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243 resultados para "PROCESSO QUE SE FAZ"

Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia para fazer o patrocínio e as defesas judiciais junto à primeira instância do Poder Judiciário, emitir pareceres em processos licitatórios bem como nas proposições diversas no âmbito do processo legislativo, elaborar proposições (Projetos de Leis, Projeto de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Requerimentos, indicações e etc.) com a finalidade de atender as demandas desta Câmara Municipal de Palmeirante/TO, durante o período de janeiro a dezembro de 2026.

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 90 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Aquisição de 45 avaliações psicológicas se faz necessária, considerando a necessidade de atendimento aos novos Guardas Civis Municipais em fase de instrução, bem como a exigência de realização de avaliação psicológica para treinamento de armamento e tiro, sendo o efetivo atual composto por 30 alunos. Tal quantitativo justifica-se pela possibilidade de reprovação durante o processo, bem como pela necessidade de realização dessas avaliações por GCMs com laudos próximos do vencimento. Dessa forma, para garantir o adequado andamento das atividades, faz-se necessária a aquisição de 45 unidades.

GERAL · Jacareí/SPR$ 7 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

1.1 Aquisição de estante modular com prateleiras de aço se faz necessária para atender à demanda de organização documental do Setor Legislativo da Câmara Municipal, visando a alocação adequado e acessível do acervo documental do Poder Legislativo. 1.2 Aquisição de armários para arquivo se faz necessário devido a necessidade de organização do arquivo intermediário do Setor Legislativo, promovendo acessibilidade para instrução de processos e segurança documental.

Camara Municipal de Itupeva · Itupeva/SPR$ 6 mil
Dispensa22/01/2026

Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1001568-65.2023 movida por Maria Cristina Monteiro de Barros Bussamra. em face ao Município de Amparo . Faz necessário a compra emergencial para suprir a necessidade imediata, e seja mantido o fornecimento a paciente. Trata - se de um medicamento destinado a atender o Mandado Judicial, portanto a falta poderá acarretar em multa ao Município. Medicamento fracassado nos Pregões 055/2025 e 091/2025

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 61 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA Е CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE, VISANDO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, APOIO, ORIENTAÇÃO, CAPTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TÉCNICAS, CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO GOVERNO, SENDO ELES PPI, REPASSES DA ATENÇÃO BÁSICA EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DGSUS, PMS, PAS, RAG, RDQA, SISPACTO, SUVISA, APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, FNS, SISMOB, SUPORTE NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO. APOIO NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, PRINCIPALMENTE AS VINCULADAS AO DIGSUS, COMO PMS, PAS, RAG, RDQA. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO A SUVISA, DENASUS E AOS DEMAIS ÓRGÃOS E INSTÂNCIAS FISCALIZADORAS, APOIO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFERÊNCIA SE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. SUPORTE NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO, VISANDO O GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE EMENDAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO FATURAMENTO ALIMENTO OS SISTEMAS CNES, FPO, BPA, SIA-SUS, SIH,SHD, CADSUS WEB, SAIPS, E-SUS(PEC), SISCAN, BOLSA FAMILIA, SAÚDE NA ESCOLA, ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, SIOPS, REPRESENTAÇÃO FAZENDO TODO CADASTRAMENTO NOS SISTEMAS SISLE CONSULTA, CELK, SISLE ELETIVO, GERCON, SISREG, PEGANDO RESULTADOS DE EXAMES EM GOIÂNIA E REMARCAÇÃO DE RETORNO. ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NO JUAREZ BARBOSA. AGENDAMENTO DE CONSULTAS Е CIRURGIAS EM GOIÂNIA, FATURAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, BEM COMO REPRESENTAÇÃO COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ivolândia/GOR$ 71 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01304/26 Tal solicitação se faz necessária para suprir as necessidades do serviço de convivência e fortalecimentos de vínculo, para que possam melhorar ambiente, processo e as interações sociais, são consideradas fundamentais no processo da formação, vivência e conflitos. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: Tesouro Emenda Impositiva Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PAULO CEZAR LEMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.387.040/0001-30, localizada a Rua Londrina, nº 330, Passarini, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, especializada na prestação de serviços de limpeza, jardinagem, para atender as demandas emergenciais de limpeza urbana, impostas pelo tempo necessário para o novo processo licitatório pelo rito comum com o mesmo objeto, visto que, por orientação da vigilância sanitária municipal, esta se faz necessária para o enfrentamento à enfermidades como Dengue, Zika e Chikungunya, e ainda, de modo a evitar a proliferação de roedores transmissores de várias doenças, bem como de animais peçonhentos no perímetro urbano, colocando em risco a população do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 227 mil
Dispensa06/08/2026

Realização, em caráter de urgência, de compra de medicação destinados à Farmácia Complementar do município de Carmo do Cajuru, a fim de atender às demandas judiciais já existentes. Ressalta-se que não há processo licitatório vigente com quantitativo suficiente que permita a solicitação por meio de ordens de compra, razão pela qual se faz necessária a contratação imediata, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 22 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), QUAIS SEJAM: O CRAS (CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), O SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS) E O LAR DOS IDOSOS.

FMAS CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 9 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação emergencial para prestação de serviço realização de exames Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar, ajuizada por paciente beneficiária da decisão judicial, , em cuja decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801005-66.2025.8.18.0003, foi determinado que a FMS" autorize a realização do exame BCR – ABL P210 QUANTITATIVO, com periodicidade semestral, conforme prescrição médica, pelo período de 12 meses, em favor da parte autora, procedendo-se à nova reava

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), QUAIS SEJAM: O CRAS (CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), O SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS) E O LAR DOS IDOSOS.

FMAS CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026

Realização, em caráter de urgência, de compra de medicação destinados à Farmácia Complementar do município de Carmo do Cajuru, a fim de atender às demandas judiciais já existentes. Ressalta-se que não há processo licitatório vigente com quantitativo suficiente que permita a solicitação por meio de ordens de compra, razão pela qual se faz necessária a contratação imediata, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Carmo do Cajuru/MGR$ 11 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg se faz necessária para garantir o funcionamento contínuo e adequado das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), quais sejam: o CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o Lar dos Idosos.

FMAS CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de profissional para realizar 03 (três) palestras intituladas “O espetáculo Histórias do fim da ilha e o espaço de formação e criação artística do Grupo de Teatro Comunitário do Ribeirão da Ilha”, “Estratégias para o envolvimento da comunidade do Ribeirão da Ilha nos processos criativos do Teatro Comunitário ”e “A história do Grupo de Teatro Comunitário do Ribeirão da Ilha e os desafios do fazer teatral em comunidade na cidade de Florianópolis”,DE 8 A 10/09/2026no CEART. Publico estudantes, artistas, pesquisadores, educadores, outros. Projeto de Cultura Festival de Teatro Comunitário Márcia Pompeo Nogueira (PROCULT).

Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de profissional para realizar 03 (três) palestras intituladas “O espetáculo 5 movimentos como se fosse poesia e o espaço de formação e criação artística de O Bando”, “As estratégias para o envolvimento da comunidade do Saco dos Limões nos processos criativos do grupo O Bando e da Casa Vermelha ” e “A história do grupo O Bando e os desafios do fazer teatral em comunidade na cidade de Florianópolis”, DE 8 A 10/09/2026no CEART. Publico estudantes, artistas, pesquisadores, educadores, outros. Projeto de Cultura Festival de Teatro Comunitário Márcia Pompeo Nogueira (PROCULT).

Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 0