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246 resultados para "REFERE SE A CONTRATAÇÃO"

Dispensa30/03/2026encerrado

A presente contratação de serviços de limpeza, conservação e poda de árvores justifica-se pela necessidade de manutenção adequada dos espaços físicos visando evitar riscos de quedas de galhos, a poda adequada também contribui para a conservação paisagística do ambiente escolar garantindo um ambiente seguro e organizado. Dessa forma, a contratação dos referidos serviços mostra-se necessária para garantir a preservação da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira.

EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA · Russas/CER$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de empresa promotora de evento técnico especializado para viabilizar a capacitação de agentes públicos que atuam diretamente no planejamento, licitação, contratação, gestão e fiscalização de contratos públicos, com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e no aperfeiçoamento da governança contratual. A contratação se refere à participação de servidores do DETRAN-CE na 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, em formato 100% presencial.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo, visando atender às necessidades da Administração Pública, conforme condições e especificações a serem estabelecidas no instrumento contratual. A contratação refere-se à disponibilização de 01 (um) veículo, em regime de locação, destinado ao apoio das atividades administrativas e operacionais da Administração, garantindo a continuidade e a eficiência na execução dos serviços públicos.

Unidade Única · Recife/PER$ 53 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 meses, das viaturas Peugeot 408, placa: KQY-9C44, ano/modelo: 2014/2015 e Renault Master, placa: KYZ-9556, ano/modelo: 2018/2019. A contratação do referido serviço tem o objetivo de manter as viaturas desta Diretoria-Geral protegidas contra sinistros ou infortúnios, uma vez que o seguro atual perderá a vigência em "ABR/2026".

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

O presente processo versa sobre a contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, visando atender as necessidades da Seção de Administração do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo / SP. A contratação do referido serviço é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos realizados no Estabelecimento Penal, tendo em vista que as publicações legais em jornal de grande circulação visam atender o disposto na Constituição Federal, que em seu artigo 37, traz de forma expressa, os princípios essenciais que devem nortear a atividade típica daqueles que exercem a função pública: Legalidade; Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, combinada com o art. 54, § 1º da Lei Federal 14.133 de 01/04/2021.

ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA · São Bernardo do Campo/SPR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026

A contratação refere-se à locação de caminhão truck com carroceria de madeira e motorista, destinado à execução dos serviços de limpeza do Município de Agudos, no período de 3 meses. A medida se justifica pela insuficiência da frota própria para atender à crescente demanda de serviços, tornando necessário o reforço temporário de veículos. A locação permitirá adequar a frota municipal às demandas eventuais de forma econômica, com maior flexibilidade, racionalização de recursos e redução de custos diretos e indiretos. A utilização ocorrerá por demanda, apenas quando houver necessidade específica e pelo tempo estritamente necessário à execução dos serviços. Proc. 572 (Fevereiro a abril)

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 13 mil
Dispensa06/02/2026

contratação de uma produtora de eventos para a realização do Grito de Carnaval, a ser realizado no dia 06 de fevereiro de 2026, no Ginásio Municipal de Vespasiano Corrêa. A contratada fornecerá banda para show-baile com duração mínima de 04 (quatro) horas, bem como toda a estrutura técnica necessária para a realização de sua apresentação, incluindo sistema completo de som e iluminação profissional, atendimento aos respectivos riders técnicos, painel de LED no tamanho mínimo de 4x2 metros, com tecnologia P5, além de equipe técnica especializada para montagem, operação e desmontagem dos equipamentos, ficando expressamente delimitado que o objeto da contratação refere-se exclusivamente à banda e às estruturas técnicas por ela utilizadas, não abrangendo outras atrações do evento, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

A CONTRATAÇÃO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A RTÍSTICOS, CONSISTENTES NA DISPONIBILIZAÇÃO DE DJ PROFISSIONAL E GRUPOS DE DANÇARINOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E COREOGRÁFICAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DEVENDO A CONTRATADA DISPONIBILIZAR EQUIPE MÍNIMA COMPOSTA POR 02 (DOIS) DJS PROFISSIONAIS E 02 (DOIS) GRUPOS DISTINTOS DE DANÇARINOS, TODOS COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM EVENTOS CULTURAIS OU FESTIVOS.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA · Sarapuí/SPR$ 13 mil
Dispensa03/02/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS VIA INTERNET, OFERECENDO AUXILIO AOS PROCURADORES JURIDICOS DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL E TRIBUNAIS SUPERIORES DE DIVERSAS INSTÂNCIAS, OS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, PARA QUE O MUNICIPIO NÃO SEJA PENALIZADO DEVIDO AS PERDAS DOS PRAZOS PROCESSUAIS E O ANDAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE NESSES TRIBUNAIS. NESSES TERMOS, SOLICITAMOS AO GESTOR PÚBLICO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A SOLICITAÇÃO DO ITEM ACIMA DESCRITO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 6 mil