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359 resultados para "Prestação de serviço advocaticios"

Dispensa19/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DE DIREITO CIVIL E PENAL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 57 mil

Dispensa03/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município De Itati · Itati/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade18/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO (RS)

LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 46 mil

Dispensa08/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 500

Inexigibilidade10/02/2026

Prestação de serviços advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal, nas áreas de direito constitucional, administrativo e direito civil, atribuído ao município de Laranjeiras/Se

MUNICIPIO DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 257 mil

Dispensa09/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 180

Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS : PLANEJAMENTO ESTRATEGICO FISCAL -TRIBUTARIO E EM INCREMENTO DE REPASSES POR MEIO DE ANALISE, AUDITORIA, DIAGNOSTICO E PARECERES, ESTUDOS TECNICOS, MONITORAMENTO, GERENCIAMENTO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO. COM ENFASE NA RESOLUCAO DE INADIMPLENCIAS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTARIA, CONVENIAL, PREVIDENCIARIA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVA DE REPASSES PERTINENTES., EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E FINANCAS DA PREFEITURA DE JACAREACANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Jacareacanga/PAR$ 264 mil

Dispensa11/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2 mil

Dispensa04/02/2026

Prestação de serviços advocatícios a serem realizados, especialmente para propositura atuação nos autos nos autos do processo nº. 0013370-88.2020.8.26.0602 que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba/SP, em especial apresentação de contrarrazoes de apelação e atuação em segunda instancia.

Unidade Única · Salto de Pirapora/SPR$ 7 mil

Inexigibilidade11/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 539

Inexigibilidade03/02/2026

Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Advocatícios Envolvendo A Area Do Direito Trabalhista, Defendendo Os Direitos E Interesses Do Município Em Qualquer Ação Que Faça Parte Ou Que Venha A Fazer Parte, Seja Como Autor Ou Ré, Assistente, Oponente Ou Parte Interessada De Qualquer Natureza, Incluindo Resposta E Consulta.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 546 mil

Dispensa04/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 38 mil

Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios para assessoramento jurídico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA.

Prefeitura Municipal de Araioses - MA · Araioses/MAR$ 360 mil

Dispensa04/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade03/02/2026

Prestação de serviços advocatícios e assessoramento jurídico especializado, com o intuito de apoiar e complementar as atividades da Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 132 mil

Dispensa11/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 680

Inexigibilidade30/01/2026

[LICITANET] - O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária, com foco em compliance fiscal, previdenciário e recuperação de créditos, conforme normas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Processo Licitatório.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 122 mil

Dispensa11/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade30/01/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município de Itapipoca.

SECRETARIA DE FINANCAS · Itapipoca/CER$ 0

Dispensa30/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município De Itati · Itati/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA SINGULAR E ESTRATÉGICA-INSTITUCIONAL, IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA JURÍDICA COMPLEXA E DE ELEVADO INTERESSE PÚBLICO

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 168 mil

Dispensa07/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade30/01/2026

Prestação de serviços advocatícios do escritório PARA O DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS REFERENTE AS RUBRICAS PREVIDENCIÁRIAS E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO EC

Prefeitura Municipal de São Bernardo · São Bernardo/MAR$ 0

Dispensa11/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 340

Inexigibilidade29/01/2026

Prestação de serviços advocatícios altamente especializados nas áreas do Direito Tributário e do Direito Financeiro com objetivo de promover o incremento de receitas para o Município de Uberlândia, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo.

MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 7,9 mi