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292 resultados para "Prestação de"

Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria em proteção de dados pessoais, contemplando a atuação formal como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO as a Service) e a prestação de mentoria consultiva contínua para adequação do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira – IPREMISA à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mediante acompanhamento técnico, jurídico e organizacional voltado à implementação de práticas de governança, mitigação de riscos e produção de evidências de conformidade

INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 44 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso "Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”", destinado a servidora responsável pelo Departamento do Terceiro Setor a ser realizado no dia 28 de Agosto, na modalidade online.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO CONTINUADA DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO, ANALISE E ORIENTACAO PREVENTIVA DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DOS ITENS QUE COMPOEM O ESCOPO DOS PROCESSOS DE EXAME DA PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS — TCE/MG, MEDIANTE O EXAME E O CRUZAMENTO DOS DADOS NECESSARIOS, COM APRESENTACAO INDIVIDUALIZADA DA SITUACAO DE CADA ITEM ANALISADO, INDICACAO DE SUA REGULARIDADE OU IRREGULARIDADE E

Secretaria de Fazenda · Wenceslau Braz/MGR$ 62 mil
Dispensa22/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando o acompanhamento das demandas relacionadas ao Terceiro Setor, assim como a gestão de plataformas como TRANSFEREGOV (antiga Plataforma +Brasil), SP SEM PAPEL, SIMEC - Módulo PAR, SISMOB, INVESTSUS entre outras, incluindo captação de recursos, formalização de convênios, cadastro de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento de empenhos, licitações, contratos, execução financeira e prestação de contas, apenas dos processos vinculados a recursos estaduais e federais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Monte Mor/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Goiás e Tocantins, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), de acordo com as condições vigentes no inciso IV do art. 74 e inciso II do art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986, para prestação de serviços no Programa de Atendimento Especial (PAE).

MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.

Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026

A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela lei nº 14.399/2022, destinados ao município de Valença/RJ, em conformidade com a legislação federal vigente e demais normativas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 25 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de tendas piramidais medindo 5x5, locação de palco em estrutura metálica medindo 5x6 com cobertura em lona, locação de sistema de som profissional com potência mínima de 20.000 watts, prestação de serviços de decoração do palco e fornecimento de 3.000 (três mil) copos de água mineral natural gelada, incluindo gelo e disponibilização de caixas térmicas em regime de locação, para atender às necessidades da realização do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil que será realizado no dia 7 de setembro de 2026 Calendario Escolar 01 de 27/07/2026 (ID 885104), promovido pela Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Chupinguaia/RO, que acontecerá as 15h00 horário local, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação - SEMED, com forme Projeto do 7 de Setembro de 14/07/2026 (ID 880211). A contratação será realizada por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO DIRETA, na sua forma NÃO eletrônica, com critéri

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 24 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos de fomento turístico e cultural, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração de projetos, o assessoramento na captação de recursos, o suporte técnico na execução e o acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas junto aos órgãos competentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo do Município de Lajes/RN.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil
Dispensa06/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSIST SOLUCOES EM TI LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 01.401.233/0001-69, PARA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, COMPOSTA POR APLICATIVO MÓVEL E PORTAL WEB, DESTINADA À DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS ATÉ A PLENA IMPLANTAÇÃO E ENTRADA EM OPERAÇÃO DA SOLUÇÃO DEFINITIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA – GRP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 540 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista e técnico de enfermeiro plantonista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência de enfermagem no Hospital Municipal de Rialma, garantindo atendimento ininterrupto, eficiente e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O profissional será contratado para atuar como enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com limite máximo de 20 (vinte) plantões mensais, totalizando até 60 (sessenta) plantões durante a vigência contratual. O início da prestação dos serviços está previsto para 01 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, abrangendo os meses de julho, agosto e setembro de 2026, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação possui caráter emergencial e é imprescindível para suprir a necessidade temporária de pessoal, evitando a descontinuidade da assistência hospitalar, preservando a segurança dos pacientes, garantindo o cumprimento das escalas de plantão e assegurando o regular funcionamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rialma.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 52 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHO

Unidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil