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200 resultados para "Por se tratar de"

Inexigibilidade11/08/2026

Locação de imóvel urbano, de propriedade de pessoa física ou jurídica, devidamente regularizado, situado na Rua João Alencar, nº 58, Bairro: Nazaré Pinheiro, com finalidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Ciganópolis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições estabelecidas neste Termo, por meio de inexigibilidade nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de objeto com localização específica com o interesse público.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Trata o expediente da solicitação de autorização e contratação, para participação no Treinamento da Plataforma Tranferegov, o qual será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, dos servidores Mara Regina Lampert, CPF: 478.150.780-87 e ID: 3563227 – DICON/SSPS, Deisy Ribeiro Vergara, CPF: 348.927.370-20 e ID: 3171914/02 – Diretora-Geral/SSPS e Micheli da Silveira Miranda, CPF: 032-465.620-32 e ID: 4538420/01 – Diretora-Geral Adjunta e Matheus Machado Freitas, Assessor de Gabinete do Sr. Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS

SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O Projeto “CULTURA E EMOÇÃO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo Sabor Marajoara, Grupo Iaçá Luterana, Quadrilha Cristal Junino, Quadrilha Imperio Junino do Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Pipocando Junino, Cantor Gérsson Thirrê, Cantora May Ávila, Cantora Nega Lora, Cantor Chyco Salles, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dia 27 e 28 de junho de 2026, no horário de 19h00 às 23h00, Praça Eduardo Angelim, entre Pedro, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA.

FCP · Belém/PAR$ 220 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Projeto ““HARMONIA SONORA II” que trata de pagamento de cachê para os artistas: Cantor Juliano Goiano, Cantor Swing do Panda, Cantor Lohanzinho, Cantor Juninho Farra, Banda Rock On, Cantora Aline Araujo, Cantor Allan Flecha, De La Paz , que será realizado pela produtora, SOLUCIONE COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, evento será realizado nos dias 13 e 14/02/2026 nos horários de 17h ás 01h espaços do Praça Waldemar Henrique o, localizado à Av. Marechal Hermes – Umarizal e no Portal da Amazonia, Localizado na Orla de Belém- Jurunas, Belém- Pa.

FCP · Belém/PAR$ 300 mil
Inexigibilidade11/08/2026

XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 41 mil
Dispensa11/08/2026

Trata-se da aquisição de 04 (quatro) caixas térmicas com capacidade de 5 litros, sendo 02 (duas) equipadas com termômetro e 02 (duas) sem termômetro, justifica-se pela necessidade de garantir o adequado armazenamento e transporte de materiais biológicos, preservando a integridade das amostras durante seu deslocamento entre os pontos de coleta e o laboratório de referência.As caixas térmicas são indispensáveis para manter as condições de temperatura recomendadas pelos protocolos do Ministério da Saúde e pelas normas de biossegurança, assegurando conservação das amostras, a confiabilidade dos resultados laboratoriais e a segurança no transporte. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e imprescindível para garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A contratação será fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 675
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0