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211 resultados para "Porta Certificado"

Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CÂMARA CONSERVADORA, COMPREENDENDO TROCA DE BATERIA ESTACIONÁRIA, TROCA DO MOTOR COMPRESSOR DE 35G, TROCA DE UM REFIL GÁS REFRIGERANTE, UM FILTRO SECADOR COM RABICHO, UMA VÁLVULA SCHRAIDER E UM SENSOR DA PORTA, ANÁLISE DOS COMPONENTES ELETRÔNICOS, TESTE DE FUGA, ANÁLISE DA VEDAÇÃO, CALIBRAÇÃO DOS PARÂMETROS, TESTE DO SENSOR DE TEMPERATURA, REVISÃO NO CIRCUITO DE RESFRIAMENTO INTERNO, HIGIENIZAÇÃO GERAL, VERIFICAÇÃO DE FUNCIONALIDADE E EMISSÃO DE LAUDOS E CERTIFICADOS, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CERES.

SAUDE · Ceres/GOR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE EXAME DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE ON-LINE, EM NÍVEL BÁSICO, DESTINADO AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO DELIBERATIVO, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO- ARCEPREV,

INST. DE P. DOS SER. P. DO MUN. ARCEBURGO ARCEPREV · Arceburgo/MGR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026

Aquisicao de 200 duzentas pastas porta diploma modelo capa dura revestimento em percalux escovado grafite formato 230x325mm papelao de 1 9mm gravacao em hot stamping dourado forro interno em cartao 300g com laminacao fosca com 4 fitas de cetim para colocacao de diploma certificado A 4 plastico protetor acetato na face externa da pasta bem no centro gravacao dos dizeres PODER LEGISLATIVO GABRIELENSE e do brasao do Municipio de Sao Gabriel nas 4 bordas gravacao de arabescos conforme modelo de capa fornecido pela Camara em anexo com frete incluso bem como outras taxas e encargos advindos para a aquisicao da mesma

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 8 mil
Dispensa19/01/2026

Contratação de serviços de assessoria especializada na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, com vistas à emissão/manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais normas gerais, bem como adaptação à nova normatização da Portaria MPS nº 2.010/2025.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO · Icapuí/CER$ 33 mil
Inexigibilidade11/06/2026

contratação de empresa especializada para validação técnica de certificados de treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, com carga horária mínima de 08 horas, destinados a 04 membros redesignados/reeleitos da CIPA da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, conforme Publicação da Portaria nº 34, de 11 de março de 2026, observadas as disposições da Norma Regulamentadora nº 5 – NR-5, especialmente o item 5.7.4, e da Norma Regulamentadora nº 1 – NR-1.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Laudo Técnico de Execução/Manutenção dos Sistemas Preventivos de Combate a Incêndio e Pânico da Sureg/RO na CONAB, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Registro de Responsabilidade Técnica - RRT ou Termo de Responsabilidade Técnica - TRT, para fins de emissão do Certificado de Vistoria e Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, atestando o funcionamento dos sistemas existentes, em conformidade com o anexo R da I da Instrução Técnica (IT) n° 01–CBM/RO.

SUPUPERINTENDÊNCIA REG. DO EST. DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa07/04/2026encerrado

Câmera para conferência com campo de visão 120°, 4K, três microfones com conformação de feixe e um alto-falante com ajuste personalizado, controle remoto multidirecional, controle remoto para smartphone, pronto para microfone de expansão opcional, videochamada 4K Ultra HD, 3 predefinições da câmera, Cancelamento acústico de eco (AEC), Detector de atividade de voz (VAD), Supressão de ruídos de fundo no microfone, caixa de som incorporada, Conectividade plug-and-play via USB, Certificado para Zoom™, Certificado para Google Hangouts Meet Hardware, Cabo USB de 5 m, fonte de alimentação, Lente com zoom HD de 5x e panormica motorizada (+/- 25°) e inclinação (+/- 15°), Campo de visão: Diagonal: 120°, Horizontal: 113°, Vertical: 80,7°, enquadramento automático.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-REGULARIDADE RPPS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO – CHOROZINHOPREV, DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS NO EXTRATO DE REGULARIDADES PREVIDENCIÁRIAS NO SISTEMA CADPREV, COM VISTA À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO · Chorozinho/CER$ 29 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Papel higiênico rolão, branco, 100% fibra de celulose virgem, extra luxo, folha dupla resistente e macia, gofrado, neutro, com alto poder de absorção e suavidade, rolão de no minimo 8cm x 250m, acondicionado em embalagem com 8 unidades. O fabricante deverá atender as normas do enquadramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Poluidoras e/ou utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), além de atender as normas da ABNT 15464-10, classe 1. A licitante deverá apresentar a comprovação de que o fabricante possui Certificado de Regularidade em conformidade com as obrigações cadastrais e de prestação de informações ambientais sobre as atividades desenvolvidas sob controle e fiscalização do Ibama, por meio do CTF/APP. As informações serão consultadas no sítio oficial do Ibama para confirmação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa13/02/2026encerrado

100% fibra de celulose virgem; folha dupla, gofrado e picotado; gramatura mínima 28 g/m², considerando a soma das duas folhas; sem fragrância, corante ou impressão (neutro); rolo com largura mínima de 8 cm e comprimento de 250 m; acondicionamento em pacotes com 8 unidades; características de absorção e maciez compatíveis com os requisitos da ABNT NBR 15464-10, classe 1; o fabricante deve atender às normas do enquadramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Poluidoras e/ou utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da ABNT 15464-10, Classe 1; a licitante deverá apresentar a comprovação de que o fabricante possui Certificado de Regularidade em conformidade com as obrigações cadastrais e de prestação de informações ambientais sobre as atividades desenvolvidas sob controle e fiscalização do Ibama, por meio do CTF/APP (as informações serão consultadas no sítio oficial do Ibama para confirmação).

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa20/02/2026

Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria para fins de aderência ao nível II de certificação institucional no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Portaria MPS 1467/2022 e alterações posteriores), no prazo de 12 (doze) meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), destinados aos dirigentes da unidade gestora, conselheiros, responsáveis pela gestão de recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS, em conformidade com as exigências da Lei nº 9.717/1998, Lei nº 13.846/2019, Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis, incluindo o Manual de Certificação Profissional dos RPPS, bem como demais normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, ainda que supervenientes.

IPREF - GUARULHOS · Guarulhos/SPR$ 38 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a para a aquisição de Certificado Digital do tipo A1, padrão ICP-Brasil, para pessoa jurídica (e-CNPJ), a ser emitido em nome da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, inscrita no CNPJ nº 04.696.490/0001-63, vinculado à autoridade competente, Sr. Alvaro Henrique de Lima Teixeira, CPF nº ***.683.103-**, com validade de 12 (doze) meses.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 133
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no âmbito do PREVISPA, relativos ao Programa de Certificação Institucional e Modernização a Gestão dos Regimes de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS 185/2015, de 04/05/2015, do Ministério da Previdência Social, com o objetivo de auxiliar na verificação do cumprimento das ações previstas no programa, identificar e recomendar a necessidade de aquisição de insumos materiais e tecnológicos necessários; promover a elaboração e observação do plano de trabalho das rotinas do Pró-Gestão RPPS; acompanhamento das auditorias externas realizadas pelas Entidades Certificadoras; assessoramento no processo de obtenção de certificação, renovação ou alteração do nível de certificação.

INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil