE RELEVÂNCIA MUNDIAL QUE SIMBOLIZA A LUTA PELA IGUALDADE DE DIREITOS, RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE. AS ORQUÍDEAS FORAM ESCOLHIDAS POR SUA REPRESENTATIVIDADE ESTÉTICA E SIMBÓLICA, ASSOCIADAS À ELEGÂNCIA, RESPEITO E ADMIRAÇÃO, ATRIBUTOS QUE REFLETEM A IMPORTÂNCIA DAS HOMENAGEADAS. O ATO DE PRESENTEAR AUTORIDADES COM TAIS FLORES REFORÇA O COMPROMISSO INSTITUCIONAL COM A VALORIZAÇÃO DA MULHER, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DE UMA IMAGEM DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DAS ORQUÍDEAS NÃO SE TRATA APENAS DE UM GESTO PROTOCOLAR, MAS DE UMA AÇÃO QUE TRADUZ RECONHECIMENTO E APREÇO, ALINHADA ÀS PRÁTICAS DE CORTESIA E DIPLOMACIA QUE DEVEM PAUTAR OS EVENTOS OFICIAIS

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil